O novo modelo de declaração de importação já foi implementado pelo governo federal. Conheça a Duimp e veja o que ela muda nas operações.
Um novo processo de importação foi implementado em 2020. A Duimp prevê a implementação de regras diferentes, com o objetivo de reduzir a burocracia e facilitar os processos. Como isso será feito? A partir de uma série de mudanças, inclusive, a centralização das informações.
Para entender melhor essa questão e como a novidade funciona, neste artigo explicaremos o que é a Duimp, quais são suas alterações e as vantagens para o seu negócio. Continue lendo!
O que é a Duimp e qual sua finalidade?
A sigla se refere à Declaração Única de Importação. O documento é eletrônico e foi proposto como a possibilidade de centralizar todas as informações e os dados do processo, que podem ser de natureza:
- administrativa;
- financeira;
- aduaneira;
- tributária;
- fiscal.
A partir da implantação, os órgãos da administração pública terão mais controle sobre as importações realizadas. Ao mesmo tempo, será possível diminuir incongruências e redundâncias, que ocorrem nas operações.
Por isso, a expectativa é que o prazo médio de liberação de mercadorias na importação saia de 17 para 10 dias. A redução chega a 40% do tempo, o que deverá beneficiar a cadeia logística e reduzir custos.
O que a Duimp substitui?
A nova declaração substitui a Declaração Simplificada de Importação (DSI) e a Declaração de Importação (DI). Assim, o registro da mercadoria ocorrerá antes do produto entrar no Brasil e de forma paralela à obtenção das licenças operacionais de importação.
Além da DSI e da DI, a Duimp substitui a Licença de Importação (LI) e a Licença Simplificada de Importação (LSI), que são relativas às inspeções. Por fim, a Declaração de Trânsito Aduaneiro foi trocado pelo módulo CCT.
Como ela funciona?
Com as respectivas substituições, os produtos começam a ser transferidos das zonas primárias e secundárias sem precisar de autorizações complementares. No caso de embarques futuros de mercadorias com características semelhantes, será necessário apenas um Licenciamento de Importação.
Quais são as mudanças proporcionadas com sua implantação?
Com as mudanças implementadas, a Duimp faz o registro antecipado da mercadoria, o que permite a parametrização durante o trânsito. Dessa forma, o produto chega ao destino desembaraçado e evita a necessidade de armazenamento no terminal.
Ainda haverá outras mudanças. Entre elas estão:
Catálogo de produtos
Para facilitar o preenchimento da Duimp, é utilizado um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros. A gestão é feita pelo próprio importador e gerará:
- melhoria na qualidade da descrição dos produtos cadastrados;
- organização das informações, imagens e atributos, a fim de facilitar o tratamento administrativo, as fiscalizações e as análises de risco;
- simplificação da segurança nas etapas de classificação final;
- possibilidade de que as informações sobre os produtos sejam fornecidas apenas uma vez;
- agilidade na atuação dos órgãos envolvidos em operações de comércio exterior;
- concessão de licenças para os produtos, e não só para a operação.
Zona primária
Ao diferenciar mercadoria e carga, a Duimp permite fazer o despacho parcial da segunda. Assim, é possível ter agilidade nas operações e reduzir a burocracia de cada etapa.
Centralização do pagamento
Com o objetivo de chegar nesse resultado, foi criado o módulo de Pagamento Centralizado dentro do Portal Único da Siscomex para otimizar o recolhimento de tarifas, taxas e tributos de comércio exterior. O resultado é a realização de processos seguros, simplificados e efetivos.
Quais são as vantagens da Duimp para os negócios?
O modelo diferenciado de importação apresenta benefícios às empresas, especialmente aquelas que atuam no comércio internacional. As principais vantagens são:
- flexibilização de procedimentos, com rapidez na concessão de licenças;
- centralização de processos, com acesso a um ambiente único e redução da necessidade do preenchimento de diferentes formulários;
- diminuição da burocracia, devido à otimização dos processos e mitigação do tempo necessário para conclusão das etapas;
- validação automatizada, a fim de comprovar os dados da Duimp e liberar a operação de forma automática pelo módulo de licenciamento;
- liberação de carga facilitada, com agendamento otimizado nos órgãos de regulamentação;
- compartilhamento seguro de informações;
- redução do período de importação em até 40%.
Todas as operações de importação exigem pagamentos por meio de transferências internacionais. Por isso, é necessário usar um serviço especializado. Ainda assim, a Duimp é uma boa oportunidade para otimizar o seu negócio e evitar a perda de tempo, que acarreta custos e insatisfação dos clientes.
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Resumo
O que é Duimp?
A Declaração Única de Importação é um documento que centraliza as informações e agiliza os processos realizados.
O que muda com a Duimp?
Entre as modificações estão — registro antecipado da mercadoria, catálogo de produtos gerenciado pelo importador, zona primária para fazer o desembaraço parcial da carga e centralização do pagamento de tributos, taxas e tarifas. Assim, os produtos passam a serem transportados das zonas primárias e secundárias sem necessidade de outras autorizações burocráticas.
Quais as vantagens da Duimp?
Podemos listar a flexibilização de procedimentos, centralização de processos, diminuição da burocracia, validação automatizada, liberação de carga facilitada, compartilhamento seguro de informações e redução do período de importação em até 40%.