O tempo médio para abrir empresas no Brasil é de 2 dias e 13 horas, mas já chegou a ser o dobro disso e o país um dos mais burocráticos para esse processo. No entanto, os governos federal e estaduais, além de outros órgãos, vêm criando ferramentas para facilitar a abertura de empresas, como o Balcão Único, que reduz esse tempo para alguns minutos.
Quer entender melhor como funciona? Acompanhe o texto abaixo e entenda o que é o Balcão Único, para quem está disponível, quanto custa e como abrir uma empresa.
O que é o Balcão único?
O Balcão Único é uma plataforma que simplifica e agiliza o processo de abertura de empresas. Com ele, todo o procedimento de abertura de empresas é feito gratuitamente e em um único formulário online.
Como funciona o Balcão único?
O empreendedor deve acessar a plataforma Gov.Br e selecionar a opção Balcão Único. O sistema guiará o usuário, gerando automaticamente toda a documentação necessária para a abertura da empresa. A assinatura do contrato é feita pelos sócios usando o login gov.br, sem a necessidade de certificado digital.
Após o registro da empresa, também é possível solicitar o Alvará de Funcionamento pelo mesmo formulário. Todo o processo é rápido e a documentação é emitida automaticamente.
Quais são os órgãos envolvidos no Balcão Único?
- Governo Federal;
- Governo estaduais;
- Governos municipais;
- Juntas Comerciais;
- Secretarias Municipais de Finanças e Licenciamento;
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
- Outros órgãos estaduais e municipais que dependem da natureza do negócio e das exigências locais.
Quais os estados conveniados do Balcão Único?
O Balcão Único já está disponível em todos os estados brasileiros. Dessa forma, empreendedores de qualquer estado podem acessar o site e começar o processo para a abertura da empresa.
No entanto, é importante lembrar que os municípios também devem aderir à ferramenta. Sendo assim, você deve verificar se sua cidade já faz parte do programa.
Quem pode utilizar o Balcão Único?
- Empresário Individual (EI);
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
- Sociedade Limitada (LTDA).
Outras naturezas jurídicas seguem os procedimentos tradicionais junto às suas respectivas Juntas Comerciais estaduais. O registro como Microempreendedor Individual (MEI) permanece sendo realizado através do Portal do Empreendedor.
Quanto custa abrir empresa pelo Balcão único?
Na maioria dos estados, a abertura da empresa pelo Balcão Único é gratuita. Isso porque, o governo federal solicita às Juntas Comerciais que pensem em formas de simplificar ou isentar esse pagamento. Porém, pode haver cobrança de taxas. Sendo assim, sempre verifique quais são as regras no seu estado.
Como acessar o Balcão Único?
- Acesse a plataforma de autenticação gov.br e faça seu cadastro ou login;
- No portal, selecione a opção “Outros Empreendedores”;
- Clique em “Começar Meu Negócio” e escolha uma das opções disponíveis para visualizar mais informações ou iniciar o processo de abertura de empresa;
- Clique em “Inscrever ou atualizar CNPJ”;
- Clique no Coletor Nacional da Redesim;
- Vá em “abrir CNPJ”;
- Ao acessar o Balcão Único do seu estado via Integrador Estadual do Portal Redesim, preencha o formulário online com as informações necessárias para sua empresa;
- Após preencher o formulário, assine digitalmente o contrato social gerado automaticamente;
- Envie os documentos necessários conforme solicitado pelo sistema;
- Aguarde a análise do processo;
- Após a aprovação, você receberá o número do seu CNPJ.
Você também pode acessar diretamente o Balcão Único na Junta Comercial do seu estado. Basta procurar por “Junta Comercial + nome do estado”.
Quais os benefícios do Balcão único?
- Simplifica o processo de abertura de empresas ao reunir diversas etapas em um único formulário online;
- Proporciona uma abertura de empresa mais rápida;
- Redução significativa nos custos da abertura de empresas, como taxas e despesas administrativas;
- Está disponível online;
- Oferece maior segurança e transparência;
- Reúne em um só procedimento online, várias etapas do processo de abertura de empresa: viabilidade, Documento Básico de Entrada (DBE), registro na Junta Comercial, inscrição municipal e licenciamento;
- Dispensa de pesquisa de disponibilidade para quem usa o CNPJ como nome da empresa;
- Os empreendedores podem acompanhar o status do processo de abertura de sua empresa de forma simples e transparente.
A empresa pelo Balcão Único precisa de um contador?
Sim, é necessário ter um contador para cuidar da empresa. Mesmo que o processo de abertura pelo Balcão Único possa ser realizado online e gratuitamente, é obrigatório informar os dados do contador responsável no momento da abertura do CNPJ.
Isso porque, exceto no caso dos Microempreendedores Individuais (MEIs), todas as empresas precisam, obrigatoriamente, ter um contador para lidar com suas questões contábeis e fiscais.
Ou seja, você pode abrir a empresa pelo Balcão Único sem um contador. Mas, após a abertura, deverá contratar um profissional.
Pretende abrir uma empresa? Confira esse check list e saiba como se preparar para ter sucesso.
Perguntas frequentes
O Balcão Único é uma plataforma online que simplifica e agiliza o processo de abertura de empresas. Funciona reunindo todas as etapas do procedimento em um único formulário online, que deve ser acessado através do portal Gov.Br.
Empreendedores de todos os estados brasileiros que desejam abrir empresas como Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), e Sociedade Limitada (LTDA), podem utilizar o Balcão Único.
Para acessar o Balcão Único, é necessário cadastrar ou fazer login na plataforma Gov.Br, selecionar a opção “Outros Empreendedores”, escolher uma das opções e você será direcionado para o portal do seu estado.