Ao optar por morar em Portugal, você precisa cuidar de várias documentações. Mais do que isso, é preciso saber como solicitar PB4 online, já que esse acordo permite acesso ao atendimento público de saúde.
Apesar de não ser obrigatório, pedir esse certificado traz mais tranquilidade. Isso porque você sabe que terá auxílio em qualquer circunstância, já que terá o suporte do sistema de saúde em Portugal. Portanto, ele difere do seguro viagem e seguro saúde.
Afinal, esses últimos são exigências para todo turista que vai fazer um tour pela Europa. Enquanto isso, o PB4 é um acordo bilateral firmado entre Brasil e Portugal, Itália e Cabo Verde, sendo válido para quem vai mudar de país.
Então, que tal entender por que esse documento deve fazer parte do seu planejamento? Neste artigo, vamos explicar melhor como solicitar o PB4 online, como fazer esse procedimento e o que esse documento representa. Continue lendo!
O que é o PB4?
O PB4 é o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) que foi criado a partir de um acordo entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde. Com isso, os cidadãos desses quatro países podem viajar para esses locais e ter acesso ao atendimento no sistema público de saúde, quando necessário.
No caso de Portugal, o sistema de saúde público é pago. Portanto, você precisará desembolsar alguma quantia ao necessitar de atendimento médico. Porém, a cobrança será de valor mais baixo e equivalente àquela feita aos portugueses.
De toda forma, é fundamental saber que o PB4 não substitui o seguro viagem para Europa. Esses documentos diferem e têm finalidades diversas. Portanto, é preciso ter atenção aos casos em que cada um deles é necessário.
Como funciona o PB4?
O PB4 é utilizado por brasileiros que vão morar em Portugal, Itália ou Cabo Verde. A partir da obtenção desse certificado, passam a ter acesso ao sistema de saúde público como se fossem cidadãos nativos do país. No caso do país lusitano, isso significa pagar taxas mais baixas.
Isso acontece porque todo atendimento em Portugal é pago. No entanto, os cidadãos do país e os residentes estrangeiros locais sofrem a aplicação da chamada taxa moderadora. Ela garante um desconto significativo ao solicitante, que torna o acesso à saúde bastante acessível.
Para ter uma ideia, o atendimento com um clínico geral custaria entre 60 e 80 euros na saúde privada. Porém, ao solicitar o PB4 online, você paga cerca de 5 euros em um dos centros de atendimento público.
Quem pode solicitar o PB4 online?
A solicitação do PB4 online pode ser feita por qualquer cidadão brasileiro, independentemente de ser nativo ou naturalizado. O procedimento é gratuito e feito pelo site do governo do Brasil, assim como ocorre para os estrangeiros que moram no país. Para isso, é necessário apenas preencher um formulário.
O pedido do PT-BR/13 é indicado para toda pessoa que emigra do Brasil para Portugal, Cabo Verde ou Itália. Vale a pena fazer esse pedido quando se pretende permanecer 1 ano ou mais no outro país. No entanto, quem terá uma estada curta também pode utilizar esse benefício em conjunto com o seguro viagem.
Assim, você pode transferir a aposentadoria do Brasil para Portugal, conseguir um trabalho no país europeu ou investir em terras lusitanas tendo esse suporte de saúde.
Pode solicitar o PB4 online?
O PB4 só pode ser solicitado de forma online. Em 2019, o governo brasileiro acabou com a opção de comparecer aos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde — disponíveis nas capitais e no Distrito Federal.
Caso você já esteja morando em Portugal ou em qualquer outro país, é possível fazer o pedido do Certificado de Direito à Assistência Médica de forma online. A única exceção é para quem mora no país lusitano e fez o requerimento do Estatuto de Igualdade de Direitos.
Esse é um tratado firmado entre Brasil e Portugal que garante aos brasileiros vários benefícios, desde que morem há 6 meses ou mais de forma legal no país lusitano. Assim, a pessoa já recebe uma espécie de carteira de identidade europeu, que garante acesso ao sistema de saúde público português.
Como solicitar o PB4 online?
Veja as etapas para solicitar o PB4 online:
1. Acesse a página “Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)” do site do governo do Brasil
Entre na página “Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)”. Então, clique no botão “Iniciar”, localizado na lateral direita da tela e sinalizado na cor verde.
2. Faça o seu cadastro ou o login
Entre com a sua identificação no gov.br. Você pode:
- digitar seu CPF;
- fazer login com QR code;
- acessar via certificação digital físico ou em nuvem;
- fazer login com o banco.
Depois de selecionar sua identificação e digitar os dados necessários, clique em “Continuar”. Caso não tenha o cadastro realizado, digite seu CPF e selecione o mesmo botão azul. Em seguida, preencha as informações exigidas.
3. Autorize o uso dos seus dados pessoais
Esse procedimento é necessário para utilizar a Plataforma de Automação de Serviços do Governo Federal. Para confirmar esse acesso, selecione o botão azul “Autorizar”. Então, aguarde o carregamento do formulário.
4. Escolha o destino para qual deseja receber o CDAM e preencha com os dados solicitados
O sistema vai preencher algumas informações de modo automático, a partir do cadastro na Receita Federal. No entanto, há a informação de que possíveis ausências ou inconsistências devem ser corrigidas.
De toda forma, você deverá escolher o destino para o qual deseja obter o CDAM e preencher os dados de:
- passaporte, como nome, número e data de validade;
- solicitante, isto é, sua data de nascimento, RG, estado civil e mais;
- contato, ou seja, seu endereço.
Ainda são solicitadas informações relativas a:
- vínculo previdenciário, isto é, se você é aposentado, empregador, Microempreendedor Individual (MEI), contribuinte individual ou funcionário com carteira assinada (celetista);
- número do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
- informações adicionais;
- inclusão de dependentes.
5. Anexe os documentos necessários
Antes de enviar o formulário, você terá que anexar alguns documentos. Essa exigência é válida para:
- passaporte;
- documento de identificação e CPF;
- comprovante de residência;
- comprovante do CNS.
Se houver alguma informação adicional, você também pode colocar algum anexo extra. Lembre-se de que todos esses documentos enviados devem ser do titular e dos dependentes, quando aplicável.
6. Revise as informações e confirme
Releia todas as informações e confira os dados, já que tudo precisa estar correto para evitar inconsistências. Além disso, verifique se os campos obrigatórios foram preenchidos.
Se estiver tudo certo, clique no botão azul “Prosseguir para o passo 2 de 2”, localizado na parte inferior da tela. Você também pode cancelar a solicitação. Para isso, selecione o botão vermelho com esse nome.
7. Aguarde a análise da solicitação
O pedido vai ser avaliado pelo governo brasileiro. Então, é necessário aguardar a análise da solicitação do PB4 online. Normalmente, o prazo é de até 15 dias corridos. Caso o pedido seja aceito, você receberá um e-mail.
8. Imprima o PB4
Assim que receber o e-mail do governo federal com a autorização de emissão do PB4 online, você pode acessar o site novamente e imprimir o documento. Então, você pode apostilá-lo, conforme a recomendação do Ministério da Saúde. O ideal é seguir a um cartório e realizar a Apostila de Haia.
Qual o site para solicitar o PB4 online?
O site é o portal de Serviços e Informações do Brasil – Viagens e Turismo, do governo brasileiro. Ali, você terá acesso à página “Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)”, que permitirá solicitar o PT-BR/13 online.
Vale a pena observar que, se você já estiver morando em Portugal, deve utilizar o mesmo site para fazer o pedido do PB4 online. Caso não tenha um comprovante de endereço no Brasil, elabore uma declaração de residência e anexe-a à solicitação. O procedimento de análise ocorrerá da mesma forma.
Em relação à renovação, o procedimento também é igual. No entanto, algumas informações podem já estar preenchidas, pois existe uma solicitação anterior.
De toda forma, o processo de solicitação do PB4 online é gratuito. Ainda assim, prepare-se para alguns custos. Um deles se refere ao apostilamento, que pode ultrapassar R$ 100.
Quanto tempo demora para sair o PB4?
Normalmente, o tempo de demora para sair o PB4 é de 15 dias corridos, conforme dados do governo federal. A concessão do documento é avisada por e-mail e você pode fazer a impressão diretamente pelo site de solicitação do PT-BR/13.
Apesar dessa indicação de prazo, existem casos em que a demora é de aproximadamente 1 mês. Por isso, é preciso fazer o pedido com certa antecipação. Isso porque, se o prazo prometido pelo governo for ultrapassado, não há o que fazer. É preciso somente aguardar.
De toda forma, você pode acessar o site do governo federal para ver se o documento está disponível. Afinal, o envio do e-mail pode ter falhado.
Outra possibilidade é fazer uma reclamação ou uma denúncia na Ouvidoria. Assim, talvez a análise da sua solicitação do PB4 online seja agilizada. No entanto, não há certeza.
Portanto, assim como existe um passo a passo para tirar passaporte brasileiro, também há regras a seguir para o PB4. Dessa forma, é fundamental seguir as dicas apresentadas neste artigo para evitar problemas.
O CDAM apostilado também é indicado para a solicitação do visto para Portugal, quando o foco é a residência. Isso porque ele torna o processo de análise mais rápido, já que mostra que você já mora no país lusitano de forma legal.
Além de todas essas etapas, você precisa saber como fazer transferência de dinheiro para o exterior. Para realizar esse processo, é necessário contar com uma plataforma de envio de valores para outros países. Como é o caso da Remessa Online.
Com custo a partir de 1,3% e envio do dinheiro no prazo de 1 dia útil, os limites da Remessa Online são flexíveis e atendem à sua demanda. Além disso, é utilizada somente a taxa de câmbio comercial, que não inclui o spread, ou seja, a margem de lucro.
Dessa forma, você faz operações de transferência para o exterior de forma prática e rápida. Além disso, sabe como receber dinheiro de Portugal no Brasil e pode optar por ter mais qualidade de vida se mudando para as terras lusitanas.
Portanto, se você pretende se mudar para as seis melhores cidades para se morar em Portugal, está na hora de pensar em solicitar o PB4 online. O processo é fácil, tende a ser rápido e garante que você tenha acesso à saúde por um preço baixo. Tudo isso é um bom começo para quem busca ter mais qualidade de vida.
Em conjunto, você conta com a possibilidade de transferir dinheiro de Portugal para o Brasil e vice-versa. Basta usar a plataforma certa. Dessa maneira, você tem todos os benefícios de viver no exterior e solicitar PB4 online.
Então, que tal entender melhor como você pode fazer as transferências de dinheiro? Acesse o site da Remessa Online, conheça o funcionamento da plataforma e faça sua simulação.
Resumindo
1. Acesse a página “Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)”, do governo brasileiro;
2. Faça o seu cadastro ou login no gov.br;
3. Preencha o formulário e anexe a documentação necessária.
O mesmo requerimento de acessar o site do governo do Brasil deve ser feito já morando em Portugal. Nesse caso, você pode usar uma declaração de residência no lugar do comprovante.
Para tirar o PB4 já morando em Portugal, você deve acessar o site do governo do Brasil e realizar os mesmos procedimentos como se estivesse morando em nosso país. A diferença é que você pode usar uma declaração de residência no lugar do comprovante.
O governo federal brasileiro informa que o tempo de demora para sair o PB4 é de cerca de 15 dias. Esse é o período de análise médio, mas pode levar um prazo maior. Nesse caso, você pode acessar o sistema para verificar se houve algum extravio do e-mail de confirmação ou fazer uma reclamação na Ouvidoria.