Anualmente, há um reajuste no valor dos benefícios entregues pelo INSS, por isso, há alterações também no valor da contribuição, que muda conforme o salário-mínimo vigente e índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Se você trabalha por conta própria, confira como ficou a tabela do INSS para autônomo em 2023.
Em janeiro deste ano houve a atualização das faixas de contribuição na tabela do INSS. Confira no artigo abaixo todos os detalhes da nova tabela, saiba quanto pagar em 2023 como autônomo e também o valor a ser pago em outras categorias.
Vamos lá?
Por que existe e como é feita a contribuição do INSS?
A contribuição ao INSS existe para que o funcionário da empresa possa ter direito a alguns benefícios como aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria por incapacidade, entre outros.
Os trabalhadores CLT garantem esse benefício pagando mensalmente um valor descontado de seu salário. A empresa contratante é responsável por fazer o recolhimento da guia e descontar o valor diretamente do salário. Para os empresários, a contribuição é feita por meio do pró-labore e o valor do INSS também é descontado da remuneração.
Profissionais autônomos, por sua vez, não são obrigados a recolher a guia, podendo ou não pagar a contribuição ao INSS. Caso optem por fazer a contribuição e garantir esses direitos básicos, é preciso fazer a inscrição na Previdência Social e gerar a guia de recolhimento. O pagamento pode ser feito mensal ou anualmente.
Também há os casos dos Microempreendedores Individuais (MEI) que pagam mensalmente a alíquota do INSS junto a outros impostos em uma única tarifa, a DAS. Por fim, quem não trabalha, mas mesmo assim quer pagar o INSS para garantir seus direitos também pode pagar o INSS, chamados de contribuintes facultativos, como é o caso de estudantes e donas de casa, por exemplo.
Tabela INSS: o que mudou no sistema de cálculo?
A Reforma Trabalhista provocou muitas mudanças na vida das pessoas seguradas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre as principais mudanças, está o novo sistema de cálculo da Tabela do INSS para autônomo em 2023.
O cálculo do INSS é utilizado na folha de pagamento dos funcionários de uma empresa. O valor equivalente a porcentagem da alíquota é descontado do salário do funcionário para ser depositado na conta de benefício do INSS.
A principal mudança no sistema de cálculo da Tabela do INSS é que antes havia uma faixa de cobrança, que ia de 8% a 11%. Agora, o cálculo da Tabela do INSS é feito de forma progressiva. Sendo assim, o valor aumenta de forma gradativa, de acordo com o salário do contribuinte. Nesse novo modelo, o teto de contribuição é de R$ 7.087,22 para 2023.
Tabela INSS autônomo 2023
Categoria | Alíquota | Valor |
Contribuinte autônomo | 20% | De R$242,40 a R$ 1.417,44 |
Tarifa reduzida | 11% | R$133,32 |
Baixa renda | 5% | R$60,60 |
De forma geral, os contribuintes individuais autônomos contribuem com uma alíquota de 20% em cima de um valor que deve ser entre o salário-mínimo e o Teto do INSS (R$ 7.087,22 em 2023). Também é possível pagar 11% do salário mínimo na alíquota reduzida. Lembrando que o salário mínimo em 2023 é R$ 1.212,00.
Outras tabelas do INSS 2023
Além dos autônomos, outros profissionais também devem pagar o INSS em 2023.
Tabela INSS 2023 para CLT, domésticos e avulsos
Salário de contribuição | Alíquota |
Até R$ 1.302,00 | 7,5% |
De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29 | 9% |
De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94 | 12% |
De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49 | 14% |
Tabela INSS 2023 para MEI, trabalhador rural ou contribuinte facultativo
Tipo de segurado | Alíquota | Valor |
Segurado especial (rural) | 1,3% | Sobre o valor da receita bruta de produção rural |
MEI – Microempreendedor individual | 5% ou 20% (complementação) | 5% = R$ 65,10 (salário R$ 1.302) |
Segurado facultativo | 20%, 11% ou 5% (apenas para baixa-renda) | 20% = sobre um valor entre o salário mínimo (R$ 1.302,00 ) e o teto do INSS (R$7.507,49) 11% = R$143,22 / 5% = 65,10 |
Veja aqui 13º salário do INSS 2023: confira o calendário para pagamento
Reajustes dos valores dos benefícios do INSS 2021 x 2022:
Em 2021 | Em 2022 |
R$ 1.100 | R$ 1.212 |
R$ 1.200 | R$ 1.322 |
R$ 1.300 | R$ 1.432 |
R$ 1.400 | R$ 1.542 |
R$ 1.500 | R$ 1.652 |
R$ 1.600 | R$ 1.762 |
R$ 1.700 | R$ 1.872 |
R$ 1.800 | R$ 1.982 |
R$ 1.900 | R$ 2.093 |
R$ 2.000 | R$ 2.203 |
R$ 2.100 | R$ 2.313 |
R$ 2.200 | R$ 2.423 |
R$ 2.300 | R$ 2.533 |
R$ 2.400 | R$ 2.643 |
R$ 2.500 | R$ 2.754 |
R$ 3.000 | R$ 3.304 |
R$ 3.500 | R$ 3.855 |
R$ 4.000 | R$ 4.406 |
R$ 4.500 | R$ 4.957 |
R$ 5.000 | R$ 5.508 |
R$ 5.500 | R$ 6.058 |
R$ 6.000 | R$ 6.609 |
R$ 6.433 | R$ 7.087 |
Como pagar o INSS 2023?
A forma de pagar o INSS 2023 depende do tipo de contribuinte, veja quais são.
Como pagar o INSS sendo CLT
No caso de empregados domésticos e trabalhadores avulsos, o pagamento do INSS é feito com o desconto diretamente na folha de pagamento.
Como pagar INSS autônomo 2023?
Para pagar o INSS como autônomo em 2023, você deve emitir o Guia da Previdência Social (GPS) no site da Previdência Social ou comprar o carnê em papelarias credenciadas. Para isso, é preciso ter em mãos o seu número no Programa de Integração Social (PIS) ou Número de Identificação do Trabalhador (NIT).
Como pagar o INSS sendo MEI 2023?
Já para quem é MEI, o pagamento do INSS é feito por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Nesse documento, o microempreendedor já paga o INSS e impostos que podem ser o ICMS e/ou ISS.
Para gerar o boleto DAS o empreendedor deve acessar o sistema PGMEI (Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual), no site da Receita Federal. O site vai solicitar o número do CNPJ do empreendedor e em seguida ele deve clicar em “Emitir guia de Pagamento (DAS)”. Depois é só escolher o ano-calendário e o mês de apuração.
Como pagar o INSS facultativo ou trabalhador rural
A contribuição facultativa ou de segurado especial é feita da mesma forma que o contribuinte autônomo. É preciso emitir o Guia da Previdência Social (GPS) no site da Previdência Social.
Qual o prazo para pagar o INSS 2023?
Os trabalhadores CLT pagam mensalmente o INSS diretamente em sua folha de pagamento. Já autônomos, facultativos e segurados especiais devem emitir a guia de pagamento com vencimento no dia 15 do mês posterior. Ou seja, o guia de fevereiro vence dia 15 de março e assim por diante. Já no caso de quem é MEI, deve-se pagar o DAS no dia 20 do mês posterior, a regra é a mesma.
Resumindo
Em 2023, o trabalhador autônomo deve pagar 20% em cima de um valor que deve ser entre o salário-mínimo e o teto do INSS. Sendo assim, os valores podem ser entre R$260,40 a R$ 1.417,44. Já na alíquota reduzida, é possível pagar 11% do salário mínimo, que é R$143,22. Já no caso de baixa renda o valor é 5% do mínimo, ou seja, R$65,10.
Para pagar o INSS autônomo 2023, o trabalhador deve emitir o Guia da Previdência Social (GPS) no site da Previdência Social, escolher sua categoria e pagar o valor mensalmente. Apesar de já não ser mais tão comum, também é possível comprar o carnê em papelarias credenciadas.
Se você ainda não sabe como pagar o INSS autônomo, veja aqui um guia completo para começar a contribuição.