A APMA em Portugal, a nova Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, foi criada em maio de 2023 para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas funções administrativas de processamento de vistos de residência para estrangeiros e asilo para refugiados. O objetivo é tornar os processos mais eficazes e independentes, garantindo a segurança e os direitos dos imigrantes e refugiados.
Entenda no artigo abaixo mais detalhes sobre a APMA em Portugal, como ela funciona e como ficará o SEF. Acompanhe!
O que é a APMA em Portugal?
A APMA, Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, é a nova agência em Portugal que ficará com as responsabilidades administrativas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Com um quadro de pessoal próprio e independente, será responsável por processar e decidir pedidos como:
- Declaração de Chegada em Portugal;
- Emissão de vistos para Portugal;
- Informações gerais sobre imigração e documentação;
- Manifestação de Interesse;
- Pedido de prorrogação do visto de turismo;
- Reagrupamento Familiar;
- Solicitação de Autorização de Residência.
Além disso, a agência terá o papel de integrar os imigrantes na sociedade portuguesa, promovendo a sua inclusão social e econômica. Com a nova agência, espera-se uma maior transparência e controle dos processos de imigração e asilo em Portugal.
O que aconteceu com o SEF em Portugal?
O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) em Portugal foi extinto porque o órgão recebia muitas reclamações, estava com superlotação de pedidos e não estava tendo a eficiência desejada.
Dessa forma, em julho de 2021, foi decidido pela sua extinção e a criação de outro órgão no lugar.
Após dois adiamentos, a extinção do órgão está acontecendo de forma gradual e dando lugar a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).
A APMA em Portugal já está funcionando?
A extinção do SEF e criação da APMA está marcada para maio de 2023. No entanto, todo o processo de transição deve levar cerca de 3 anos para finalizar.
Porém, ainda há muitas incertezas sobre como será essa mudança. Até mesmo funcionários do SEF não sabem como serão seus destinos.
É importante destacar que os imigrantes que já estão em processo de autorização de vistos de residência e asilo não serão afetados pela mudança.
Como a APMA deve facilitar os processos para imigrantes
A APMA deve modernizar e simplificar os processos para imigrantes em Portugal, garantindo que esses cidadãos possam acessar seus direitos de forma mais fácil e eficiente. Para isso, haverá um reforço da digitalização dos serviços.
Ela será responsável pela promoção da integração e da inclusão dos imigrantes em Portugal, o fomento da cooperação internacional, a garantia dos direitos dos requerentes, entre outros.
Com a nova agência, os processos de autorização devem ser mais rápidos e eficientes. Ainda, irá ajudar imigrantes na sua integração no país, oferecendo, por exemplo, cursos para ajudá-los a procurar emprego.
Como é passar pela imigração em Portugal?
Passar pela imigração em Portugal pode ser um processo tranquilo e rápido se você estiver com os documentos corretos e apresentá-los de forma clara e objetiva, sem levantar suspeitas de irregularidades.
Certifique-se de ter todos os seus documentos em mãos, preferencialmente em formato impresso, para evitar problemas de conexão. É importante lembrar que os turistas devem apresentar um seguro viagem válido durante sua estadia.
Ao se apresentar ao oficial da imigração, responda às suas perguntas de forma tranquila e objetiva, explicando o motivo da sua viagem, onde você ficará hospedado, quanto dinheiro tem para gastar, entre outras informações solicitadas. É importante ser objetivo e evitar contradições.
Se necessário, faça a inspeção em sua mala e aguarde a aprovação para entrar no país.
Como obter autorização de residência em Portugal?
Atualmente, a autorização de residência em Portugal é concedida através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ela deve ser solicitada antes do visto de residência vencer e pode ser temporária ou permanente, dependendo do caso.
Para obter a autorização, é necessário acessar o site do SEF e seguir os procedimentos específicos para cada tipo de autorização. Vale lembrar que é importante ter todos os documentos necessários em mãos para facilitar o processo.
No entanto, esse processo deve mudar em breve, uma vez que irá passar a ser feito pela APMA em Portugal. Contudo, ainda não há dados sobre quando ocorrerá a mudança ou como será.
Como fazer a manifestação de interesse em Portugal?
A Manifestação de Interesse é um pedido que pode ser feito pelos estrangeiros que desejam se regularizar em Portugal. Atualmente, a manifestação deve ser feita pelo SEF por meio do Portal SAPA, por cidadãos estrangeiros legalmente no país, tenham vínculo de trabalho e desejam permanecer.
Esse processo também será feito pela APMA, mas ainda não há informações sobre como será ou quando mudará.
Perguntas frequentes
A APMA é a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, é a nova agência em Portugal que ficará com as responsabilidades administrativas do SEF, como emissão de visto, autorização de residência e manifestação de interesse.
O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) em Portugal será extinto no dia 11 de maio de 2023 e dará lugar à Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA). As mudanças devem acontecer de forma gradual.
A APMA deve modernizar e simplificar os processos para imigrantes em Portugal para oferecer soluções mais práticas e eficientes. Dessa forma, os processos serão mais rápidos e a agência irá ajudar imigrantes na sua integração no país.