Restituição do Imposto de Renda: quem tem direito e como é realizada

por Andrea Cortes
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Restituição do imposto de renda

Já começou o prazo para a declaração do Imposto de Renda de 2021. O contribuinte tem até às 23h59 do dia 31 de maio para apresentar os seus rendimentos. Com isso, muitas dúvidas podem surgir no meio desse caminho, como: quem tem direito à restituição do Imposto de Renda e como ela será realizada. 

Para ajudar, confira o artigo com todas as informações para garantir sua restituição corretamente. 

O que é a restituição do Imposto de Renda?

Se você é brasileiro e em 2020 teve uma renda anual acima de R$ 28.559,70, é obrigado a declarar o seu IR! A boa notícia é que existe a possibilidade de ter parte desse valor restituído pela Receita Federal, caso você tenha excedido em sua contribuição.

Geralmente, a restituição do Imposto de Renda acontece para o cidadão que tem o seu imposto retido na fonte. Ou seja, o valor da contribuição é descontado automaticamente da remuneração de quem recebe mais de R $1.903,66. Esse desconto é de, no mínimo, 7,5% do salário líquido do trabalhador.

Portanto, se a Receita Federal constatar que a cobrança de impostos foi superior à necessária, o cidadão é recompensado com a restituição do Imposto de Renda.

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A restituição do imposto de renda é o direito de muitos brasileiros.

Quem tem direito à restituição do IR?

A restituição do Imposto de Renda depende diretamente dos ganhos e despesas do contribuinte. Isso acontece porque ele efetua o pagamento mensalmente ao longo do ano, através do que conhecemos como imposto retido na fonte. Assim, ao declarar seus rendimentos e gastos, a Receita Federal irá analisar e definir se cabe ou não a restituição.

Sendo assim, quanto maior forem os custos que o contribuinte teve durante esse tempo,  maior será o valor restituído. Dessa forma, o trabalhador que teve seu imposto retido na fonte, e a contribuição foi superior à esperada,  terá direito à restituição. 

O que nem todo mundo sabe é que o trabalhador que recebeu menos do que R$28.559,70 durante o último ano pode receber a restituição. Mas, como isso acontece? 

Caso o cidadão tenha recebido mais de R$ 1.903,66, independentemente do mês, o imposto é retido automaticamente de seu salário, lembra? Por isso, mesmo que não seja obrigatório a entrega de sua declaração, se a fizer poderá receber a restituição.

Declaração de Imposto de Renda 2021:
Como declarar transferências internacionais.

Como é feita a restituição do imposto de renda?

Como vimos anteriormente, a restituição do IR acontece quando a Receita Federal identifica que o cidadão contribuiu com mais impostos do que deveria. Por isso, ele tem o direito de ter uma parte desse dinheiro de volta. A restituição é feita até o mês de dezembro do mesmo ano, de acordo com o cronograma estabelecido pela Receita Federal.

Então, segue uma dica de ouro: se você quer receber rápido a restituição do Imposto de Renda, faça o quanto antes a sua declaração! Por outro lado, uma vantagem de quem recebe no final do ano é a correção em juros desse valor.

O cronograma para a restituição do IR de 2021 ficou assim:

Lote Data de Pagamento
30/05/2021
31/06/2021
30/07/2021
31/08/2021
30/09/2021

Vale lembrar que uma semana antes de começar a liberação dos valores de cada lote, a Receita Federal irá disponibilizar a consulta através de seu site para que as pessoas se informem se pertencem ou não àquela data de pagamento. No primeiro lote, os idosos e portadores de deficiências ou doenças graves são prioridade.

Quando chegar a sua vez, a restituição cairá direto na conta que informou na declaração. Caso você não tenha entrado em nenhuma das datas acima, significa que você pode ter entrado na temida malha fina.

Conclusão

A restituição do Imposto de Renda é o recebimento de parte dos impostos pagos a mais para a Receita Federal. É muito comum que pessoas recebam um valor menor do que teriam direito pelo simples fato de fazerem a sua declaração de forma incorreta. 

Por isso, organize com cuidado e muita atenção os seus documentos, principalmente as despesas dedutíveis que são as grandes responsáveis por aumentar a sua restituição.

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