O que é e como funciona o Imposto de Renda Retido na fonte

por Andrea Cortes
3 minutos de leitura

Todo início de ano milhões de brasileiros se preparam para fazer a declaração de Imposto de Renda. Entre tantas dúvidas que surgem, uma delas é sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte, como é feita essa tributação e se é possível conseguir a restituição. 

Confira o artigo abaixo para entender como funciona esse tributo, quem pode ter o Imposto de Renda Retido na Fonte e como conseguir a restituição. Vamos lá?

Como funciona o imposto retido na fonte?

O Imposto de Renda, ou imposto sobre o rendimento, é um tributo no qual cada contribuinte (pessoa física ou jurídica) restitui uma porcentagem de sua receita à Receita Federal. Sendo assim, o governo arrecada de pessoas e empresas um valor de acordo com os rendimentos declarados anualmente.

A tributação no Brasil acontece da seguinte forma: quanto mais o contribuinte arrecadar naquele ano, mais ele deve pagar em impostos, podendo ser esses rendimentos os seus salários, premiações ou investimentos. No entanto, nem todo cidadão é obrigado a fazer esse pagamento. 

Além dos casos dos portadores de doenças graves, aqueles que tiveram uma renda de até R$ 28.559,70 no ano de 2020 também são considerados isentos. Já aposentados, reformados ou pensionistas, que possuem 65 anos ou mais, têm direito à isenção parcial.

O Imposto de Renda Retido na Fonte, ou IRRF, ou ainda IRF, processa-se quando a Receita Federal cobra o imposto de forma mensal e diretamente do salário dos trabalhadores CLT que ganham quantias que ultrapassam o teto estipulado pelo órgão. Essa cobrança ocorre na folha de pagamento do colaborador.

Quem pode ter Imposto de renda retido na fonte?

Como mencionado anteriormente, o Imposto de Renda Retido na Fonte pode ser cobrado tanto de pessoas físicas (PF) quanto pessoas jurídicas (PJ). Sendo que obrigatoriedade da arrecadação ocorre quando há:

  • Pagamento de trabalho assalariado e trabalho não assalariado;
  • Pagamento de serviços entre pessoas jurídicas;
  • Rendimentos originados por aluguéis e royalties;
  • Rendimentos originados por investimentos.

É importante ficar atento porque outras fontes de renda como o seguro-desemprego, licença maternidade, prêmio e gratificações, auxílio-doença, participação de lucros, aposentadoria e indenizações também podem ser incluídas na cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Em caso de trabalho assalariado, fica a cargo da empresa ser tributada e pagar mensalmente o IR do funcionário.

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Aprenda como calcular a declaração do imposto de renda.

Como calcular Imposto de Renda Retido na Fonte

Mas, afinal, como calculamos o IRRF? Esse cálculo se baseia em uma tabela progressiva disponibilizada pela Receita Federal. É necessário usar, como base, o seu salário bruto e descontar a contribuição à previdência, assim como dependentes e pensões alimentícias. 

De acordo com o salário restante, a taxa proporcional é cobrada mensalmente, como podemos visualizar na tabela a seguir:

Base de cálculo (R$)AlíquotaParcela a deduzir do Imposto de Renda (R$)
R$ 1.903,98– – 
De R$ 1.903,99
a R$ 2.826,65
7,5%R$ 142,80
De R$ 2.286,66
a R$ 3.751,05 
15%R$ 354,80
De R$ 3.751,06
a R$ 4.664,68
22,5%R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,6927,5%R$ 869,36

Então você é taxado duas vezes: mensalmente e quando declarar o imposto de renda? Não!

Conforme a cobrança do IRRF, feita a partir do desconto mensal do salário do trabalhador, a declaração do imposto serve apenas como uma fonte de informação da Receita Federal, que terá acesso aos valores já arrecadados e verificará se o cidadão deverá pagar mais impostos ou ser restituído.

Como enviar a declaração de Imposto de Renda
e o recibo de entrega para a Remessa Online?

Como receber a restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte?

Assim como as pessoas físicas podem ter um valor restituído da cobrança mensal em seu salário, as empresas também podem receber um crédito tributário.

Caso a Receita Federal conclua que o contribuinte desembolsou menos do que o valor estipulado, haverá a coleta do valor  faltante do contribuinte. Porém, pode ocorrer o contrário, ou seja, o tributário receberá uma restituição do valor que pagou todo mês.

Por isso a importância de declarar a sua receita dos ganhos e despesas de forma correta. Assim, ficará mais fácil para o órgão estipular quanto você terá de restituição, que é realizada até dezembro do mesmo ano em que você fez a sua declaração do Imposto de Renda.

Você consegue visualizar todas as informações no seu próprio extrato com o termo “em fila para restituição”. 

Conclusão

O Imposto de Renda Retido na Fonte pode ser cobrado de qualquer pessoa física e jurídica, contando que esse contribuinte receba um salário acima do teto estipulado pela Receita Federal. Essa cobrança é feita mensalmente e direto da folha de pagamento do colaborador.

E tem mais. Você pode ter parte desse valor de volta, basta declarar sua receita (ganhos e despesas). Para saber mais sobre esse assunto, veja neste artigo o prazo para a Declaração do Imposto de Renda 2021.

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