Como tirar cidadania alemã

Saiba como tirar a cidadania alemã

A cidadania alemã é um benefício que abre diversas portas para quem quer morar no exterior, desde abrir empresas, estudar, trabalhar e até fazer negócios não só na Alemanha, mas em toda a Europa. Como tirar a cidadania alemã e quem tem direito? Descubra.

Por fazer parte da União Europeia, a Alemanha proporciona a seus cidadãos o direito de livre circulação entre os países do bloco. Quem possui a cidadania alemã tem os mesmos direitos de moradores nativos, podendo morar, trabalhar ou estudar na Alemanha ou em qualquer outro país da UE.

O que muitos turistas não sabem é que para viajar para a Europa, seja para visitar ou morar, pode ser exigido pela imigração o Seguro de Viagem. Caso você seja estrangeiro e não possua o documento, não poderá entrar no país.

Porém para indivíduos com dupla cidadania, seja ela italiana, polonesa, portuguesa e alemã, não é necessário o porte desse documento para entrar.

Confira a seguir quem tem direito à cidadania alemã e quais os documentos necessários!

Quem tem direito à cidadania alemã?

Como na maioria dos países europeus, para ter direito à cidadania alemã é necessário ter algum tipo de ancestrais alemães, ser adotado, ter nascido na Alemanha ou naturalizado por tempo de residência (8 anos) no país.

No entanto a legislação desse país é complexa e ainda teve uma série de atualizações recentes.

Inclusão de novas regras ou extinção de antigas normas podem fazer o interessado cair num verdadeiro labirinto legal e em diversos casos mais dúvidas surgem ao ler a documentação oficial que realmente é um pouco confusa.

Por isso é importante se atentar as novidades e principalmente, se você deseja dar entrada na cidadania, comece com o preenchimento do formulário inicial:

Faça o download do Questionário sobre nacionalidade alemã.

Não importa qual o seu caso, os 20 consulados da Alemanha no Brasil podem te ajudar nesse processo, e se todos os documentos solicitados foram disponibilizados, a representação diplomática pode recebê-los e enviá-los para o Departamento Federal de Administração da Alemanha (BVA).

O BVA é o órgão responsável por analisar os pedidos de reconhecimento da nacionalidade alemã para pessoas que moram fora da Alemanha.

Lembre-se que em todos os casos você tem o direito de solicitar, no entanto, cabe as autoridades locais aprovar ou não o seu processo. Mas para te dar uma ideia geral e resumir os principais pontos vamos tentar explicar da melhor maneira, confira.

Casamento

Para que você possa solicitar a cidadania alemã por casamento, você precisa estar casado com um alemão por pelo menos 2 anos.

se você estiver casado com um cidadão alemão há pelo menos 2 anos, tem direito a tirar a sua dupla cidadania desde que resida no país há pelo menos 3 anos
Se você estiver casado com um cidadão alemão há pelo menos 2 anos, tem direito a solicitar a sua cidadania desde que resida no país há pelo menos 3 anos.

Além disso, também deve morar por pelo menos 3 anos no país e possuir um certificado alemão no mínimo B1.

Ancestrais alemães

Caso você seja filho de pai alemão, é necessário ser reconhecido como filho legítimo antes dos seus 23 anos, caso seus pais não sejam casados.

Já no caso sua mãe ser alemã e não for casada com seu pai, você poderá solicitar a cidadania e não será exigido o reconhecimento paterno. Se os dois forem casados e um deles é alemão, você poderá solicitar a cidadania sem nenhum requisito.

Outro fator importante é saber se há mulheres na linha direta entre seu antepassado e você ou apenas homens. Se a linha for apenas masculina (exemplo: bisavô > avô > pai > você), as chances são maiores, mas eles precisam ter se casados no civil antes de ter filhos. Se houver mulheres (exemplo: bisavô > avô > mãe > você), é preciso prestar atenção em outros detalhes e o processo fica mais burocrático.

Lembre-se que o casamento no civil na alemanha é super importante, e pelas regras alemãs, é preciso que os homens (pai, avô e bisavô, por exemplo) tenham se casado no civil antes do nascimento dos filhos, embora haja algumas exceções.

Existem alguns casos especiais, por isso sempre é importante verificar as informações oficiais nas Representações da República Federal da Alemanha
no Brasil
, no entanto vamos dar alguns exemplos:

Em março de 2012, o Ministério Federal do Interior criou possibilidades privilegiadas de naturalização para pessoas que nasceram antes de 01/01/1975 como filho de mãe alemã casada com o pai estrangeiro, se a mãe, no dia do nascimento do filho:

  1.  possuía a nacionalidade alemã
  2.  ou havia perdido sua nacionalidade alemã, num momento anterior, através de casamento com um estrangeiro segundo uma lei em vigor na época
  3. ou já havia perdido sua nacionalidade alemã antes do casamento por expatriação no período entre 1933 e 1945

E também para pessoas que nasceram antes de 01/07/1993 como filho de pai alemão e mãe estrangeira não casados na ocasião, se o pai, no dia do nascimento do filho:

  1. possuía a nacionalidade alemã
  2. ou se teria tido o direito à naturalização conforme o Art. 116 II GG E
  3. que o reconhecimento ou a confirmação da paternidade, conforme a legislação alemã, tenha acontecido efetivamente antes que filho/a tenha completado a idade de 23 anos

Tempo de residência

Assim como acontece na maioria dos países, você pode solicitar cidadania alemã por tempo de residência. Mas há um porém:

Você precisa completar pelo menos 8 anos de moradia no país para que seja possível solicitar cidadania por tempo de residência.

Além disso, você deve ser fluente em alemão e fazer o teste de cidadania com perguntas sobre a Alemanha, ter um emprego no país e não ter sido condenado em nenhum crime, dentre outros pontos.

Lembrando que mesmo que atenda todos esses pontos, não são requisitos que garantem a cidadania, ela ainda pode ser negada.

Regras excepcionais

Especialmente na Alemanha, existem algumas regras para a cidadania e datas de legislações que mudaram há algum tempo.

A principal delas, por exemplo, é que muitos alemães que moravam no exterior acabaram perdendo a nacionalidade porque entre 1891 e 1913 não era permitido morar mais de 10 anos fora da Alemanha sem fazer inscrição em um Consulado alemão.

Com isso, muitos alemães que imigraram nesse período acabaram perdendo sua nacionalidade.

Assim como essa existem outros pequenos casos que podem atrapalhar seu processo, por isso a melhor opção é sempre falar diretamente com o consulado, ou em alguns casos, contratar um serviço especializado.

Como solicitar a cidadania alemã?

Cidadania alemã se estiver no Brasil

Preencha o questionário impreterivelmente no computador e envie à representação alemã de sua jurisdição por e-mail, com todas informações completas pois se algum campo estiver em branco o documento não será analisado.

Além do questionário, envie apenas certificados de cidadania ou certificados de naturalização de parentes. Demais documentos serão solicitados separadamente.

Se você não tem todos os documentos, pode tentar obte-los pelos canais oficiais, sejam eles pesquisa genealógica, certidões, comprovantes de entrada e até de incrição consular; basta acessar o link de indicações para encontrar os documentos de seu antepassado alemão.

Em alguns casos, o processo pode dar sequência de forma digital mas se informações em seu formulário estiverem de acordo, você poderá ter que comparecer a um Consulado da Alemanha. Veja contatos e endereços da Embaixada e representações da Alemanha.

A análise dos documentos é demorada e será feita no própria consulado. Em alguns casos a demora para análise completa pode ultrapassar os dois anos.

Após esta análise, o consulado entrará em contato com a pessoa e dará o parecer. Caso a pessoa realmente tenha direito a cidadania alemã, ela será orientada sobre quais serão os próximos passos.

Cidadania alemã estando na Alemanha

Para dar entrada na cidadania alemã estando na Alemanha é importante que você tenha ótimos conhecimentos do idioma alemão, estude as regras mais básicas da legislação alemã e se enquadre numa das situações descritas acima que possibilitam o pedido.

É importante procurar o departamento da cidade que você mora e que é responsável por questões de imigração e nacionalização. A Comissaria do Governo Federal para Migração, Refugiados e Integração diz que cada cidade tem seu próprio formulário de aplicação sobre o que deve ser feito para que a pessoa dê entrada no pedido.

O que não muda é que todas as cidades vão exigir que você fale bem o alemão e que tenha conhecimentos da cultura e da legislação alemã.

Documentos necessários para tirar a cidadania alemã

Normalmente para conseguir sua cidadania alemã no país, você precisará marcar o aconselhamento e depois deve entregar os documentos necessários para tirar a cidadania alemã, que geralmente são:

  1. visto atual no país;
  2. comprovante de escolaridade;
  3. passaporte atual válido;
  4. comprovante de residência;
  5. comprovante de renda dos últimos 3 meses;
  6. carta explicativa sobre o motivo da solicitação da cidadania alemã;
  7. currículo;
  8. foto atual 3×4;
  9. biografia com dados pessoais, cidades onde morou e estudou, o que o motivou a ir para a Alemanha etc;
  10. certificado do Einbürgerungstest
  11. formulário preenchido e assinado;
  12. certificado de nível no mínimo B1 de alemão.

Caso você esteja solicitando a dupla cidadania alemã por estar casado com um alemão, será solicitada a certidão de casamento.

Já nos casos de descendência, você deverá apresentar os documentos do ancestral alemão.

Lembre-se, também, que todos os documentos deverão ser traduzidos para a língua do país, incluindo a carta de motivação e biografia.

Depois de apresentar os documentos ao Consulado, você será avisado sobre o resultado do processo e será chamado para fazer o seu passaporte alemão se for aprovado.

Quanto custa tirar a cidadania alemã?

O valor varia conforme o número de documentos e certidões de cada processo, além de sua complexidade.

Para a naturalização por tempo de moradia, por exemplo, o valor é de 255 euros para adultos e 51 para crianças menores de idade.

Quanto tempo demora para tirar cidadania alemã?

Não existe um prazo específico de espera após você entregar toda a documentação necessária, podendo levar até mesmo 2 anos.

A resposta chega até você por meio de uma carta, na qual você é convidado para uma espécie de cerimônia para receber o Einbürgerungsurkunde, um documento que comprova sua cidadania alemã.

Benefícios da cidadania alemã

Um dos principais benefícios de tirar a cidadania alemã é ter um passaporte europeu e poder ter os mesmos direitos que todos os cidadãos europeus e alemães possuem. Um exemplo é conseguir morar, trabalhar ou estudar tanto na Alemanha como em qualquer outro país da União Europeia.

um dos grandes benefícios da cidadania europeia é poder viajar e até morar em quase todos os países da Europa
Um dos grandes benefícios da cidadania europeia é poder viajar e até morar em quase todos os países da Europa.

Com o passaporte alemão, você consegue viajar livremente não somente por toda a Europa sem a necessidade de visto, mas também por vários outros países do mundo. Você também terá direito à saúde, educação, moradia e os demais direitos sociais de quase todos os países da Europa.

Viu como não é tão difícil tirar cidadania alemã? Se você possui algum ancestral alemão e deseja solicitar a sua dupla cidadania, pode começar a dar entrada no processo seguindo o nosso passo a passo. Não se esqueça de se certificar que possui todos os documentos necessários e de estudar para o teste.

Comece o processo

Para começar basta preencher os dados do formulário para a representação consular de sua jurisdição. Para preencher o questionário adequadamente você precisará ver os seguintes pontos:

Certificado de cidadania alemã

Se alguém em sua família tiver o certificado de cidadania alemã pode ser um facilitador, mas não confunda esse documento com o passaporte ou certidão de nascimento.

certificado de cidadania alemã não é um passaporte.
Certificado de cidadania alemã não é um passaporte.

Certificado de naturalização

Se alguém na sua família já tiver o certificado de naturalização é outro fator importante.

Exemplo de certificado de naturalização
Exemplo de certificado de naturalização.

Outras perguntas do formulário

Mais algumas perguntas serão solicitadas como:

  1. Qual o seu antepassado alemão?
  2. Qual o parentesco exato com esse antepassado?
  3. Esse antepassado tinha descendência judaica?
  4. Em que ano este antepassado emigrou da Alemanha? Para qual país?
  5. Este antepassado foi naturalizado em algum país fora da Alemanha? Em caso afirmativo, onde e quando?
  6. Informações completas do parentesco como nome, sobrenome, nascimento, data de casamento e data de óbito.
  7. Você (ou um dos antepassados acima listados) permaneceu no exterior por um período superior a um ano (fora do Brasil e da Alemanha)? Em caso afirmativo: em qual país e em que período?
  8. O requerente (ou um dos antepassados listados acima) prestou serviço militar depois de 01.01.2000, ou trabalhou no Ministério da Defesa, na Polícia Militar ou Corpo de bombeiros? Caso sim, por gentileza mencione a pessoa (por ex. o requerente), a instituição (por ex. exército brasileiro) e o tempo exato, assim como o tipo de trabalho que exerceu (por ex. serviço militar voluntário ou obrigatório).

Após responder o Questionário sobre nacionalidade alemã, será necessário enviar o mesmo preenchido para a representação consular de sua jurisdição.

Após o agente consular verificar os dados fornecidos, se houver possibilidade de você ter herdado o direito à cidadania, os responsáveis entrarão em contato para dar sequência ao procedimento.

Resumindo:

Como conseguir a cidadania alemã?

Para quem está no Brasil, o primeiro passo é entrar em contato com o consulado da Alemanha no Brasil, preencher um questionário inicial e anexar os documentos exigidos. Após o envio, o consulado fará a análise para checar se o pedido tem ou não tem fundamento. Para quem está na Alemanha, será necessário entrar em contato com o departamento da cidade que você mora e que é responsável por questões de imigração e nacionalização. O departamento irá aplicar uma prova, checar se a pessoa é fluente no idioma e exigir alguns documentos.

Quem tem direito a cidadania alemã?

Pessoas que estão casadas com alemães há pelo menos dois anos, pessoas que possuem pai ou mãe alemães e imigrantes que vivem na Alemanha há pelo menos 8 anos são os casos mais fáceis de conseguir dupla cidadania. Há outros casos em que a cidadania é concedida, mas devem ser analisados junto ao consulado.

Conheça a melhor forma de realizar transferências internacionais. Comece agora a sua vida global!

Conheça a Remessa Online