Como tirar CNH sem autoescola: tudo que você precisa saber
As novas regras para tirar a CNH sem autoescola prometem redução de custo em até 80%. Entenda o passo a passo e as mudanças no processo.
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O processo para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH sem autoescola) está prestes a mudar no Brasil, com o Ministério dos Transportes divulgando o passo a passo para a obtenção do documento após a possível extinção da obrigatoriedade das aulas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Essa medida, que recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de outubro , visa reduzir o custo e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda e mulheres. Atualmente em fase de consulta pública por 30 dias , o projeto tem previsão de ser implementado até o fim de 2025.
Continue a leitura e entenda como funcionará a nova regra para tirar habilitação.
Como tirar CNH sem autoescola?
- Fazer o cadastro no Detran do seu estado pelo site ou aplicativo.
- Solicitar a abertura do processo de habilitação.
- Realizar a coleta biométrica com foto, digitais e assinatura.
- Fazer os exames médico e psicológico em clínicas credenciadas.
- Estudar para a prova teórica em curso on-line do governo, autoescolas ou escolas públicas de trânsito.
- Agendar e realizar a prova teórica no Detran.
- Contratar um instrutor credenciado ou praticar por conta própria para o exame de direção.
- Agendar e fazer a prova prática com veículo próprio ou do instrutor.
- Receber a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
- Solicitar a CNH definitiva após o período da PPD, caso não tenha cometido infrações graves, gravíssimas ou reincidência em médias.
O Ministério dos Transportes detalhou o novo processo para a emissão da CNH sem autoescola, que será majoritariamente digital, com exceção dos exames de aptidão física, avaliação psicológica e a prova prática de direção. O projeto está em consulta pública e a desregulamentação será feita por meio de portarias, sem a necessidade de aprovação de um projeto de lei.
Requisitos e solicitação inicial para tirar a primeira habilitação sem autoescola:
- Requisitos básicos: os candidatos devem ter no mínimo 18 anos, saber ler e escrever, ter documento de identidade e estar inscrito no CPF.
- Abertura do processo: a solicitação para a primeira habilitação pode ser feita de forma digital (via app ou site do Detran estadual) ou presencialmente no Detran (Ex: detran.sp.gov.br/detransp/pbundefined). Todo o andamento é acompanhado on-line pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
- Coleta biométrica e exames médicos: após a formalização do requerimento, o candidato deve realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran. Em seguida, é obrigatório realizar o exame de aptidão física e a avaliação psicológica em clínicas credenciadas pelo Detran.
Fase teórica e prática flexível:
- Estudo para a prova teórica: a carga horária mínima de 45 horas de aula teórica deixa de ser obrigatória. O candidato decide como e onde aprender, podendo escolher entre um curso on-line do Ministério dos Transportes, autoescolas tradicionais (presenciais ou à distância) ou escolas públicas de trânsito.
- Exame teórico: a prova continua obrigatória, agendada junto ao órgão de trânsito estadual. Pode ser presencial ou on-line (conforme a estrutura do Detran) e exige no mínimo 70% de acerto para aprovação.
- Aulas práticas (opcionais): as aulas de direção não terão mais carga horária mínima de 20 horas-aula. O candidato tem a opção de contratar um instrutor credenciado pelo Detran (além das autoescolas) ou ir direto para o exame prático. O veículo pode ser do instrutor ou do próprio candidato.
- Prova prática e PPD: o exame de direção é obrigatório, agendado no Detran. O candidato deve terminar com no mínimo 90 pontos para ser aprovado. A aprovação resulta na Permissão para Dirigir (PPD), documento provisório válido por um ano.
CNH Definitiva:
- Obtenção da CNH definitiva: durante a validade da PPD, o condutor não pode cometer infrações graves, gravíssimas ou ser reincidente em médias. Se o prazo for cumprido sem penalidades, a CNH definitiva é emitida automaticamente.
Quanto vai custar a CNH sem autoescola?
A expectativa do governo é que o custo total para a obtenção da primeira habilitação sem autoescola possa cair em até 80% com o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas. O valor médio para tirar a CNH no Brasil é de R$ 3.215,64, sendo que o custo com autoescola representa 77% desse total, segundo o Senatran.
Os valores das taxas administrativas e de exames (médicos, teóricos e práticos) continuarão sendo definidos pelos Detrans estaduais.
Gostou do conteúdo? Aproveite para conferir: CNH Gratuita: como funciona o programa e quem pode tirar
Resumindo
Como tirar CNH sem autoescola?
– Fazer o cadastro no Detran do seu estado pelo site ou aplicativo.
– Solicitar a abertura do processo de habilitação.
– Realizar a coleta biométrica com foto, digitais e assinatura.
– Fazer os exames médico e psicológico em clínicas credenciadas.
– Estudar para a prova teórica em curso on-line do governo, autoescolas ou escolas públicas de trânsito.
– Agendar e realizar a prova teórica no Detran.
– Contratar um instrutor credenciado ou praticar por conta própria para o exame de direção.
– Agendar e fazer a prova prática com veículo próprio ou do instrutor.
– Receber a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
– Solicitar a CNH definitiva após o período da PPD, caso não tenha cometido infrações graves, gravíssimas ou reincidência em médias.
Quanto vai custar a CNH sem autoescola?
O governo estima que a CNH sem autoescola possa ter uma redução no custo de até 80% do valor total, que hoje tem uma média de R$ 3.215,64. A economia se deve ao fato de que o custo com a autoescola representa 77% do valor atual.
Vai ser obrigatório fazer autoescola?
Não, com a proposta das novas regras para tirar habilitação, o curso teórico deixa de ser exclusividade e obrigatório nas autoescolas. As aulas práticas também não terão mais carga horária mínima, sendo opcionais para o candidato, que poderá escolher entre autoescolas, instrutores credenciados ou ir direto para a prova.
Qual a nova regra para tirar habilitação?
A principal novidade nas novas regras para tirar habilitação é o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas, permitindo que o candidato opte por diferentes formas de estudo para a prova teórica e aulas de direção. Além disso, o veículo para o exame prático poderá ser do próprio candidato, e não apenas do CFC.
