Você sabe para que servem os emolumentos? Entenda o que é essa tarifa e aprenda a fazer o cálculo para melhorar o seu planejamento financeiro!
Se você lida com investimentos em ações na Bolsa de Valores ou recorre a serviços de cartório, em algum momento, já se deparou com o termo “emolumentos”. Por não ser uma palavra que faz parte do vocabulário do dia a dia da maioria das pessoas, é natural ter dúvidas sobre o seu significado.
O pagamento de emolumentos pode ocorrer em determinadas aplicações financeiras. Por esse motivo, é fundamental compreender do que se tratam e por que é necessário lidar com esses custos.
Neste artigo, entenda o que são os emolumentos, para que servem e como calculá-los!
O que são emolumentos?
Os emolumentos são taxas de negociação, cobradas a fim de custear os gastos com a prestação de serviços por órgãos de registro. Por esse motivo, podem incidir sobre operações específicas em ações na Bolsa de Valores e demais investimentos em renda variável, registros de compra e venda e demais atividades.
Esse é um tipo de tarifa que não é fixada. Desse modo, pode variar conforme o investimento realizado. No entanto, é sempre possível consultá-lo no extrato da transação.
A cobrança dos emolumentos é um procedimento residual da época em que as atividades de compra e venda, tanto de bens quanto de ações, eram realizadas de modo manual. Dessa forma, a taxa servia para arcar com os custos envolvidos na prestação de serviços do estabelecimento, dos recursos utilizados e dos profissionais.
Quem deve pagar os emolumentos?
Todos os investidores ativos em investimentos de renda variável devem pagar os emolumentos conforme realiza uma operação financeira específica, que não costumam ultrapassar 0,1% do valor da negociação. Um exemplo clássico disso é a compra ou venda de ações na Bolsa de Valores.
No entanto, é preciso ter em mente que são diferentes tipos de ativos que lidam com essa tarifa, não apenas as ações. Embora as atividades na Bolsa de Valores sejam as mais conhecidas, existem outras operações que podem envolver a cobrança de emolumentos.
Como funcionam os emolumentos?
Os emolumentos são taxas de negociação que servem para oferecer recursos à Bolsa de Valores em troca da prestação de serviços, como registro, catalogação, armazenamento de informações pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e demais atividades. Desse modo, são cobrados dos investidores para cobrir os gastos envolvidos nas atividades, considerando a taxa de liquidação e o Imposto sobre Serviço (ISS).
A cobrança dos emolumentos funciona segundo o cálculo do valor percentual proporcional ao volume total de negociação, tipo de operação e categoria de investimento. Sendo assim, pessoas físicas e pessoas jurídicas podem lidar com alíquotas diferentes, assim como ativos financeiros distintos envolvem variadas taxas.
Vale a pena destacar também que os emolumentos são deduzidos sobre toda operação. Desse modo, a cada transação realizada, que esteja relacionada a essa tarifa, é cobrada uma taxa adequada.
A Bolsa de Valores, em seguida, responsabiliza-se por fazer o repasse dos dados de cobrança para a corretora de investimentos, que, por sua vez, repassa os valores da tarifa. Toda essa movimentação pode ser acompanhada no extrato da operação.
Quais são os tipos de emolumentos?
- Emolumentos da Bolsa de Valores;
- Emolumentos de cartório;
- Emolumentos de day trade.
No Brasil, a Bolsa de Valores B3 é a responsável por repassar os dados da taxa de negociação para ser efetuada a cobrança. Esse tipo de emolumento é pago por conta dos gastos envolvidos nas transações financeiras, como compra e venda de ações.
Da mesma maneira que os emolumentos da B3, funcionam os emolumentos de day trade, que também é uma forma de investir na Bolsa de Valores. A taxa cobrada varia conforme o investimento realizado.
Já os emolumentos de cartório também são cobrados para arcar com os custos dos serviços. No entanto, as atividades que geram a cobrança são relacionadas ao registro e à emissão de documentos.
Para que servem os emolumentos?
Os emolumentos servem para que cada atividade realizada pela Bolsa de Valores ou pelo cartório seja devidamente remunerada. Dessa forma, trata-se de uma taxa direcionada ao pagamento da prestação de serviços.
Dentre as principais atividades realizadas pela Bolsa de Valores e pelos cartórios, estão o registro de dados e documentos, catalogação das ações e armazenamento das informações de maneira segura. Com isso, tarifas adicionais em serviços de compra e venda, por exemplo, são cobradas.
Como calcular os emolumentos?
Para calcular os emolumentos, é preciso identificar a operação e multiplicar o valor total pela alíquota equivalente. Além disso, para acertar o percentual a ser utilizado no cálculo, é necessário conferir a faixa de valor escolhida ou o volume diário.
No geral, o cálculo dos emolumentos envolve fatores como tipo de investidor (pessoa física ou jurídica), fundo de investimento, volume de dinheiro investido e demais variáveis. No geral, as taxas são derivadas da Bolsa de Valores, que conta com uma tabela que abrange as mais diferentes faixas e tipos de operações.
As alíquotas do cálculo são divididas entre pagamentos à vista, opções de ações, termo de ações e futuro de ações. Desse modo, essa é mais uma variável que precisa ser considerada ao fazer o planejamento financeiro.
Segundo os dados de 2023 da B3, as taxas de negociação aplicadas em ações e fundos de investimento tanto para pessoas físicas quanto para fundos e clubes de investimento locais, cujos investidores contam com atividades econômicas cadastradas no Sincad, são de 0,0050%. No entanto, há diferenças nas taxas de liquidação e, consequentemente, no total da cobrança.
Sendo assim, as tarifas da B3, de 2023, relacionadas às taxas de negociação por tipo de investidor são:
| Tipo de investidor | Negociação | Liquidação | Total |
|---|---|---|---|
| Pessoas físicas e demais investidores | 0,005% | 0,025% | 0,03% |
| Fundos e clubes de investimento locais | 0,005% | 0,018% | 0,023% |
Já nas atividades de day trade, as faixas de volume são:
| Volume day trade diário (em milhões de reais) | Negociação | Liquidação | Total |
|---|---|---|---|
| De 0 a 1 | 0,0050% | 0,0180% | 0,0230% |
| De 1 a 5 | 0,0048% | 0,0177% | 0,0225% |
| De 5 a 10 | 0,0044% | 0,0166% | 0,0210% |
| De 10 a 40 | 0,0042% | 0,0158% | 0,0200% |
| De 40 a 150 | 0,0039% | 0,0146% | 0,0185% |
| De 150 a 300 | 0,0037% | 0,0138% | 0,0175% |
| De 300 a 700 | 0,0034% | 0,0126% | 0,0160% |
| De 700 a 1.000 | 0,0031% | 0,0114% | 0,0145% |
| De 1.000 a 2.000 | 0,0029% | 0,0106% | 0,0135% |
| De 2.000 a 3.000 | 0,0026% | 0,0099% | 0,0125% |
| De 3.000 a 4.000 | 0,0025% | 0,0095% | 0,0120% |
| Acima de 4.000 | 0,0023% | 0,0087% | 0,0110% |
Exemplo de cálculo de emolumentos
Suponha que você está investindo em 2000 cotas de uma ação no valor de R$ 20. Sendo assim, o valor total seria de R$ 4.000, que compreende a faixa de 0 a 1 em volume diário, cuja porcentagem é de 0,0230%. Nesse caso, o resultado dos emolumentos seria de R$ 0,92, ao aplicar os valores na seguinte fórmula:
- número de cotas * valor da ação * (taxa de negociação + taxa de liquidação — em %)
- 2000 * R$ 20 * 0,0230% = R$ 0,92
Desse modo, o valor de compra total foi de R$ 4.000,92, considerando a taxa de negociação. Esse é um dado que está presente no extrato da aplicação financeira.
Como pagar os emolumentos?
Os emolumentos são pagos de forma automatizada ao fazer uma operação. Desse modo, a tarifa está inclusa no valor de compra ou venda das ações, sendo proporcional ao volume de negociação. Vale destacar que a taxa é definida pela B3 e os percentuais podem variar conforme as mudanças e atualizações na Bolsa de Valores.
Qual é a diferença entre emolumentos e custas?
A diferença entre emolumentos e custas é a finalidade da cobrança e o tipo de tarifa. Os emolumentos são taxas que incidem sobre os gastos envolvidos na prestação de serviços em negociações de ativos financeiros, por exemplo. Já as custas são a soma de despesas de um determinado processo.
As custas são cobradas na presença de processos com encargos legalmente fixados. Desse modo, arcam com os gastos que aparecem ao longo do andamento de uma atividade legal.
Os emolumentos são redistribuições dos gastos realizados para a prestação de um ou mais serviços. Desse modo, são contribuições para pagar por recursos, materiais e atividades profissionais para garantir a compra ou a venda de ações e demais ativos financeiros.
Como saber as tarifas envolvidas nos investimentos?
Quanto mais você pesquisa e estuda sobre investimentos, em livros, artigos, filmes e demais conteúdos, mais fácil será para saber quais são as taxas e tarifas envolvidas. Com isso, não tem nenhuma surpresa ao realizar o pagamento de uma negociação e pode compreender todos os gastos que haverá ao realizar uma nova aplicação.
Vale a pena destacar que conhecer as tarifas envolvidas auxilia na análise do preço e das oportunidades, assim como na gestão de riscos em investimentos. Afinal, é possível calcular o custo total das aplicações e mensurar as vantagens, a partir do estudo do valor pago associado aos fatores de mercado, demanda, oferta e demais variáveis.
Sendo assim, saber o que são emolumentos e como são calculados ajudará você no processo de tomada de decisão antes de realizar um investimento. Esse é um cuidado importante para fazer escolhas mais estratégicas, melhorar o planejamento financeiro e ter mais sucesso nas aplicações.
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Resumindo
Os emolumentos são taxas de negociação que incidem sobre os custos de prestação de serviços. Essa tarifa costuma estar relacionada a operações específicas em ações na Bolsa de Valores e demais investimentos em renda variável, como registros, catalogação, armazenamento de informações de compra e venda e demais atividades.
Todos os investidores ativos em investimentos de renda variável devem pagar os emolumentos conforme realiza uma operação financeira específica, compra ou venda de ações na Bolsa de Valores.