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A nova regra da Anac para passageiros indisciplinados ganhou um reforço importante no Senado. A Comissão de Infraestrutura aprovou um projeto que amplia as punições e pode proibir pessoas de voar por até 10 anos, dependendo da gravidade da conduta.
A medida vem em um momento de aumento dos casos de confusão em voos e endurece as consequências para atitudes que colocam em risco a segurança dentro de aeronaves e aeroportos.
O que muda com a nova regra da Anac
A nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil estabelece punições mais rigorosas para passageiros que desrespeitam normas de segurança.
Entre as principais medidas estão:
- Multas de até R$ 17,5 mil
- Suspensão do direito de voar por 6 a 12 meses
- Inclusão em uma lista de restrição de embarque
Durante o período de punição, o passageiro fica impedido de comprar passagens, realizar check-in ou embarcar em voos.
Proibição de voar pode chegar a 10 anos
Além das regras já aprovadas pela Anac, um projeto em tramitação no Senado amplia ainda mais as penalidades.
A proposta prevê que passageiros considerados indisciplinados possam ficar até 10 anos sem embarcar em voos, com o tempo de punição definido conforme a gravidade do comportamento.
A restrição vale para voos comerciais com origem no Brasil, incluindo viagens internacionais.
Lei n° 1524, de 2025: quais atitudes podem levar à punição
A nova regra da Anac considera como indisciplina uma série de comportamentos que afetam a segurança ou o bom andamento do voo.
Entre eles:
- Desobedecer instruções da tripulação
- Agressões verbais ou físicas
- Causar tumulto durante o voo
- Danificar equipamentos da aeronave
- Fazer ameaças ou simular situações de risco
Casos mais graves, como tentativa de acessar a cabine ou agressão à tripulação, podem levar a punições mais severas.
Lista de passageiros proibidos de voar
O projeto aprovado no Senado também prevê a criação de uma lista nacional de proibição de embarque, que será administrada pela Anac.
Essa lista funcionará de forma integrada entre as companhias aéreas, impedindo que passageiros punidos consigam voar por diferentes empresas.
Quando a nova regra da Anac entra em vigor
As punições administrativas da nova regra da Anac entram em vigor em setembro.
Já o projeto que amplia a proibição para até 10 anos ainda precisa passar por outras etapas no Congresso. Se aprovado, terá prazo de 90 dias para começar a valer.
Casos de passageiros indisciplinados aumentaram
O endurecimento das regras acompanha o crescimento dos incidentes no setor aéreo. Em 2025, os registros de passageiros indisciplinados aumentaram significativamente, reforçando a necessidade de medidas mais rígidas.
O objetivo é garantir mais segurança para passageiros e tripulação, além de evitar situações de risco durante os voos.
Perguntas Frequentes
O que é a nova regra da Anac para passageiros indisciplinados?
A nova regra da Anac estabelece punições mais duras para quem desrespeita normas de segurança em voos e aeroportos, incluindo multas e suspensão do direito de voar.
Qual o valor da multa para passageiros indisciplinados?
A multa pode chegar a até R$ 17,5 mil, dependendo da gravidade da infração cometida.
Por quanto tempo uma pessoa pode ficar sem voar?
Pelas regras da Anac, a suspensão varia de 6 a 12 meses. Já um projeto no Senado prevê ampliar esse prazo para até 10 anos.
O passageiro pode ser impedido de comprar passagem?
Sim. Durante o período de punição, o passageiro não pode comprar passagens, fazer check-in nem embarcar.
O que pode colocar um passageiro na lista de restrição?
Atitudes como agressões, ameaças, desobediência à tripulação, tumulto a bordo e danos à aeronave podem levar à punição.
A regra vale para voos internacionais?
Sim, principalmente para voos com origem no Brasil. A aplicação pode variar conforme a regulamentação e o tipo de infração.