A exportação é uma ótima maneira para expandir seus negócios. Enviar produtos para outros países pode aumentar a carteira de clientes e atingir diretamente o aumento dos lucros de uma empresa. Incluso nesse processo, os impostos de exportação podem causar dúvidas.
Por isso, nesse post vamos falar sobre os produtos isentos de imposto de exportação e alguns aspectos importantes que devem ser levados em conta na hora de exportar. Acompanhe com a gente!
Incentivo fiscal para a exportação
Os impostos de exportação são gerenciados e definidos diretamente pelo Governo Federal, sem a interferência dos governos estaduais e municipais.
O Governo Federal encontrou maneiras de incentivar a exportação de produtos brasileiros, para ganhar mais mercado e criar maior competitividade. Esse incentivo chega até o empresário através da isenção de impostos de exportação, como:
- ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços;
- PIS – Programa de Formação do Patrimônio ;
- Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Isso quer dizer que, todos os produtos exportados não sem incidência desses impostos. É necessário notar, porém, que existe ainda a possibilidade de o produto ter taxa do imposto e exportação (IE).
Os produtos isentos de imposto de exportação
O imposto de exportação é a tributação vigente para despachar os produtos. Isso quer dizer que, esse imposto surge a partir do ato de envio de mercadoria para território internacional.
Porém, o imposto de exportação é aplicado em casos específicos, como:
- cigarro contendo fumo e papel de cigarro;
- armas, munições e adereços;
- couro e peles curtidas de bovinos;
- castanha de caju com casca;
- peles de bruto.
Isso quer dizer que, existe uma gama gigante de produtos isentos de imposto de exportação. Nesse quesito, é importante realizar um estudo de mercado para saber mais sobre tendências, mas alguns dos produtos isentos de imposto de exportação são:
- Açúcar refinado;
- Mel;
- Álcool etílico.
A alta taxa de produção desses produtos aliada à falta de consumo em território nacional são fatores determinantes para que esses produtos sejam isentos dos impostos de exportação.
Como funciona a aplicação dos impostos de exportação?
Por se tratar de um imposto definido e regulamentado diretamente pelo Governo Federal, somente este tem poder para alterar as alíquotas. Basicamente, as taxas podem variar de 30 a 150% do valor do produto a ser exportado, dependendo de sua categoria.
Antes de escolher um nicho ou mercado para iniciar o serviço de exportação, é preciso verificar qual a regulamentação vigente. Isso porque, o Governo Federal também possui programas de incentivo à exportação de micro e pequenas empresas, por exemplo.
Outra medida, é que o Imposto de Renda é reduzido à taxa de zero para pagamento de despesas com promoção comercial no exterior, que possibilita a ampliação de negócios em território internacional.
Esses são alguns dos pontos importantes para as empresas que pretendem expandir suas vendas para terras internacionais.
A tributação de produtos exportados pode ser fator decisivo na hora de planejar a ampliação de mercado.