Sistema de saúde em Portugal: descubra como funciona

Entenda como funciona o sistema de saúde em Portugal, quais os valores e quem tem direito a gratuidade.

Entender como funcionam os sistemas de educação, transporte, econômico e de saúde em Portugal é fundamental para quem pensa em morar no país. Afinal, você precisará desses serviços diariamente. E garantir que eles funcionem de forma eficaz é um dos principais pontos para analisar.

Quando falamos de nações da União Europeia, imaginamos serviços modernos e de qualidade, que condizem com nações de primeiro mundo. Mas será que o sistema de saúde em Portugal, de fato, é melhor que o brasileiro?

Se você deseja morar em Portugal, continue a leitura deste artigo. Aqui, vamos contar tudo que você precisa saber sobre o funcionamento do sistema de saúde português, tanto público quanto privado. Boa leitura!

História do Sistema de Saúde de Portugal

Na década de 70, foi instituída uma das maiores reformas no sistema de saúde de Portugal. O objetivo era diminuir as barreiras de acesso aos cuidados médicos (tanto financeiramente quanto fisicamente).

Assim, no Decreto-lei nº 417/71, o direito à saúde foi garantido a todos os cidadãos. Logo em seguida, foi criado o Ministério da Saúde e da Assistência. A partir daí, os serviços foram reformulados para duas estruturas funcionais: centros de saúde e hospitais.

Em 1974, foi instaurado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado com o objetivo democrático de universalidade, generalidade e gratuidade. Com o passar dos anos, o sistema foi evoluindo ainda mais e em 1990 foi marcado por mais uma mudança.

Dessa forma, o sistema de saúde em Portugal ficou composto por três segmentos:

• Serviço Nacional de Saúde, abrangendo todas as instituições e serviços oficiais, prestadores de cuidados de saúde dependentes do Ministério da Saúde;
• todas as entidades públicas que desenvolvem atividades de promoção, prevenção e tratamento na área de saúde;
• todas as entidades privadas e profissionais livres que acordarem a prestação de cuidados ou atividades de saúde com o SNS.

Atualmente, o Sistema de Saúde tem uma qualidade ótima, classificado como o 9º melhor da Europa e 12º melhor do mundo. Isso possibilita ao país atingir boas posições em diversos índices de saúde.

Como funciona a saúde pública em Portugal

Primeiro, é importante frisar que apesar de existir saúde pública em Portugal, ela não é 100% gratuita. A população custeia uma espécie de “coparticipação”, e o resto é subsidiado pelo governo.

Os centros de saúde (correspondente às UBS aqui no Brasil) são responsáveis pelos atendimentos de triagem e consultas de prevenção. Isso quer dizer que se você sentir uma cólica de rins, por exemplo, deve procurar esse local para receber um atendimento.

Os clientes — ou utentes, em Portugal — podem ser encaminhados a algum especialista, dependendo do caso, se for grave ou muito específico. Os atendimentos não demoram tanto. Mas caso seja necessário se consultar com um médico especialista, talvez você tenha que entrar numa fila de espera.

Como funciona os planos de saúde privados

O plano de saúde em Portugal é chamado seguro de saúde e funciona igual aos planos do Brasil. Ou seja, o contratante paga um valor mensal para ter acesso a exames, consultas, hospitais e clínicas. Em alguns casos, ele oferece cobertura odontológica.

Os preços se modificam conforme o plano, idade do contratante, carência e número de dependentes. A Defesa do Consumidor em Portugal disponibiliza um simulador para que as pessoas interessadas saibam os valores.

Os planos variam de básico a mais completo, que incluem cobertura odontológica e farmacêutica. Para contratar, basta procurar uma operadora de planos de saúde no país e ter um comprovante de residência em Portugal.

Qual a média de custos com saúde

Como falamos anteriormente, a saúde pública não é gratuita. Ela apresenta taxas moderadoras para evitar que as pessoas busquem por atendimento sem necessidade, sobrecarregando o sistema.

Assim, você paga uma média de 5 euros para consultas de rotina e 20 euros para emergências no hospital. Entretanto, se você sofrer um acidente e for levado ao hospital pelo INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica de Portugal) ou Bombeiros, você não precisa pagar o atendimento.

De 2020 para frente, as consultas de cuidados de saúde primários nos centros de saúde deixaram de ser pagas. Da mesma forma, os exames prescritos nestes ambientes.

Além dessas situações, existem outras condições que isentam os moradores de pagar os serviços de saúde. São elas:

• grávidas;
• indivíduos de até os 17 anos e 364 dias;
• pacientes que tenham grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
• doadores de sangue, células, tecidos e órgãos;
• bombeiros;
• doentes transplantados;
• militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanentemente por prestação do serviço militar;
• desempregados inscritos no Centro de Emprego;
• requerentes de asilo e refugiados, bem como respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
• pacientes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes.

Como enviar dinheiro para Portugal de maneira descomplicada

Como vimos, é preciso ter um bom planejamento financeiro para usar o sistema de saúde em Portugal com tranquilidade. Para isso, você pode contar com a Remessa Online para enviar dinheiro para o país de forma fácil, rápida e segura.

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