CPLP: o que é e quais benefícios oferece aos brasileiros

Embora a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não seja recente, muitas pessoas não conhecem ou não sabem qual é o seu papel. Entretanto, ela é bastante relevante para os países que adotam o idioma português.

Isso porque ela tem o objetivo de fortalecer os países-membros, beneficiando toda a população envolvida. Logo, é interessante entender mais sobre o que é a CPLP, quem faz parte da comunidade e os seus benefícios.

Para esclarecer o tema, preparamos este conteúdo respondendo às principais questões sobre a CPLP. Confira!

O que é a CPLP?

CPLP é a sigla para Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ela é uma organização internacional formada por países que falam português como língua oficial. Inclusive, ela tem personalidade jurídica e autonomia financeira para exercer as suas funções.

Fundada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, embora a ideia sobre a criação do grupo tivesse iniciado em 1983. Na época, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, esteve em Cabo Verde para uma visita oficial e citou a importância de integrar os países que eram unidos pelo mesmo idioma.

Porém, apenas na década de 1990 a ideia passou a ganhar mais espaço e receber incentivo de figuras importantes de outros países. Dessa forma, com a continuidade das tratativas sobre o assunto, a CPLP foi oficialmente criada.

Qual é o objetivo da CPLP?

A CPLP visa promover a cooperação e a solidariedade entre seus membros. Ela também busca difundir a língua e a cultura portuguesa no mundo. 

Na sua criação, foram estabelecidos 3 objetivos principais da CPLP:

1. desenvolver a cooperação econômica e empresarial entre os países-membros, valorizando o seu potencial por meio de projetos de interesse em comum, com um trabalho multilateral;
2. promover a coordenação das atividades de entidades públicas e privadas, associações e organizações não-governamentais que atuem com foco no desenvolvimento da cooperação entre os países-membro;
3. incentivar a cooperação bilateral e multilateral, com foco na preservação ambiental dos países-membros, promovendo o desenvolvimento sustentável do planeta.

Vale destacar, ainda, que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tem alguns princípios fundamentais das medidas adotadas:

1. garantia de igualdade soberana dos países-membros;
2. não interferência nos assuntos internos de cada país pela comunidade;
3. respeito pela identidade nacional de cada membro;
4. reciprocidade de tratamento dos países;
5. priorização da paz, democracia, estado de direito, direitos humanos e justiça social;
6. respeito pela integridade territorial dos membros;
7. promoção do desenvolvimento e cooperação mutuamente vantajosa entre todos.

Perceba que, embora a união da comunidade tenha surgido pelo idioma em comum, ela supera essa questão. Assim, a CPLP também trabalha questões como economia, cultura, democracia, desenvolvimento, segurança e outros temas importantes para as nações.

Quais países fazem parte da CPLP?

1. Angola (África);
2. Brasil (América do Sul);
3. Cabo Verde (África);
4. Guiné-Bissau (África);
5. Moçambique (África);
6. Portugal (Europa);
7. São Tomé e Príncipe (África);
8. Timor-Leste (Ásia);

Existem países membros em 4 continentes diferentes e eles ocupam uma área de terra superior a 10 milhões de km². Isso equivale a 7,2% da área de terra do nosso planeta, demonstrando a relevância da comunidade no mundo. Além disso, grande parte dos países fazem parte do hemisfério sul e abrangem realidades variadas, o que traz maior diversidade.

Veja a lista atual de países e entidades considerados observadores, que podem ser associados ou consultivos, e visam enriquecer ainda mais a CPLP:

1. Andorra;
2. Argentina;
3. Canadá;
4. Chile;
5. Conferência Ibero-Americana;
6. Costa do Marfim;
7. Eslováquia;
8. Espanha;
9. Estados Unidos;
10. França;
11. G7+;
12. Geórgia;
13. Grécia;
14. Hungria;
15. Índia;
16. Irlanda do Norte;
17. Irlanda;
18. Itália;
19. Japão;
20. Luxemburgo;
21. Namíbia;
22. Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI);
23. Organização Europeia de Direito Público (OEDP/EPLO);
24. Peru.

Quais as vantagens da CPLP?

1. Fomento a cooperação econômica e política dos membros.

A CPLP ajuda a promover a cooperação econômica entre os países-membros e a cooperação política em áreas como segurança, desenvolvimento e defesa dos países. A atuação conjunta permite o fortalecimento dos laços entre as nações e colabora ainda com a estabilidade das nações.

Fazem parte da cooperação econômica ações como o estímulo do comércio por meio de acordos, incentivo de investimentos entre eles e atração de investidores estrangeiros.

Com as políticas adotadas na comunidade, também há uma facilitação nas negociações entre os diferentes mercados. Como resultado, os países têm acesso a todo o território que compõem a comunidade para buscar oportunidades de negócios, aumentando a exportação e, até mesmo, a competitividade global.

2. Incentivo à cooperação cultural

Cada país tem sua própria cultura, mas existem pontos semelhantes associados ao idioma capaz de trabalhar questões de aceitação em relação a outras nações. A partir das afinidades linguísticas, a CPLP abre o diálogo e promove a compreensão e o respeito entre os países.

A intenção aqui é preservar e fortalecer o idioma e manter tanto a língua quanto a cultura vivas entre os países. Para tanto, a CPLP estimula o uso do português como língua internacional e o seu ensino em diferentes regiões.

3. Promoção da cooperação técnica internacional

Com o foco no desenvolvimento dos países, outro benefício da CPLP é a cooperação técnica entre eles. Ela é estruturada por meio de instituições de ensino e pesquisa de seus países membros. São desenvolvidas ações de cooperação em prol do desenvolvimento econômico ao trabalhar diversos temas relacionados a recursos hídricos, ensino etc.

4. Fortalecimento de seus países-membros

A atuação da CPLP também fortalece os seus membros diante da comunidade internacional, a união dos países ajuda a ter maior influência diante do cenário global. A medida traz mais oportunidades de buscar os objetivos de desenvolvimento e cooperação propostos pela comunidade.

Portanto, as vantagens de fazer parte da CPLP vão desde cooperação econômica entre os países membros ao fortalecimento dessas nações. A comunidade foi criada para beneficiar os países envolvidos e trazer impactos positivos mundiais.

Quais os benefícios da CPLP para os brasileiros?

1. Impulsionamento no desenvolvimento de negócios e geração de empregos

Para exportadores brasileiros, por exemplo, a CPLP beneficia ao ampliar o alcance do negócio e facilitar a expansão diante de acordos comerciais. As medidas para atrair investidores podem impulsionar o crescimento econômico, o desenvolvimento de negócios e a geração de empregos.

Portanto, a acordo de cooperação política e econômica beneficia o Brasil ao fazer com que contemos com o suporte de outras nações. Assim, buscando o desenvolvimento contínuo e a estabilidade.

2. Participação no acordo de mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

Criado em 2021, o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, prevê maior mobilidade e circulação no espaço da comunidade. O que facilita a movimentação de cidadãos entre esses países. O acordo já foi ratificado entre todos os membros e diferentes modalidades podem ser utilizadas:

1. Estadia de Curta Duração CPLP;
2. Estadia Temporária CPLP;
3. Visto de Residência CPLP;
4. Residência CPLP.

Inclusive, o acordo prevê a isenção de vistos entre os países parceiros. Nesse caso, entretanto, é preciso existir um acordo entre os países, que estipula os critérios para a aplicação do benefício.

Como o Brasil é membro da comunidade, os brasileiros podem aproveitar facilidades ao viajar ou, até mesmo, decidir se mudar para um dos países-membros. Vale lembrar que as regras vigentes e benefícios variam em cada localidade, exigindo pesquisa para aproveitar os benefícios.

3. Isenção de taxas e emolumentos na entrada em países membros do acordo

Membros da CPLP aproveitam a isenção de taxas e emolumentos na entrada em países membros do acordo. Estrangeiros são geralmente obrigados a pagar tarifas como taxas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ou seja, os viajantes terão mais facilidade para planejar o orçamento ao visitar qualquer país membro da CPLP.

Ainda, é bastante comum que instituições de ensino e outros estabelecimentos relacionados ofereçam descontos ou bolsas de estudos para cidadãos da comunidade. Isso faz parte dos acordos de cooperação que embasaram a criação do bloco.

A CPLP é uma comunidade internacional bastante importante para os países que adotam o idioma português. Dessa maneira, a participação do Brasil no bloco traz diversos benefícios a partir dos acordos de cooperação entre os Estados-membros.

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