Especialmente pelo fato de o Brasil ter sido colonizado por Portugal, muitos brasileiros buscam saber como tirar cidadania portuguesa. Entenda sobre o assunto!
Tirar dupla cidadania é algo que tem se tornado bastante popular entre os brasileiros. Isso porque com a dupla nacionalidade conseguimos alguns benefícios não somente na Europa, mas em vários outros continentes do mundo. Dessa forma, muita gente quer saber como tirar cidadania portuguesa.
De acordo com uma matéria publicada no portal Exame, o número de brasileiros que investem na cidadania portuguesa tem aumentado cada vez mais. Afinal, o país possui uma qualidade de vida maior em comparação à do Brasil, além de uma menor taxa de violência.
Quem tem como tirar cidadania portuguesa?
A dupla nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por direito de sangue, como na maioria dos países europeus. No entanto, existem algumas diferenças em relação à cidadania italiana e à cidadania polonesa.
No caso de Portugal, têm direito à dupla cidadania as pessoas:
- cujo pai nasceu em Portugal;
- que possuem avô por parte de mãe que nasceu em Portugal;
- que a avó por parte de mãe nasceu em Portugal;
- em que os cônjuges possuem cidadania portuguesa;
- em um relacionamento estável com um cidadão português;
- menores de idade ou incapazes e que têm pais portugueses;
- residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal;
- nascidas em Portugal, mesmo que os pais sejam estrangeiros, mas que tenham morado no país legalmente por pelo menos 2 anos.
Para quem tem avós portugueses, é importante ressaltar que houve uma mudança na lei do país. Agora, os netos só podem tirar a dupla cidadania portuguesa caso os pais já estejam falecidos ou se já forem considerados portugueses.
Isto é, vamos imaginar que seus avós são portugueses, mas que sua mãe, seu pai ou os dois ainda estejam vivos. Você só conseguirá tirar a sua dupla cidadania, caso eles já tenham tirado.
Quais são os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa?
Para se dirigir ao consulado e entrar com o requerimento, você precisa dos seguintes documentos:
- certidão de nascimento;
- requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório;
- identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa, válido e dentro do prazo de validade;
- comprovante de residência — conta de água, luz ou telefone;
- cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido;
- certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português.
Quase todos os documentos precisam ser autenticados em cartórios do Brasil que sejam habilitados para fazer o processo.
Como entrar com o pedido para tirar cidadania portuguesa?
Após reunir todos os documentos que listamos acima, você deve:
- imprimir e preencher o requerimento;
- pegar o boleto do requerimento;
- enviar para o Consulado de Portugal no Brasil, colocando as especificações solicitadas por eles mesmos no site.
Feito isso, os documentos serão verificados para que o seu processo seja autorizado. Em seguida, você receberá um e-mail com a confirmação, solicitando que entre com um pedido de emissão do seu Cartão do Cidadão. Esse documento é o de identidade português.
Para fazer a solicitação, você precisará agendar uma data e ir até o Consulado de Portugal para tirar fotos e registar as suas digitais. Feito isso, você já será considerado um cidadão português.
Quanto tempo leva para tirar cidadania portuguesa?
Depende de vários fatores. Caso você tenha avós portugueses e seus pais ainda estejam vivos, pode levar até 2 meses para eles tirarem primeiro. Somente depois você tira a sua.
Porém, as taxas e prazos variam de acordo com a complexidade de cada caso. Dessa forma, é necessário tirar suas dúvidas diretamente em um consulado.
Como solicitar o passaporte português?
Depois que você fez todos os passos acima e já é considerado um cidadão português, já pode solicitar o seu passaporte.
Para isso, deverá preencher e imprimir um requerimento que você encontra no site do consulado. Em seguida, deverá reunir alguns documentos, como:
- uma foto 3×4 colorida, sem data e recente;
- cópia da sua identidade portuguesa;
- comprovante de pagamento do requerimento.
O valor do passaporte português, em 2022, passa de R$ 600. Porém, é possível fazer um pedido de urgência por um custo um pouco maior, de aproximadamente R$ 720. Com isso, você recebe o documento muito mais rápido.
Com ele, você terá alguns direitos como:
- benefícios como qualquer outro cidadão europeu em toda a Europa;
- liberdade para entrar em qualquer país para turismo, residir e estudar, sem precisar de visto;
- possibilidade de estudar em universidades pagando menos;
- disponibilidade de assistência médica em Portugal;
- possibilidade de entrar nos Estados Unidos como turista, sem precisar de visto.
Junto com o requerimento, que pode ser feito online, você também já faz o agendamento do atendimento presencial no consulado. Caso você perca ou atrase a data, será necessário refazer o procedimento do zero e pagar tudo novamente.
Quanto custa tirar a cidadania portuguesa?
É fundamental conferir as informações cedidas pelo Consulado de Portugal. Não só para ter a informação de como tirar a cidadania portuguesa, mas também do custo dela.
Isso porque esse tipo de informação sempre deve vir de um canal oficial do país. Afinal, é algo sujeito a alteração por questões administrativas, cambiais e/ou governamentais.
A página do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, por exemplo, traz um compilado com as despesas que envolvem o processo. Abaixo, vamos mostrar alguns dos custos possíveis conforme o tipo de requerimento. Veja:
- pessoas maiores de idade interessadas em tirar a cidadania portuguesa pagam cerca de R$ 1.170,58;
- pessoas com menos de 18 anos pagam cerca de R$ 60 — lembrando que o processo é feito mediante a presença dos responsáveis legais por elas;
- mulheres que se casaram com portugueses até o ano de 1981 pagam cerca de R$ 615,29.
Em quais lugares do Brasil há consulado para quem quer saber como tirar cidadania portuguesa?
Como estamos falando sobre como tirar cidadania portuguesa, você pode querer saber em que lugares do país há consulado, não é mesmo? Afinal, é por meio desse órgão que você dará entrada em todo o processo. Por isso, é importante estar ciente que só há consulado nos seguintes locais:
- Rio de Janeiro (RJ);
- São Paulo (SP);
- Porto Alegre (RS);
- Salvador (BA);
- Belo Horizonte (MG).
Apesar disso, outras regiões contam com um vice-consulado. Ou seja, departamentos que também prestam suporte em questões imigratórias, diplomáticas e de jurisdição internacional. Porém, as atividades são mais reduzidas comparadas ao de um consulado.
Inclusive, é comum que eles auxiliem dezenas de portugueses e brasileiros diariamente. Porém, quando se trata de assuntos mais complexos ou que envolvem documentações oficiais (como o visto ou a cidadania), o processo muda.
Geralmente, eles repassam a demanda para o consulado mais próximo que é quem assume as providências e, posteriormente, devolve o resultado para os vice-consulados. No Brasil, há quatro deles. Veja onde:
- Curitiba (PR);
- Fortaleza (CE);
- Recife (PE);
- Belém (PA).
Portanto, você pode se programar para recorrer a qualquer uma dessas nove opções. No entanto, caso não resida próximo de nenhuma delas, programe-se para viajar diretamente para as cidades onde há consulados.
Quais as vantagens de tirar cidadania portuguesa?
Até aqui, você já viu como tirar cidadania portuguesa. Agora deve estar se questionando quais as vantagens disso, não é mesmo? Pois bem, saiba que a lista é grande! A primeira delas é ter a autonomia de escolher morar no Brasil ou em Portugal.
Afinal, como cidadão português, é o seu direito embarcar quando quiser para o país lusitano, permanecendo o tempo que desejar nele. Quem trabalha como freelancer ou empreendedor virtual, por exemplo, pode manter residência nos dois lugares. Isso sem falar na possibilidade de estudar, participar de atividades políticas locais ou adquirir e vender imóveis.
Outro ponto importante é que, uma vez reconhecido como cidadão português, você também se torna cidadão europeu. Ou seja, pode viajar, trabalhar e, inclusive, residir em uma das 28 nações que integram a União Europeia. É o caso da França, Alemanha, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica, Irlanda e por aí vai.
Fora o que foi falado, o passaporte português tem benefícios bastante interessantes. Para se ter ideia, o documento de viagem do Brasil permite a sua entrada em cerca de 96 nações do mundo, sem a necessidade de um visto.
Já o português lhe dá acesso a 150 países. Entre eles, podemos citar o Japão, o Canadá, os Estados Unidos — locais que demandam visto de brasileiros, mesmo que seja para turismo.
Quais os direitos e deveres de quem tem cidadania portuguesa?
Ao ler os tópicos anteriores sobre como tirar cidadania portuguesa e as vantagens disso, você conferiu alguns dos direitos que ser cidadão português lhe proporciona.
Porém, e quando falamos sobre deveres? Você tem ideia do que lhe aguarda? Para responder a essas perguntas, trouxemos alguns deles.
De uma forma geral, as principais obrigações que você terá com a sua cidadania portuguesa giram em torno do cumprimento rígido das leis locais. Além disso, ao residir no país, você deverá arcar com as questões tributárias sobre renda, moradia, patrimônio, investimentos etc.
Caso queira ter uma orientação sobre assuntos mais específicos, como casamento, compra de imóvel ou abertura de empresas, vale a pena consultar o consulado. Outra opção útil é com o suporte de advogados especializados em legislação portuguesa.
Quais os principais erros ao tirar cidadania portuguesa?
O primeiro deles já citamos anteriormente. Muitos brasileiros tentam tirar a cidadania portuguesa antes de outros parentes de primeiro grau. Lembra do cenário em que os avós são portugueses e os pais não têm cidadania do país e ainda estão vivos?
As leis portuguesas só permitem que você solicite de forma direta quando os demais parentes diretos já estão falecidos. Do contrário, deve-se seguir a ordem natural de filiação (filho, neto, bisneto, tataraneto etc.).
Também é comum ver casos de brasileiros que tentam obter a cidadania portuguesa por ter pai que nasceu no país lusitano. Contudo, é preciso que ele tenha lhe registrado oficialmente. Só a correlação sanguínea não é o suficiente.
Outro equívoco frequente é não checar corretamente a documentação que é justamente a primeira etapa para tirar a cidadania portuguesa.
Isso porque documentos antigos, principalmente registros de nascimento e casamento, podem conter erros (como os de digitação ou imprecisão de dados). Como resultado, se isso não for corrigido, será inevitável: sua solicitação será inviabilizada.
Como é morar em Portugal?
Após tirar sua cidadania portuguesa, você tem acesso ao padrão de vida de um dos países mais seguros do planeta. E não, isso não é exagero. Quem atesta essa realidade é o Institute for Economics & Peace (IEP) em um levantamento de 2021. Para se ter ideia, Portugal fica em quarto lugar entre as nações mais pacíficas e seguras.
O país perde apenas para Islândia, Nova Zelândia e Dinamarca que são, respectivamente, o top três. Inclusive, o IEP aponta que, nesse ranking, o Brasil está na 128ª posição. Porém, essa não é a única característica positiva de morar no país lusitano, viu?
Isso porque cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro e Lagos são referências mundiais em turismo. Não é para menos que recebem milhares de visitantes anuais em busca de culinária, arquitetura, música e paisagens naturais locais.
Há ainda o fato de Portugal ser um dos países europeus com mais dias de sol ao longo do ano. Algo que faz a diferença quando consideramos que o velho continente tem as estações do ano muito bem marcadas. Além disso, algumas nações lidam com invernos rigorosos, o que não acontece em terras portuguesas!
Para completar, o QS Top Universities relata que a região concentra sete universidades históricas entre as mil instituições de ensino mais conceituadas do globo. São elas:
- Universidade do Porto;
- Universidade de Lisboa;
- Universidade Nova de Lisboa;
- Universidade de Coimbra;
- Universidade do Minho;
- Universidade de Aveiro;
- Universidade Católica Portuguesa.
Depois de ver como tirar a cidadania portuguesa e se você tem direito a ela, ficou mais fácil fazer a sua solicitação, seguindo o nosso passo a passo. Assim, você consegue fazer todo o procedimento sem se preocupar com a burocracia.
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Resumindo:
A dupla nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por direito de sangue. Outros casos que permitem a cidadania são: Indivíduos cujo pai nasceu em Portugal; Pessoas que possuem avô ou avó por parte de mãe que nasceu em Portugal; Cônjuges de indivíduos que possuem cidadania portuguesa; Indivíduos em um relacionamento estável com um cidadão português; Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal.
Certidão de nascimento de quem está fazendo o pedido;
Requerimento da atribuição de nacionalidade; Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa; Comprovante de residência; Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido; Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português.
O valor varia de acordo com cada caso, chegando em torno de R$ 2.000.
Depende de vários fatores. Caso você seja neto de um português e seu pai ainda esteja vivo, pode levar até 2 meses para que ele tire primeiro a cidadania portuguesa dele, e em seguida, você tire a sua.
