A Alemanha é um dos melhores países para morar, e saber como tirar cidadania alemã é fundamental para conseguir viver no país de forma permanente.
A cidadania alemã é um benefício que abre diversas portas para quem quer morar no exterior. Isso porque dá possibilidade de abrir empresas, estudar, trabalhar e até fazer negócios não só na Alemanha, mas em toda a Europa. Mas afinal, como tirar a cidadania alemã e quem tem direito?
Ter dupla cidadania é um sonho para muitos brasileiros que buscam melhor qualidade de vida e oportunidades no exterior. Nesse sentido, morar na Alemanha é uma excelente alternativa, pois é um dos melhores países de toda Europa.
Você se interessou pelo assunto? Neste post, vamos apresentar informações completas sobre como tirar cidadania alemã! Continue lendo e confira quem tem direito, quais os documentos necessários e tudo para facilitar seu planejamento! Boa leitura!
Quem tem direito à cidadania alemã?
Por fazer parte da União Europeia, a Alemanha proporciona a seus cidadãos o direito de livre circulação entre os países do bloco. Quem possui a cidadania alemã tem os mesmos direitos de moradores nativos. Ou seja, pode morar, trabalhar ou estudar na Alemanha e em qualquer outro país da UE.
O que muitos turistas não sabem é que para viajar para a Europa, seja para visitar ou morar, pode ser exigido pela imigração o Seguro de Viagem. Caso você seja estrangeiro e não possua o documento, não poderá entrar no país.
Porém, para indivíduos com dupla cidadania, seja ela italiana, polonesa, portuguesa ou alemã, não é necessário o porte desse documento para entrar. Fator que proporciona maior liberdade para morar e viajar pela Europa.
Como na maioria dos países europeus, para ter direito à cidadania alemã é necessário ter algum tipo de ancestrais alemães. Além disso, ser adotado, ter nascido na Alemanha ou naturalizado por tempo de residência (8 anos) no país.
No entanto, a legislação é complexa e ainda teve uma série de atualizações recentes. A inclusão de novas regras ou a extinção de antigas normas podem fazer a pessoa interessada cair num verdadeiro labirinto legal. Além disso, em diversos casos, mais dúvidas surgem ao ler a documentação oficial que realmente é um pouco confusa.
Por isso é importante se atentar às novidades e, principalmente se você deseja dar entrada na cidadania, comece com o preenchimento do formulário inicial.
Faça o download do questionário sobre nacionalidade alemã.
Não importa qual seja o seu caso, os 20 Consulados da Alemanha no Brasil podem ajudar nesse processo. Se todos os documentos solicitados forem disponibilizados, a representação diplomática pode recebê-los e enviá-los para o Departamento Federal de Administração da Alemanha (BVA).
O BVA é o órgão responsável por analisar os pedidos de reconhecimento da nacionalidade alemã para pessoas que moram fora da Alemanha.
Lembre-se que em todos os casos você tem o direito de solicitar. No entanto, cabe às autoridades locais aprovar ou não o seu processo. Mas para dar uma ideia geral e resumir os principais pontos, vamos tentar explicar da melhor maneira.
Veja, a seguir, quais as possibilidades para tirar cidadania alemã!
Casamento
Para que você possa solicitar a cidadania, é preciso ter um casamento com uma pessoa alemã por pelo menos 2 anos. Se esse for o seu caso, tem direito a solicitar a sua cidadania desde que resida no país há pelo menos 3 anos.
Além disso, também deve possuir um certificado alemão no mínimo B1. É importante salientar que é exigido comprovação do casamento para evitar situações de matrimônios de fachada, que causam grandes complicações.
Ancestrais alemães
Caso você seja filho de pai alemão, é necessário ter reconhecimento legítimo antes dos seus 23 anos, caso seus pais não sejam casados. Já no caso da sua mãe ser alemã e não for casada com seu pai, você poderá solicitar a cidadania. Aqui, não será exigido o reconhecimento paterno.
Se os dois forem casados e um deles é alemão, você poderá solicitar a cidadania sem nenhum requisito. Outro fator importante é saber se há mulheres na linha direta entre seu antepassado e você ou apenas homens.
Se a linha for apenas masculina (exemplo: bisavô > avô > pai > você), as chances são maiores, mas eles precisam ter se casado no civil antes de ter filhos. Se houver mulheres (exemplo: bisavó > avó > mãe > você), é preciso prestar atenção em outros detalhes e o processo fica mais burocrático.
Lembre-se que o casamento civil na Alemanha é muito importante. Pelas regras alemãs, é preciso que os homens tenham se casado no civil antes do nascimento dos filhos.
Entretanto, há algumas exceções. Por isso, é sempre importante verificar as informações oficiais nas Representações da República Federal da Alemanha no Brasil. Veja alguns exemplos:
Em março de 2012, o Ministério Federal do Interior criou possibilidades privilegiadas de naturalização para duas situações. A primeira para pessoas que nasceram antes de 1º/1/1975, que são filhas de mãe alemã casada com o pai estrangeiro. A naturalização será válida se a mãe, no dia do nascimento do filho:
- possuía a nacionalidade alemã;
- havia perdido sua nacionalidade alemã devido ao casamento com um estrangeiro, segundo uma lei em vigor na época;
- havia perdido sua nacionalidade alemã antes do casamento por expatriação no período entre 1933 e 1945.
A segunda para pessoas que nasceram antes de 1º/7/1993, que são filhas de pai alemão e mãe estrangeira não casados. Nesse caso, elas conseguirão se o pai, no dia do nascimento do filho:
- possuía a nacionalidade alemã;
- teria tido o direito à naturalização conforme o Art. 116 II GG E;
- reconheceu ou confirmou a paternidade, conforme a legislação alemã, efetivamente antes que o filho completasse 23 anos.
Tempo de residência
Assim como na maioria dos países, você pode solicitar cidadania alemã por tempo de residência. Entretanto, é preciso completar pelo menos 8 anos de moradia no país.
Além disso, você deve:
- ser fluente em alemão;
- fazer o teste de cidadania com perguntas sobre a Alemanha;
- ter um emprego no país;
- não ter sido condenado em nenhum crime, entre outros pontos.
Lembrando que, mesmo que atenda todos esses critérios, eles não são requisitos que garantem a cidadania. Em outras palavras, o processo passa por uma análise criteriosa do governo e pode ser aprovada ou não.
Regras excepcionais
Especialmente na Alemanha, existem algumas regras para a cidadania e datas de legislações que mudaram há algum tempo. A principal delas, por exemplo, é que muitos alemães que moravam no exterior acabaram perdendo a nacionalidade entre 1891 e 1913.
Nessa época, não era permitido morar mais de 10 anos fora da Alemanha, sem fazer inscrição em um consulado alemão. Com isso, muitos alemães que emigraram nesse período acabaram perdendo sua nacionalidade, situação que deve ser avaliada para quem deseja solicitar a cidadania.
Assim como esse, existem outros pequenos casos que podem atrapalhar seu processo. Por isso, a melhor opção é sempre falar diretamente com o consulado ou, em alguns casos, contratar um serviço especializado.
Como tirar cidadania alemã?
O processo para tirar cidadania alemã pode ser realizado tanto se a pessoa estiver no país quanto ainda no Brasil. No segundo caso, feito por meio das representações alemãs. Desse modo, é importante se preparar com antecedência e entender bem todos os requisitos, documentos e obrigações.
Além disso, o processo de naturalização é burocrático e passa por rigorosas análises. Por esse motivo, muitas pessoas procuram uma assessoria especializada. Assim, é uma forma para ter direcionamento e apoio para conseguir alcançar o objetivo com maior facilidade.
Veja, nos próximos tópicos, como tirar cidadania alemã no Brasil ou estando na Alemanha!
Cidadania alemã se estiver no Brasil
Preencha o questionário impreterivelmente no computador e envie à representação alemã de sua jurisdição por e-mail. Todas as informações devem estar completas, pois se algum campo estiver em branco o documento não será analisado.
Além do questionário, envie apenas certificados de cidadania ou de naturalização de parentes. Demais documentos serão solicitados separadamente.
Se você não tem todos os documentos, pode tentar obtê-los pelos canais oficiais. Para isso, basta acessar o link de indicações para encontrar os documentos de seu antepassado alemão. Eles podem ser pesquisa genealógica, certidões, comprovantes de entrada e até de inscrição consular.
Em alguns casos, o processo pode dar sequência de forma digital. Mas se as informações em seu formulário estiverem de acordo, você poderá ter que comparecer a um Consulado da Alemanha. Veja contatos e endereços da Embaixada e representações da Alemanha.
A análise dos documentos é demorada e feita no próprio consulado. Em alguns casos, a demora para análise completa pode ultrapassar os dois anos. Por isso, é preciso considerar esse tempo para se planejar melhor e evitar frustrações.
Após essa avaliação, o consulado entrará em contato com a pessoa e dará o parecer. Caso ela realmente tenha direito à cidadania alemã, será orientada sobre quais serão os próximos passos para concluir o processo de naturalização.
Cidadania alemã estando na Alemanha
Para dar entrada na cidadania alemã estando na Alemanha, é importante que você tenha ótimos conhecimentos do idioma alemão. Além disso, que estude as regras mais básicas da legislação alemã e se enquadre numa das situações descritas acima que possibilitam o pedido.
É importante procurar o departamento da cidade que você mora e que é responsável por questões de imigração e nacionalização. A Comissária do Governo Federal para Migração, Refugiados e Integração diz que há particularidades nas cidades. Ou seja, cada uma tem seu próprio formulário de aplicação sobre o que deve ser feito para a pessoa dar entrada no pedido.
O que não muda é que todos os municípios vão exigir que você fale bem o alemão e que tenha conhecimentos da cultura e da legislação do país.
Documentos necessários para tirar a cidadania alemã
Normalmente, para conseguir sua cidadania alemã no país, você precisará marcar o aconselhamento e depois deve entregar os documentos necessários. São diversos tipos de documentos pessoais e formulários que devem estar devidamente traduzidos e válidos, como:
- visto atual no país;
- comprovante de escolaridade;
- passaporte atual válido;
- comprovante de residência;
- comprovante de renda dos últimos 3 meses;
- carta explicativa sobre o motivo da solicitação da cidadania alemã;
- currículo;
- foto atual 3×4;
- biografia com dados pessoais, cidades onde morou e estudou, o que o motivou a ir para a Alemanha etc;
- certificado do Einbürgerungstest;
- formulário preenchido e assinado;
- certificado de nível no mínimo B1 de alemão.
Caso você esteja solicitando a dupla cidadania alemã por se casar com uma pessoa alemã, será solicitada a certidão de casamento. Já nos casos de descendência, você deverá apresentar os documentos do ancestral alemão.
Lembre-se, também, que todos os documentos deverão ser traduzidos para a língua do país, incluindo a carta de motivação e biografia. Deixar de atender todas as obrigatoriedades pode atrasar ainda mais o andamento do processo, além de outros transtornos.
Após apresentar os documentos ao consulado, você será avisado sobre o resultado do processo. Caso consiga uma resposta positiva, você será chamado para fazer o seu passaporte alemão e já poderá usufruir de todos os benefícios da dupla cidadania.
Como começar o processo de cidadania alemã?
Para começar, basta preencher os dados do formulário para a representação consular de sua jurisdição. Antes disso, certifique-se que toda a documentação está organizada e estude bem o processo. Se preciso, conte com o apoio de uma assessoria especializada.
Para preencher o questionário adequadamente, você precisará ver alguns pontos. Confira quais são eles!
Certificado de cidadania alemã
Se alguém em sua família tiver o certificado de cidadania alemã, pode ser um facilitador. No entanto, não confunda esse documento com o passaporte ou certidão de nascimento. Eles são totalmente distintos.
Certificado de naturalização
Se alguém na sua família já tiver o certificado de naturalização é outro fator importante. Esse documento pode ajudar a conseguir um resultado positivo no seu processo de cidadania alemã. Por isso, é importante verificar se essa possibilidade existe.
Outras perguntas do formulário
O formulário para tirar cidadania alemã é criterioso e realiza diversos questionamentos sobre o perfil e histórico do solicitante. Sendo assim, é preciso ler com atenção e fornecer respostas verídicas para evitar contratempos que podem impedir o visto permanente.
Mais algumas perguntas serão solicitadas, como:
- qual o seu antepassado alemão?
- Qual o parentesco exato com esse antepassado?
- Esse antepassado tinha descendência judaica?
- Em que ano esse antepassado emigrou da Alemanha? Para qual país?
- Esse antepassado foi naturalizado em algum país fora da Alemanha? Em caso afirmativo, onde e quando?
- Informações completas do parentesco, como nome, sobrenome, nascimento, data de casamento e data de óbito;
- você (ou um dos antepassados acima listados) permaneceu no exterior por um período superior a um ano (fora do Brasil e da Alemanha)? Em caso afirmativo: em qual país e em que período?
- O requerente (ou um dos antepassados listados acima) prestou serviço militar após 1º/1/2000, ou trabalhou no Ministério da Defesa, na Polícia Militar ou Corpo de bombeiros? Caso sim, por gentileza, mencione a pessoa (por ex. o requerente), a instituição (por ex. exército brasileiro) e o tempo exato, assim como o tipo de trabalho que exerceu (por ex. serviço militar voluntário ou obrigatório).
Após responder o questionário sobre nacionalidade alemã, será necessário enviá-lo preenchido para a representação consular de sua jurisdição. Confira os endereços:
- Consulado Porto Alegre: [email protected];
- Consulado Recife: [email protected];
- Consulado Rio de Janeiro: [email protected];
- Consulado São Paulo: [email protected];
Após o envio dos dados, os agentes farão a análise. Se houver possibilidade de você ter herdado o direito à cidadania, os responsáveis entrarão em contato para dar sequência ao procedimento.
É difícil conseguir a cidadania alemã?
Uma das principais dúvidas de quem planeja conseguir a cidadania alemã é sobre o nível de dificuldade do processo. Assim como muitos países de primeiro mundo, é comum encontrar certas barreiras e exigências para ter a cidadania, especialmente na Europa.
No caso da Alemanha, o processo não é muito difícil. No entanto, é extremamente burocrático e pode levar muito tempo. Além disso, os custos envolvidos são elevados e a principal dificuldade está nas traduções, encontrar os documentos necessários e ao preencher os formulários.
O que é o teste Einbürgerungstest?
Uma das etapas mais importantes do processo de cidadania é o teste Einbürgerungstest, que realiza perguntas sobre o país. Consiste em um item indispensável para o processo de naturalização. Por isso, é essencial estudar tudo sobre ele com antecedência.
Nesse sentido, o Einbürgerungstest é um teste que aborda conhecimentos gerais sobre a cultura alemã, além de questões geográficas e políticas. O objetivo é saber se o solicitante tem conhecimentos suficientes para viver no país como um cidadão nativo.
O exame conta com 33 questões e pode ser realizado em 60 minutos. Todas as perguntas são de múltipla escolha, e para passar é preciso acertar 17. As áreas temáticas do exame são a história e responsabilidade, viver em democracia e pessoas e sociedade.
Para fazer o exame Einbürgerungstest é preciso pagar uma taxa de aproximadamente 25 euros por tentativa. As perguntas são diferentes para cada estado. Dessa forma, é importante estudar sobre as questões específicas no local onde pretende residir.
Quanto custa tirar a cidadania alemã?
O valor varia conforme o número de documentos e certidões de cada processo, além de sua complexidade. Para a naturalização por tempo de moradia, por exemplo, o valor é de 255 euros para adultos e 51 para crianças menores de idade.
Quanto tempo demora para tirar cidadania alemã?
Não existe um prazo específico de espera após você entregar toda a documentação necessária, podendo levar até mesmo 2 anos. É um processo lento e demorado. Por esse motivo, é essencial se planejar bem para evitar transtornos e atrasar ainda mais o resultado.
A resposta chega até você por meio de uma carta, na qual você é convidado para uma espécie de cerimônia para receber o Einbürgerungsurkunde. É um documento que comprova sua cidadania alemã.
Quais são os benefícios da cidadania alemã?
Um dos principais benefícios de tirar a cidadania alemã é ter um passaporte europeu e poder ter os mesmos direitos que todos os cidadãos europeus e alemães possuem. Um exemplo é conseguir morar, trabalhar ou estudar tanto na Alemanha como em qualquer outro país da União Europeia.
Com o passaporte alemão, você consegue viajar livremente por toda a Europa sem a necessidade de visto, além de vários outros países. Você também terá direito à saúde, educação, moradia e os demais direitos sociais de quase todos os países da Europa.
Viu como não é tão difícil tirar cidadania alemã? Se você possui algum ancestral alemão e deseja solicitar a sua dupla cidadania, pode começar a dar entrada no processo, seguindo o nosso passo a passo.
Não se esqueça de se certificar que possui todos os documentos necessários e de estudar para o teste.
Como é morar na Alemanha?
A Alemanha é considerada um dos países mais desenvolvidos da Europa e conta com cidades modernas e com uma cultura forte. Sendo assim, é um ótimo país para morar e ter uma vida com maiores oportunidades, em todos os aspectos.
Veja, nos próximos tópicos, as principais informações sobre como é morar na Alemanha!
Qualidade de vida
As cidades alemãs são reconhecidas pela qualidade de vida que oferecem aos cidadãos. São lugares que contam com ótimos serviços públicos, tanto em transporte, lazer, infraestrutura e outros aspectos essenciais para ter uma vida tranquila e digna.
Saúde
Um dos grandes benefícios de morar na Alemanha é o acesso a serviços de saúde com preços reduzidos. Dessa forma, é possível ter assistência de qualidade e não precisa desembolsar valores significativos, o que é muito importante para qualquer pessoa.
Educação
Seja em nível fundamental, médio, técnico ou superior, a Alemanha tem um dos melhores sistemas de ensino do mundo. São diversas instituições renomadas para ter acesso a uma educação de qualidade, principalmente nas grandes cidades do país.
Trabalho
A oferta de trabalho na Alemanha é considerada boa em diversos segmentos e com possibilidade de conseguir um salário satisfatório. São diversas áreas para atuar e que frequentemente precisam de profissionais qualificados. Isso proporciona oportunidades para estrangeiros.
Algumas das áreas para trabalhar na Alemanha são:
- tecnologia da Informação;
- saúde;
- financeira;
- atuações comerciais;
- limpeza;
- beleza;
- setor alimentício;
- construção civil.
Melhores cidades
Além da arquitetura única e beleza incomparável, as cidades alemãs são bem estruturadas e contam com ótimos recursos para morar. São muitas opções para escolher e todas oferecem todos os requisitos para ter qualidade de vida.
Nesse sentido, as melhores cidades para morar na Alemanha são:
- Berlim;
- Munique;
- Hamburgo;
- Colônia;
- Frankfurt;
- Stuttgart;
- Potsdam;
- Garmisch-Partenkirchen.
O planejamento financeiro é imprescindível para quem deseja morar na Alemanha e começar uma nova vida. Trata-se de um aspecto relevante para evitar transtornos e ter os recursos no momento que precisa, facilitando o dia a dia no país.
Para isso, é preciso considerar a melhor forma para enviar dinheiro para a Alemanha e utilizar para cobrir os custos do processo e as necessidades básicas. Como é uma operação exposta ao câmbio e às taxas, procurar meios mais econômicos é essencial para evitar prejuízos.
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Além da agilidade, na Remessa Online é possível economizar em até 8 vezes em taxas, comparando com bancos tradicionais. Por isso, é o meio ideal para enviar dinheiro para o exterior com praticidade e economia, ajudando a otimizar o seu planejamento.
Como você percebeu, saber como tirar a cidadania alemã e iniciar um bom planejamento é essencial para alcançar seus objetivos. Portanto, não deixe de considerar as informações para organizar seu processo e conseguir morar em um país de primeiro mundo.
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Resumindo:
Para quem está no Brasil, o primeiro passo é entrar em contato com o consulado da Alemanha no Brasil, preencher um questionário inicial e anexar os documentos exigidos. Após o envio, o consulado fará a análise para checar se o pedido tem ou não tem fundamento. Para quem está na Alemanha, será necessário entrar em contato com o departamento da cidade que você mora e que é responsável por questões de imigração e nacionalização. O departamento irá aplicar uma prova, checar se a pessoa é fluente no idioma e exigir alguns documentos.
Pessoas que estão casadas com alemães há pelo menos dois anos, pessoas que possuem pai ou mãe alemães e imigrantes que vivem na Alemanha há pelo menos 8 anos são os casos mais fáceis de conseguir dupla cidadania. Há outros casos em que a cidadania é concedida, mas devem ser analisados junto ao consulado.