Cidadania italiana: quem tem direito e como solicitar

Você já pensou em solicitar cidadania italiana? Esse é um processo que pode ser burocrático, mas também representa uma boa oportunidade. Afinal, o país europeu tem muitas belezas, alta qualidade de vida e muitas empresas.

Além disso, o idioma tem semelhanças com o português, já que ambas as línguas são de raiz latina. Portanto, ter cidadania italiana faz todo sentido para um brasileiro, especialmente para quem já é descendente. Inclusive, acredita-se que a comunidade no Brasil chegue a 15%.

Então, quem tem direito e como solicitar a sua cidadania? Neste post, vamos explicar melhor esses aspectos e outros detalhes. Confira!

Quem tem direito de ter cidadania italiana?

Têm direito à cidadania italiana todas as pessoas descendentes de italianos, que casaram com cidadãos da Itália, que residem ou nasceram em território italiano e que se encaixam em méritos ou leis especiais.

Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

Qualquer pessoa que tenha descendência italiana tem direito à cidadania jure sanguinis, não importando o grau de parentesco existente. Entretanto, o ascendente não pode ter perdido a cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira.

Nesse caso, você solicita uma dupla cidadania, tornando-se brasileiro e italiano. Para isso, é necessário fazer a sua árvore genealógica, sendo melhor realizar de ambos os lados da família. Isso aumenta as suas chances de conseguir a solicitação.

Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?

Tem direito à cidadania italiana por casamento aquela pessoa casada com um italiano por 3 anos ou mais. Caso tenha filhos, é possível fazer a solicitação com 1,5 ano de matrimônio. Além disso, é preciso ter um certificado de proficiência em italiano de nível B1 ou superior.

Quem tem direito à cidadania italiana por residência em território italiano?

A Lei Italiana de Naturalização permite que qualquer estrangeiro se torne um cidadão se morar no país por determinado período. Nesse caso, é preciso ter residência fixa na Itália por 10 anos ou mais. Essa é a regra para brasileiros.

Quem tem direito à cidadania italiana de nascimento no território italiano (ius solis)?

A cidadania italiana de nascimento no território italiano é para pessoas que não têm uma nacionalidade, não sabem quem são seus pais ou não podem passar sua nacionalidade para os filhos por algum motivo. Também vale para crianças deixadas por pais desconhecidos na Itália, quando não é possível confirmar a nacionalidade delas.

Quem tem direito à cidadania italiana por méritos e leis especiais?

No caso da cidadania italiana por mérito, o direito é assegurado pelo presidente italiano e serve como um reconhecimento aos esforços empregados pelo estrangeiro. Além disso, há as leis do Tratado de Paris e do de Osimo, em que seus beneficiários têm direito à cidadania italiana. Por isso, é importante verificar se você se encaixa em algum desses contextos.

Como conseguir cidadania italiana?

1. Saiba se você tem direito à cidadania italiana

Antes de começar o processo de solicitação, veja se você esse encaixa em algum dos critérios de direito à cidadania italiana. Isso significa que terá os documentos necessários para a comprovação do vínculo com o país.

2. Busque os documentos para fazer a solicitação

Você precisa reunir todos os documentos para o governo italiano a fim de pedir a cidadania. Um erro que se costuma cometer nessa etapa é a pesquisa apenas em cartórios. No caso dos descendentes, eles tendem a estar nas igrejas, que faziam o registro de nascimento e batismo antigamente.

Aqui, vale a pena contar com a ajuda de uma assessoria especializada. Mas você também pode fazer a sua busca sem auxílio. De toda forma, o importante é coletar o máximo de informações e recuperar o maior número de documentos possível, mesmo que algum pareça desnecessário.

Por exemplo, se você faz um mestrado na Itália, comprove. Além disso, reúna todos os documentos dos familiares.

Um detalhe relevante é se o ascendente que nasceu na Itália se naturalizou brasileiro. Se for esse o caso, você deve obter uma Certidão Negativa de Naturalização (CNN). Ela será crucial para ter a concessão do direito por parte do governo italiano.

3. Corrija o que é necessário nos documentos

Os documentos antigos tendem a apresentar vários erros de digitação e até espécies de tradução dos nomes. Por exemplo, Giuseppe pode ter se transformado em José, devido ao desconhecimento da escrita de nomes estrangeiros — algo comum para a época.

Além disso, verifique as datas e o nome dos locais. Corrija e revise tudo o que é necessário para evitar que o especialista que fará sua análise tenha certeza de que se trata dos documentos certos.

4. Faça a tradução e o apostilamento dos documentos

Para conseguir a cidadania italiana, é preciso fazer a tradução juramentada e apostilamento dos documentos. 

Para a tradução, é necessário contratar um tradutor juramentado, que é um profissional que traduz e garante a validade legal do escrito. Em seguida, é feito o apostilamento, que valida a documentação por meio de um selo anexado na parte de trás do documento original. Essa etapa é fundamental para garantir a aceitação da solicitação na Itália.

5. Solicite a sua cidadania italiana

O processo de solicitação pode ser feito do Brasil ou da Itália. Ambos são válidos e passam pela apresentação dos documentos ao Comune escolhido para viver até a obtenção desse direito.

A diferença do local de solicitação é o tempo de demora para a conclusão do processo. Se você sabe que precisa de visto para a Itália e já se estabelece no país, o prazo de resposta tende a ser mais curto.

Como conseguir cidadania italiana pelo sobrenome?

Não é possível conseguir cidadania italiana apenas pelo sobrenome, apesar de ser um bom indicativo. É necessário comprovar a relação de parentesco pelas certidões obrigatórias, segundo o governo da Itália. Ou seja, esse é o pedido feito por descendência, válido para qualquer pessoa que confirme a existência de um antecedente que nasceu na Itália.

Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?

Não existe limite de geração com direito à cidadania italiana. Portanto, desde que você tenha antecedentes que tenham nascido na Itália, terá condições de solicitar a naturalização. Eles podem ser avós, bisavós, tataravós ou parentes ainda mais distantes. O ponto-chave é comprovar essa relação de parentesco por meio de documentos.

Além disso, o antecedente que veio da Itália não pode ter se naturalizado brasileiro. Caso tenha feito isso, será necessário verificar quando ele teve filhos. Se foi depois desse processo, você perde o direito à dupla cidadania.

Como solicitar cidadania italiana na Itália?

Solicitar cidadania italiana na Itália envolve reunir todos os documentos com tradução juramentada e apostilar, residir em um Comune por 2 a 6 meses e comprovar residência no país. Por fim, é preciso comparecer à prefeitura com todos os documentos e certidões. Optar por Comunes menores agiliza o processo. Além disso, planejamento financeiro é crucial dada a diferença de custo de vida na Itália. 

Como solicitar cidadania italiana no Brasil?

Para solicitar a cidadania italiana no Brasil, entregue os documentos no Consulado correspondente à sua área de residência, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte ou Recife. A lei estabelece que o processo não pode exceder 2 anos. Caso aconteça, a legislação italiana possibilita o recurso à “Contra-fila” por meio de um processo judicial, informando sobre o atraso no reconhecimento da cidadania.

Quais são os documentos necessários para tirar a cidadania italiana?

Documentos necessários para tirar cidadania italiana:

• certidões de nascimento do ascendente que nasceu na Itália até o requerente;
• Certidão Negativa de Nacionalidade, quando for o caso;
• certidões de óbito do ascendente italiano até o requerente;
• certidões de casamento do italiano até o requerente;
• comprovante de inscrição ou protocolo;
• procuração judicial.

Esses são os documentos básicos necessários para tirar a cidadania italiana. Porém, eles podem mudar um pouco conforme a via de solicitação escolhida.

Para quem fizer o pedido de reconhecimento devido ao matrimônio deverá entregar outros documentos. Nesse caso, é preciso ter as certidões de nascimento e de antecedentes criminais da Polícia Federal e dos países em que se tenha vivido após completar 14 anos. Ainda é necessária a certidão de casamento, o comprovante de residência e o certificado de proficiência nível B1 em italiano.

A Certidão Negativa de Naturalização deve ser obtida no site do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça. Esse documento é importante para garantir que o italiano veio ao Brasil, mas não se naturalizou.

Caso você descubra que ele fez esse processo, a cidadania italiana poderá ser negada. Nesse caso, o que vai determinar a aprovação ou recusa é a data de nascimento dos filhos desse ascendente. Ou seja, é necessário ter sido antes da naturalização.

Quanto custa para tirar a cidadania italiana?

O custo para tirar a cidadania italiana varia de R$ 26,6 mil a R$ 57,6 mil, aproximadamente. Esse é o valor destinado para apenas um requerente. Contudo, saiba que essa é apenas uma base, já que não existe uma quantia fixa para o processo. Ela varia conforme a via, o tipo de solicitação e o número de documentos pendentes.

Além disso, pode ter o valor da assessoria, caso você opte pela contratação, e até uma quantia extra para evitar que o processo ultrapasse 10 anos no Consulado italiano. Por exemplo, o custo normal fica próximo de R$ 5 mil, mas pode exceder R$ 30 mil para agilizar.

Lembre-se, ainda, do checklist de viagem para a Itália. Os custos relativos à acomodação, transporte, passagem aérea etc. precisam ser adicionados.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?

O tempo que demora para conseguir a cidadania italiana fica entre 7 e 14 anos pelo Consulado no Brasil. Caso você faça a solicitação diretamente da Itália, o processo tende a ser bem mais rápido e leva aproximadamente 3 meses. Já pela via judicial, o Contra-fila, a média é de 2 anos.

Portanto, o prazo muda muito e você deve considerar essa questão antes de iniciar o processo. Em alguns casos, é possível se planejar financeiramente para se mudar e, então, fazer a solicitação.

Precisa falar italiano para tirar a cidadania italiana?

Não precisa falar italiano para tirar a cidadania italiana por descendência, apenas por matrimônio. Nesse caso, terá que apresentar um teste de proficiência nível B1, equivalente ao intermediário. Além disso, não existe a exigência de comprovar o conhecimento da história ou da cultura do país. 

Quais as vantagens de ter cidadania italiana?

Entre as principais vantagens de ter cidadania italiana estão a possibilidade de imigração para vários países europeus, a garantia de direitos e deveres, além da facilidade pela busca por emprego ou abertura de empresa no país. 

1. Você pode imigrar para a Itália e outros países europeus com facilidade

Ao ter uma cidadania europeia, você poderá entrar e morar na Itália e em vários outros países do continente. Essa regra é válida para todas as nações pertencentes ao Tratado de Schengen são válidos, o que traz uma grande variedade de países para escolher.

2. Você passa a ter direito de voto na Itália

Uma das possibilidades com a cidadania italiana é o voto. Você continua tendo o direito no Brasil, mas também pode ajudar a decidir os rumos do país em que mora.

3. É possível ter acesso à justiça na Europa

Se precisar, a cidadania da Itália garante que você tenha acesso à justiça na Europa. Isso é importante em caso de algum problema ou solicitação de direitos.

4. Sua participação em concursos públicos é permitida

Como você se torna equivalente a uma pessoa que nasceu na Itália, pode participar de concursos públicos no país. Assim, pode conseguir ter um status financeiro melhor.

5. Sua busca por emprego ou pela abertura de uma empresa é facilitada

Você pode abrir uma empresa na Itália ou encontrar um emprego com facilidade, pois será cidadão italiano. Inclusive, terá direito a saber como funcionam as leis trabalhistas na Itália e vê-las aplicadas no seu dia a dia.

6. Torna-se desnecessário ter um visto especial para entrar e morar em centenas de países

Com um passaporte europeu, você poderá entrar em mais de 180 países sem visto, inclusive os Estados Unidos.

Para tirar a cidadania italiana é preciso planejamento

Além de separar todos os documentos, é preciso programar as suas finanças para conseguir a cidadania italiana. O processo pode ser demorado e caro, mas vale a pena por garantir direitos iguais a qualquer pessoa que nasceu no país.

Nesse contexto, é fundamental reunir a documentação certa, comprovar a relação de parentesco e fazer a tradução juramentada, com o devido apostilamento. Além disso, pode fazer a solicitação já morando na Itália, porque facilita e agiliza muito o processo.

De toda forma, você deve contar com uma plataforma de transferências internacionais, como a Remessa Online. Assim, você conseguirá enviar e receber dinheiro do exterior com taxas competitivas e rapidez.

Agora, você pode começar a pensar na sua cidadania italiana. Esse é um processo que vale a pena, porque traz muitas possibilidades no país e em outras nações. Assim, é possível garantir o seu futuro e o de sua família.

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