Aprenda como abrir uma empresa na Estônia

Embora seja um país com apenas 1,3 milhão de habitantes, a Estônia mostra que é um ambiente propício para quem quer investir no exterior. Abrir uma empresa na Estônia pode ser a oportunidade para quem quer ter um negócio no exterior e se destacar no mercado.

Uma prova disso é que quatro grandes empresas, que surgiram como startups, já estão com avaliação de mercado bilionária. As empresas são Bolt, Playtech, Skype e Transferwise. Neste artigo, você vai ver como abrir uma empresa na Estônia. Continue lendo e confira!

Como empreender na Europa?

Para empreender na Europa, é preciso passar por alguns processos. Assim como acontece no Brasil, para empreender é preciso abrir uma empresa e manter a tributação em dia. Os procedimentos variam de acordo com o país, por isso muitos empreendedores contratam o serviço de assessorias especializadas.

Em alguns casos, o empresário consegue abrir sua empresa sem precisar viajar até o país, o processo é feito todo online. Antes de começar qualquer atividade nesse sentido, é preciso pesquisar sobre o país, sua cultura e, principalmente, sobre as pessoas que vivem no local e vão consumir os produtos ou contratar os serviços.

Outro fator que influencia no processo é a moeda do país, pois isso influencia diretamente no capital financeiro da empresa. Países em que o real tem mais valor do que a moeda local podem ser mais interessantes e oferecer um risco menor.

Uma forma de minimizar os riscos da abertura de um negócio na Europa é buscar apoio de fundos de investimento e linhas de crédito. Diversos países oferecem esses recursos para estrangeiros, com o objetivo de estimular a economia e o mercado.

Pesquisar e planejar são os primeiros passos para começar. Se você tem interesse nesse assunto, confira mais detalhes neste artigo.

Como investir na Estônia?

Para quem trabalha de forma remota, a Estônia é um ótimo lugar para investir. O país é considerado a sociedade mais avançada do mundo, isso se deve a diversos motivos. Um deles é que a Estônia foi o primeiro país a ter um E-residency, um visto digital específico para quem quer investir na Estônia. 

O programa começou em 2014 e já conta com mais de 70 mil e-residentes no mundo todo. Além disso, há uma série de incentivos para quem quer investir na Estônia, como:

• Política tributária e taxas de impostos mais competitivas;
• Infraestrutura de telecomunicações mais desenvolvida;
• Facilidade na abertura de contas online;
• Maior facilidade na declaração de impostos.

Ao longo deste artigo, você vai entender como é o processo para abrir uma empresa na Estônia. Continue lendo e confira!

O que é E-residência e como ser residente da Estônia?

E-residência é um programa do governo da Estônia criado para que qualquer pessoa no mundo possa ter uma residência eletrônica no país. Essa identificação funciona apenas para que um estrangeiro consiga realizar trâmites legais no país, como abrir e gerir uma empresa. Porém, ele não concede residência legal e definitiva. 

O programa começou a ser ofertado em 2014 para quebrar as fronteiras digitais, permitindo que trabalhadores freelancers tivessem acesso a taxas e impostos mais baixos do que outros países, com isso, a Estônia atrai empresas e movimenta a sua economia.

Por se tratar de um programa administrado pelo governo do país, o e-Residency oferece mais segurança para quem quer trabalhar no país, mesmo que não esteja fisicamente nele. Depois de se tornar um residente eletrônico da Estônia, o estrangeiro pode abrir uma empresa e uma conta bancária no país. Dessa forma, ele consegue gerenciar seus negócios sem estar presencialmente na Estônia.

Para solicitar o e-Residency, você deve fazer a inscrição online e pagar uma taxa. O cartão é enviado para o escritório do e-Residency no Brasil, que fica na Avenida São Luís, 112, conjunto 404, na República, em São Paulo (SP).

Como abrir uma empresa digital na Estônia?

Motivações para abrir uma empresa na Estônia

Existem dois caminhos para abrir uma empresa na Estônia: fazer o processo com uma assessoria ou por conta própria. Se você optar por abrir uma empresa na Estônia com apoio de uma assessoria, eles vão pedir para que você responda algumas perguntas sobre as suas motivações em começar um novo negócio no país. As Informações serão avaliadas e, em seguida, a assessoria entrará em contato informando, por e-mail, se a sua empresa se encaixa no programa.  

Se você fizer o processo por conta própria, é só pular essa etapa e começar a partir do próximo tópico.

Solicitação do e-Residency

Agora, você deve se inscrever no programa do e-Residency. Basta preencher os dados no site oficial. Você terá que pagar uma taxa de 100 euros e mais 20 euros para retirar o seu ID Card fora da Estônia. Se o pedido for recusado, você não será reembolsado. O prazo de resposta sobre o processo é de até 30 dias.

Kit e-Residency

Depois de receber a aprovação, o governo da Estônia vai enviar um Kit e-Residency para o endereço diplomático. Entre 2 ou 5 semanas você vai receber o seu kit. Assim que ele chegar ao endereço, você receberá um aviso da entrega do seu e-Residency. Nesse momento, você deve ir até o endereço de entrega para registrar suas impressões digitais e retirar o kit. O kit conta com um cartão de identificação digital, um leitor de cartão USB, além dos códigos de acesso. 

O ID Card é necessário para que você possa autenticar a sua identidade e as suas assinaturas digitais. Depois de receber o kit, você pode dar andamento ao registro da sua empresa.

Registre a sua empresa

Para registrar a empresa, você vai precisar contratar um contador local. Além de cuidar da contabilidade do seu negócio, esse será o seu endereço local. Preencha o formulário do governo e aguarde a aprovação. Nessa etapa do processo, você vai investir 190 euros e a resposta sai em até 3 horas. 

Abra uma conta em um banco 

Outra etapa necessária no processo é a abertura de conta bancária. A conta é necessária para você movimentar as finanças na sua empresa, por isso o banco digital é a melhor opção. Caso opte por abrir uma conta em uma agência física, você terá que ir até a Estônia.

Faça um aporte de capital

Agora, faça um aporte de capital para que a empresa comece a funcionar.

Quanto custa abrir uma empresa na Estônia?

Abrir uma empresa na Estônia é mais barato e mais rápido do que no Brasil. No entanto, é importante considerar que os valores, por mais baixos que sejam, são pagos em Euro e isso pode tornar o custo final mais alto para o brasileiro. Veja a seguir os custos para abrir uma empresa na Estônia.

Serviço	Preço
Solicitação do Digital ID	100€ + 20€
Registro de empresa	265€
Registro comercial	25€ + Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Antes de começar, é importante saber que o e-Residency é um programa que incentiva a abertura de empresas para segmentos específicos da economia. 

O objetivo da Estônia é atrair profissionais autônomos e freelancers que trabalham de forma totalmente remota. O país já conta com mais de 10 mil empresas abertas e 70 mil e-residentes cadastrados. O país tem atraído profissionais do mundo todo por incentivar o empreendedorismo. O Fórum Econômico Mundial elegeu a Estônia como a nação mais empreendedora do mundo. As principais áreas de atuação desses profissionais são:

• Saúde;
• Fintechs;
• Logística;
• Blockchain;
• Alimentação;
• E-commerce;
• Cibersegurança.

Quais são os impostos e taxas cobrados na Estônia?

Na política tributária da Estônia, a empresa paga impostos sobre o valor que sai da empresa Dessa forma, sua empresa está praticamente livre de impostos sobre o valor investido, as despesas fixas e variáveis. O Imposto de Renda é cobrado mensalmente, depois da distribuição dos lucros da empresa. Em geral, a taxa de imposto sobre sociedade é de 20%. Os e-residentes precisam lidar com dois impostos:

20% de imposto corporativo sobre os honorários do diretor;

33% de imposto social sobre o honorário do diretor.

O primeiro caso contempla e-residentes com residência em algum país da União Europeia ou tratado, como Canadá, Austrália e Ucrânia. Nesse caso, as deduções fiscais não são consideradas e o e-residente paga 20% de imposto. O segundo caso contempla nômades digitais, pagando o imposto os e-residentes contam com seguro saúde e pensão.