O governo decidiu zerar o imposto de importação para 10 produtos importantes para a economia brasileira e reduz o do aço, produto com peso significativo no custo de muitos produtos brasileiros. A lista oficial, foi divulgada nesta quarta-feira.
A medida acompanha outras ações do governo de corte de impostos, como o corte de 35% no Imposto para Produtos Industrializados (IPI), feito no fim de abril. O ministério da economia também estuda um corte de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) adotada pelo Mercosul.
Esse conjunto de medidas é um esforço coordenado do governo para combater o fantasma da inflação que ronda a economia brasileira e, até março, já acumula alta de 11,3%.
Quer saber mais? Então, acompanhe nossa análise sobre a decisão do governo de zerar o imposto de importação!
O que é imposto de importação?
Para quem não está familiarizado com o termo, Imposto de Importação é uma tarifa cobrado pela União quando um produto estrangeiro chega ao país para ser comercializado no território. Ele está previsto no artigo 153 da Constituição e visa proteger o mercado brasileiro da concorrência frente a produtos internacionais.
Governo decidiu zerar imposto de importação de alguns produtos
Em nova medida para tentar barrar a inflação, o governo decidiu zerar o imposto de importação sobre 11 produtos.
Com a variação do índice oficial de preços no maior patamar em quase 20 anos, o governo tem adotado diversas medidas para tentar conter a perda do poder aquisitivo do real e ganhar novo fôlego na disputa eleitoral. A bola da vez
No final do mês de abril o governo já havia anunciado uma extensão da redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) em diversos produtos.
Antes disso, em fevereiro, o Governo Federal já havia feito o anúncio do corte de 25% no IPI de para veículos, produtos da indústria metalúrgica, eletrodomésticos da linha branca, brinquedo, calçados, etc.
A medida posterior, do final de abril, estendeu esse desconto do IPI para 35% em mais uma tentativa do governo de reduzir a inflação.
A bola da vez é o imposto de importação. Ainda não se sabe ao certo quais serão os itens contemplados pela diminuição, mas o governo já adiantou que inclui itens da cesta básica e produtos da indústria siderúrgica.
Essas e outras medidas surgiram justamente no momento em que o mercado passou a discutir a possibilidade de descumprimento da meta de inflação também em 2023. Se confirmado, será o terceiro descumprimento em sequência, fato inédito desde que o regime de metas para a inflação foi criado, em 1999.
Qual o objetivo em zerar o imposto de importação
Além de zerar o imposto de importação sobre esses onze produtos, o governo brasileiro também deve anunciar redução da Tarifa Externa Comum em mais 10%.
A TEC, como é conhecida, é uma tarifa que incide nas importações entre membros que integram o bloco econômico do Mercosul. Esta será a segunda diminuição da tarifa em seis meses.
O ato de zerar os impostos de importação visa produzir um choque de oferta positivo em um ambiente em que vigora justamente o oposto.
As reduções no IPI, no II e na TEC promoveriam uma maior entrada destes produtos no mercado doméstico e isso atuaria como uma espécie de “importação da inflação internacional”. O grande problema aqui é que a inflação também se encontra em patamares elevados na maioria dos países neste momento.
Com o aumento da oferta de bens, haveria um efeito positivo sobre os gargalos produtivos, um dos principais responsáveis pela escalada da inflação.
Neste pacote de redução de impostos também foram incluídas mudanças relevantes na incidência de impostos de renda sobre investimentos estrangeiros no país.
Desde 2003 o governo não cobra imposto de renda sobre os investimentos estrangeiros em títulos públicos nacionais e com a nova proposta essa isenção passa a valer também para outras modalidades de investimentos.
O Governo Federal ampliará a isenção do IR também para investimentos em títulos privados, como as debêntures e para investimentos produtivos.
A ideia é atrair capital para reverter o recente movimento de valorização do dólar, outro vilão no aumento da inflação.
Quais são os 11 produtos que terão o imposto de importação zerado?
Segundo o que foi divulgado pelo Ministério, os produtos que terão imposto reduzido são:
- produtos do aço, vergalhão CA 50: de 10,8% para 4%
- produtos de aço, vergalhão CA 60: de 10,8% para 4%
- carnes desossadas de bonivo congeladas: de 10,8% para zero
- pedaços de frango: de 9% para zero
- farinha de trigo: de 10,8% para zero
- trigo: de 9% para zero
- bolachas e biscoitos: de 16,2% para zero
- outros produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para zero
- ácido sulfúrico: de 3,6% para zero
- mancoseb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
- milho em grãos: de 7,2% para zero.
Vale destacar que apesar da medida ser um esforço para conter a inflação, não há garantias de que será de fato efetiva.
Quais os possíveis reflexos em zerar o imposto de importação destes produtos na economia
Apesar da iniciativa ser vista com bons olhos pelos produtores e importadores brasileiros, existem muitas dúvidas quanto à possibilidade de as medidas produzirem os efeitos desejados.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o choque de oferta negativo é um fenômeno global. Os constantes lockdowns vistos em importantes cidades chinesas, a guerra na Ucrânia e o sobreaquecimento de alguns setores econômicos nos Estados Unidos, têm produzido apagões na produção e distribuição de diversos produtos em nível mundial.
Na economia nacional nós temos uma das inflação mais altas do mundo, 11,30%, e deve superar os 12% amanhã (11), após o anúncio do IPCA de abril.
A inflação brasileira foi construída, em parte, por conta da desestruturação das cadeias produtivas globais, a exemplo do que pode ser visto na Europa e nos Estados Unidos.
Portanto, sabendo que o aumento dos preços se trata de um fenômeno global, mais agudo no Brasil que na maioria dos demais países, é importante estimar que os efeitos dessas recorrentes reduções de tarifas podem ser muito menores que o desejado, pelo menos no que diz respeito ao controle do IPCA.
Por fim, a compressão das margens dos produtores nacionais, associados a uma fraqueza relativa no ritmo de atividade econômica doméstica, podem fazer com que os produtores acabem absorvendo a diminuição do IPI e a isenção do imposto de importação para melhorar a lucratividade ao invés de repassar ao consumidor final.
Seguimos de olho!