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A taxa das blusinhas voltou aos holofotes em 2026 depois que o Governo Federal publicou uma Medida Provisória para zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A cobrança, que ficou conhecida por afetar pedidos feitos em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress, adicionava 20% de imposto federal sobre produtos de baixo valor.
Na prática, a mudança pode reduzir o custo final de compras internacionais pequenas, mas ainda depende da tramitação da MP 1.357/2026 no Congresso. Por isso, quem compra de fora do Brasil precisa entender o que a taxa representava antes, como fica a cobrança a partir de agora e quais impostos ainda podem aparecer no checkout.
O que era a taxa das blusinhas?
A taxa das blusinhas era o nome popular dado à cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. A regra passou a valer em 2024 e atingia principalmente produtos de baixo valor comprados em marketplaces estrangeiros.
Apesar do apelido, a taxa não valia apenas para roupas. Ela podia incidir sobre acessórios, eletrônicos, itens de casa, maquiagem, utilidades e outros produtos importados dentro da faixa de valor.
A taxa das blusinhas acabou?
A taxa das blusinhas foi zerada por uma Medida Provisória publicada em maio de 2026, que permite reduzir a zero o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50. A mudança passou a valer a partir da publicação da MP e foi regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda.
No entanto, a medida ainda precisa passar pelo Congresso. A MP tem validade inicial de 60 dias, podendo ser renovada por mais 60 dias. Para continuar valendo de forma definitiva, precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Como era antes e como fica agora?
A principal mudança está no Imposto de Importação federal. Antes, compras internacionais de até US$ 50 pagavam 20% de imposto federal. Com a MP, essa alíquota pode ser reduzida a zero.
| Situação | Antes da MP | Com a MP de 2026 |
|---|---|---|
| Compras internacionais de até US$ 50 | 20% de Imposto de Importação | 0% de Imposto de Importação |
| ICMS | Continuava sendo cobrado | Pode continuar sendo cobrado |
| Compras acima de US$ 50 | Seguiam outra regra de tributação | Não são o foco da medida |
| Produtos afetados | Roupas, acessórios, eletrônicos e itens de baixo valor | Mesmos produtos, quando dentro do limite |
Exemplo simplificado de compra internacional com a taxa
| Item | Valor aproximado |
|---|---|
| Produto + frete | R$ 165,00 |
| Imposto de Importação de 20% | R$ 33,00 |
| ICMS estimado | R$ 40,55 |
| Valor final estimado | R$ 238,55 |
Nesse exemplo, uma compra de R$ 165 pode chegar perto de R$ 238,55 após os impostos. O valor exato pode variar conforme câmbio, frete, plataforma e forma de cálculo aplicada.
O que o fim da taxa representa para o comprador?
Para o comprador, o fim da taxa das blusinhas representa uma possível redução no valor final das compras internacionais de baixo valor. Produtos de até US$ 50 podem deixar de ter a cobrança federal de 20%, o que torna o checkout mais barato em comparação ao modelo anterior.
Ainda assim, isso não significa que toda compra internacional ficará sem impostos. O ICMS e outras cobranças aplicáveis podem continuar aparecendo no valor final, dependendo da plataforma, do estado e da forma de envio.
Em termos práticos, o consumidor deve prestar atenção em três pontos:
- O preço final pode cair em compras de até US$ 50;
- A cobrança federal de 20% deixa de ser aplicada enquanto a MP estiver valendo;
- O ICMS ainda pode compor o valor total da compra.
Exemplo de compra internacional sem a taxa das blusinhas
| Item | Com a taxa anterior | Sem a taxa federal de 20% |
|---|---|---|
| Produto + frete | R$ 165,00 | R$ 165,00 |
| Imposto de Importação | R$ 33,00 | R$ 0,00 |
| ICMS estimado | R$ 40,55 | Pode continuar sendo cobrado |
| Valor final estimado | R$ 238,55 | Menor que no modelo anterior |
Na prática, uma compra de R$ 165,00 que antes podia chegar perto de R$ 238,55 com os impostos tende a ficar mais barata sem a cobrança federal de 20%. Ainda assim, o valor final depende do ICMS, do frete, do câmbio e da forma como a plataforma calcula os tributos no checkout.
A mudança já vale para Shopee, Shein e AliExpress?
A mudança vale para compras internacionais de até US$ 50 enquadradas nas novas regras de tributação simplificada. Na prática, plataformas como Shopee, Shein e AliExpress podem refletir a redução no checkout, desde que a compra esteja dentro das condições previstas.
O ideal é conferir o resumo do pedido antes de pagar. É ali que o comprador consegue ver se há cobrança de imposto, frete, descontos e valor final.
A taxa das blusinhas pode voltar?
Sim. Como a mudança foi feita por Medida Provisória, ela pode perder validade se não for aprovada pelo Congresso dentro do prazo. A MP precisa ser analisada por deputados e senadores, em um contexto de pressão política e proximidade das eleições de 2026.
Ou seja, a taxa está zerada agora, mas o cenário ainda pode mudar conforme a tramitação da medida.
A mudança reforça a importância de entender como os impostos funcionam nas compras feitas fora do Brasil. Para saber mais sobre o tema, leia também o artigo “Imposto de Importação: descubra o que é e como recolher” e entenda quando esse tributo é cobrado, como calcular e quais cuidados tomar antes de importar.
Resumindo
A taxa das blusinhas acabou?
A taxa foi zerada por Medida Provisória em maio de 2026, mas a mudança ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar valendo de forma definitiva.
O que muda para quem compra em sites internacionais?
Compras internacionais de até US$ 50 podem deixar de pagar os 20% de Imposto de Importação federal, reduzindo o valor final do pedido.
Ainda pode ter imposto nas compras internacionais?
Sim. Mesmo com o imposto federal zerado, o ICMS e outras cobranças aplicáveis ainda podem aparecer no checkout.
Como saber se vou pagar taxa em uma compra internacional?
A forma mais prática de saber se haverá cobrança é observar o resumo da compra antes de pagar.
Antes de finalizar, confira:
– Se o produto será enviado do Brasil ou do exterior;
– Se há campo de impostos ou tributos no checkout;
– Se o frete está incluído no valor final;
– Se o preço está em real ou moeda estrangeira;
– Se os impostos forem cobrados na finalização, a chance de surpresa na entrega tende a ser menor.