Como cancelar um Pix? É possível solicitar estorno?

Saber se é uma possibilidade e descobrir como cancelar um Pix são dúvidas que muitas pessoas e empresas compartilham. Afinal, alguns equívocos podem acontecer durante os processos para a transferência, como no recebimento da chave ou do código ou na confirmação do valor.

No entanto, perder dinheiro por conta de uma transferência errada, definitivamente, é uma situação que ninguém deseja passar. Por esse motivo, saber o que fazer para remediar esse problema faz toda a diferença para a gestão financeira.

Neste artigo, você descobrirá se é possível cancelar um Pix, em quais casos esse processo é permitido e o que pode ser feito para solicitar o estorno!

É possível cancelar um Pix depois de feito?

Não é possível cancelar um Pix depois de feito, no geral. Esse é um desafio para as transferências instantâneas, uma vez que, na maioria dos casos, não há tempo hábil de processamento para que seja possível interromper a operação. Sendo assim, somente quando há o agendamento de transação é possível realizar o cancelamento.

No entanto, é possível tentar contato com a pessoa que recebeu o dinheiro, solicitando a devolução voluntária da transferência realizada. Para isso, é fundamental salvar o comprovante de transação para que seja possível comunicar ao banco e ter um documento que assegure a realização da operação.

Vale destacar também que o Pix pode ser contestado em casos de invasões de conta, golpes e suspeitas de fraudes. Nesse caso, é necessário apresentar um boletim de ocorrência e um comprovante que ateste o crime, como extrato bancário.

Como fazer um estorno de um Pix?

O estorno de um Pix pode ser feito pelo aplicativo do próprio banco. Ao receber um valor indevido, vá no extrato da sua conta e clique na transferência recebida. Acesse a opção de devolução e confirme. Vale lembrar que os nomes podem alterar conforme o aplicativo, podendo ser encontrado estorno ou devolução de Pix.

Como solicitar um estorno de um Pix?

A solicitação do estorno do Pix só pode ser feita em casos de suspeitas de golpes e fraudes na conta bancária, por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central.  Nesse caso, o processo passa por uma análise e o dinheiro é estornado em até 80 dias após a operação.

Quanto tempo tem para cancelar um Pix?

No geral, não existe um intervalo de tempo para interromper o Pix após confirmar a transação e digitar a sua senha, uma vez que se trata de uma transferência instantânea. No entanto, se você apenas realizou o agendamento, é possível cancelar até o último segundo do dia anterior à data agendada.

Para evitar o envio do dinheiro por Pix agendado, é só entrar no aplicativo do banco, encontrar a transação agendada e cancelar antes que chegue a data prevista para a transferência. Após isso, certifique-se de que a solicitação de cancelamento foi realizada e que esse agendamento não está mais em aberto.

Como recuperar o dinheiro de um Pix errado?

Para recuperar o dinheiro de um Pix errado, você deve entrar em contato com o recebedor e solicitar a devolução. Em casos de golpes ou fraudes, é preciso contactar a instituição financeira, apresentar o boletim de ocorrência e solicitar o estorno.

Tenha em mente que nenhum dos casos assegura sucesso na solicitação de devolução. Situações mais complicadas e que estão dentro das regras que permitem o estorno do Pix podem necessitar da intervenção de processos judiciais.

Por esse motivo, a melhor solução é a prevenção desse tipo de problema ao fazer Pix. Cuidados como conferir os detalhes da transferência antes de realizá-la, sobretudo quando as transações envolvem valores altos, são fundamentais para evitar transtornos.

É crime ficar com Pix errado?

Sim, ficar com Pix recebido por engano pode se configurar como um crime de apropriação indébita. O artigo 169 do Código Penal, inclusive, prevê pena de até 1 ano de detenção para quem realiza esse tipo de delito.

É importante saber também que o Banco Central do Brasil (BCB) estabelece algumas regras do Pix aos usuários. Segundo a Resolução BCB nº 1 de agosto de 2020, quando não há acordo entre as partes, é necessário que haja a devolução, que pode ser de iniciativa própria do recebedor ou feita por conta da solicitação do pagador.

Sendo assim, é possível se tranquilizar ao saber que enviou um Pix errado e conseguiu contato com o recebedor. Mesmo se o acordo de devolução não for realizado diretamente com a pessoa que recebeu o valor na conta bancária, existe a possibilidade de recorrer a causas judiciais para solicitar o estorno.

Quando o consumidor pode contestar um Pix?

O consumidor pode contestar um Pix para a empresa para a qual realizou a transferência em casos de fraude, problemas operacionais e arrependimento de compra.

Tendo em vista que essa operação se tornou um meio de pagamento popular no mercado, foi necessário criar formas de proteger o consumidor em alguns contextos na cobrança com o Pix.

Saiba mais sobre como contestar um Pix realizado como pagamento de uma compra.

1. Fraudes

Se o Pix feito para pagar um pedido em um estabelecimento não foi realizado pelo proprietário da conta, é possível dar início a um processo para solicitar a devolução do valor.

Casos de fraude podem ocorrer por problemas de segurança no site ou no sistema da loja. Além disso, podem vir de brechas na proteção do usuário do aplicativo do banco ou mau uso do próprio pagador, que aumentam as vulnerabilidades para que criminosos tenham ações fraudulentas.

Nesse caso, é fundamental realizar um boletim de ocorrência para, enfim, entrar em contato com o banco e a empresa que recebeu o pagamento. Desse modo, a compra pode ser cancelada e, após aprovação na análise, o valor estornado.

2. Problemas operacionais

Falhas no sistema do negócio, que podem influenciar o valor do Pix ou do QR Code, assim como no aplicativo do banco, também podem ocorrer. Ao se ver nessa situação, o ideal é entrar em contato com a empresa e a instituição bancária quanto antes, a fim de informar o que aconteceu e solucionar o problema rapidamente.

3. Arrependimento de compra

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 49, também permite que o cliente manifeste arrependimento do produto, da assinatura ou do serviço dentro do prazo de 7 dias. Sendo assim, também é possível receber o estorno do valor total do Pix, se essa foi a modalidade escolhida como pagamento da compra.

Vale destacar que essa é uma possibilidade para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como em lojas online ou pedidos feitos por telefone. O prazo começa a valer a partir do recebimento do produto ou do serviço de um negócio digital.

Quais são os principais golpes com o Pix?

Os principais golpes com Pix são:

• clonagem de WhatsApp — os criminosos se passam por uma pessoa e pedem dinheiro emprestado aos conhecidos; 
• mensagens falsas — os bandidos enviam links falsos, chaves e códigos de pagamento por Pix, se passando por diversas marcas e organizações conhecidas;
• engenharia social — consiste na criação de uma nova conta nas redes sociais com o nome de uma determinada pessoa para confundir os conhecidos da vítima e pedir dinheiro emprestado via Pix;
• Mão Fantasma — um criminoso finge ser funcionário de banco e solicita informações do login no aplicativo ou envia um link falso para novo cadastro à vítima, comprometendo a segurança do Pix.

Medidas importantes para prevenir golpes do Pix

• Proteger a conta com verificação de duas etapas;
• não fazer login em computadores desconhecidos;
• alertar os amigos e familiares em caso de celular roubado, furtado ou perdido, assim como em suspeitas de acesso indevido ao aplicativo do banco;
• jamais enviar um Pix a alguém sem ter a certeza de que está falando com o recebedor, de fato;
• saber que os bancos não pedem informações bancárias por contato remoto, exceto nos aplicativos oficiais.

Como cancelar um Pix em caso de fraude?

Para cancelar um Pix em caso de fraude, é necessário entrar em contato com a instituição bancária e dar início ao Mecanismo Especial de Devolução. Esse é um processo que o Banco Central criou para restituir e prevenir danos sempre que for identificada e comprovada uma transação realizada com a conta do usuário que não foi feita por ele.

Para isso, é fundamental emitir um Boletim de Ocorrência relatando o que aconteceu com a sua conta. Ao apresentá-lo, a própria instituição financeira entra em contato com o banco do recebedor e o congelamento do valor recebido é realizado em até 72 horas.

Tanto a instituição bancária do pagador quanto a do recebedor farão a análise dos documentos apresentados para atestar a fraude ocorrida. Se confirmada, a solicitação de devolução é aprovada e o estorno deve ser concluído em até 80 dias.

Como evitar erros ao fazer um Pix?

1. Colete a chave Pix correta ou o código de pagamento;
2. confirme o valor;
3. confira atentamente os dados do recebedor;
4. se possível, confirme se o valor foi recebido.

São vários os cuidados que devem ser tomados ao fazer uma transferência bancária. Para assegurar que a operação ocorreu corretamente, a verificação dos dados é fundamental. Desse modo, é possível evitar que problemas passem despercebidos e o valor chegue a um destinatário errado.

Além disso, é sempre importante fazer um Pix com calma e atenção. Dessa forma, você evita digitar valores errados, confirma o nome completo, CPF ou CNPJ e conta de destino, dentre várias outras informações.

Outra dica interessante é entrar em contato com o recebedor para confirmar se o valor caiu em conta, após o seu Píx. Em caso de compras com essa forma de pagamento, a empresa deve realizar essa confirmação para que o pedido passe para a próxima etapa.

No geral, conhecer as diferentes possibilidades de garantir a segurança e o bom uso da tecnologia na área financeira, como cancelar um Pix e solicitar estorno em casos de fraudes, faz toda a diferença na gestão das suas finanças. Por esse motivo, conte sempre com boas práticas nas suas transações para evitar transtornos e prejuízos.

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