Empresários que trabalham com comércio exterior sabem da importância de emitir uma nota fiscal completa ao importar produtos para o Brasil. Nesses casos, é importante conhecer todos os códigos que devem constar nos documentos de importação, especialmente o CFOP e o NCM. Mas você sabe exatamente qual a relação entre os dois?
Se você ainda tem dúvidas, confira o artigo abaixo e descubra como saber o CFOP de um produto pelo NCM. Vamos lá?
O que é CFOP?
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico de 4 dígitos que identifica a natureza de circulação de uma mercadoria. É o CFOP que define se a operação fiscal irá precisar recolher impostos ou estará isenta de tributação. Por isso, a indicação do código é obrigatória em todos os documentos fiscais de uma empresa quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços.
Cada código CFOP é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito, é possível identificar se a operação foi criada por meio de entrada ou saída. Já os demais dígitos mostram qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal.
O que é NCM?
Já o NCM (Nomenclatura Comum ao Mercosul) é uma sigla utilizada desde 1995 por alguns países membros do Mercosul, sendo eles: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. O propósito de sua criação foi promover o desenvolvimento do comércio internacional entre esses países, além de facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior.
O objetivo do NCM é ter um padrão que categoriza as mercadorias comercializadas nesses países, proporcionando uma unificação e, dessa forma, possibilitando o acesso às informações dos produtos e do mercado internacional e facilitando as importações.
Assim, toda mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um código NCM, que é lançado na nota fiscal ou está presente em livros legais e outros documentos.
O código é composto por 8 dígitos, sendo que os seis primeiros representam a classificação SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias) e os outros dois últimos dígitos são parte das especificações do próprio Mercosul.
Classificação
O código NCM de oito dígitos é solicitado nas notas fiscais eletrônicas. Cada dígito representa algo diferente:
- 1° e 2°: Caracterizam o produto (capítulo);
- 3° e 4°: Abrangem mais sobre a característica do produto (posição);
- 5º e 6º: Definem sua subcategoria (ou subposição);
- 7°: classifica (item);
- 8°: Se refere ao subitem, que descreve especificamente do que se trata a mercadoria.
Como saber o CFOP de um produto pelo NCM?
É importante ressaltar que um NCM pode ter várias CFOP, uma vez que a CFOP indica a natureza de circulação de uma mercadoria, estando sempre atrelado à operação, e a NCM indica a natureza das mercadorias. Ou seja, ao importar um produto, ele terá o CFOP da compra e ao exportar esse mesmo produto ele terá o CFOP da venda, no entanto, o NCM será o mesmo.
Dessa forma, para encontrar os dois códigos é importante acessar a tabela completa de CFOP e NCM. É muito importante ter essas tabelas com os códigos para emissão ou para consultar as notas recebidas de seus fornecedores no momento da importação. Isso porque, ao utilizar qualquer um dos códigos errado, pode acarretar em problemas fiscais e legais para as empresas.
Pague a sua importação com a Remessa Online
Agora que você já sabe identificar o CFOP de um produto pelo NCM, você pode pagar por suas importações de forma segura, rápida e fácil com a Remessa Online.
A plataforma brasileira tem toda sua atividade credenciada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e ainda oferece a tecnologia de criptografia em todas as transações. Isso significa que você pode enviar e receber dinheiro do exterior de forma tão segura quanto os bancos tradicionais.
Além disso, outras vantagens de utilizar a Remessa Online para as suas transferências internacionais são:
- As moedas são convertidas com o câmbio comercial do momento e não há a cobrança de taxa adicional sobre a cotação;
- Taxas menores do que os bancos convencionais e outros provedores online. É cobrada apenas uma taxa de serviço de 1,3% sobre o valor enviado;
- Em operações acima de R$ 2.500,00 não há cobrança de tarifas externas – você paga apenas o custo da transação + IOF.
Para usufruir de todos os benefícios, basta criar o seu cadastro gratuito. Continue acompanhando o blog da Remessa Online e fique por dentro de outras vantagens para enviar e receber dinheiro do exterior.