Como tirar cidadania portuguesa

Especialmente pelo fato de o Brasil ter sido colonizado por Portugal, muitos brasileiros têm direito a cidadania portuguesa. Mas quem pode tirar cidadania portuguesa e como dar entrada no processo? Criamos um texto completo sobre esse assunto. Veja a seguir!

Tirar dupla cidadania é algo que tem se tornado bastante popular entre os brasileiros. Isso porque, principalmente quando nossos descendentes são europeus, com a dupla nacionalidade conseguimos alguns benefícios não somente na Europa, mas em vários outros continentes do mundo. É o caso da dupla cidadania portuguesa.

De acordo com uma matéria publicada no portal Exame, o número de brasileiros que investem na cidadania portuguesa tem aumentado cada vez mais. Isso porque o país possui uma qualidade de vida maior em comparação com o Brasil, além de uma menor taxa de violência.

Quem pode tirar cidadania portuguesa?

A dupla nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por direito de sangue, como na maioria dos países europeus. No entanto, existem algumas diferenças em relação à cidadania italiana e a cidadania polonesa.

No caso de Portugal, têm direito à dupla cidadania:

1. Indivíduos cujo pai nasceu em Portugal;
2. Pessoas que possuem avô por parte de mãe que nasceu em Portugal;
3. Indivíduos que a avó por parte de mãe nasceu em Portugal;
4. Cônjuges de indivíduos que possuem cidadania portuguesa;
5. Indivíduos em um relacionamento estável com um cidadão português;
6. Indivíduos menores de idade ou incapazes e que têm pais portugueses;
7. Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal;
8. Indivíduos nascidos em Portugal mesmo que os pais sejam estrangeiros, mas que tenham morado em Portugal legalmente por pelo menos 2 anos.

Para quem tem avós portugueses, é importante ressaltar que uma mudança na lei tornou obrigatório que os netos só podem tirar a dupla cidadania portuguesa caso os pais já estejam falecidos, ou se já forem considerados portugueses.

Isso é: se o seu avô é português mas seu pai não tirou a dupla cidadania e ainda está vivo, será necessário que ele tire primeiro para depois você conseguir tirar.

Quais são os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa?

Para se dirigir ao consulado e entrar com o requerimento, você precisa dos seguintes documentos:

1. Certidão de nascimento de quem está fazendo o pedido, no caso a sua;
2. Requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório;
3. Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa, válido e dentro do prazo de validade;
4. Comprovante de residência — conta de água, luz ou telefone;
5. Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido;
6. Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português.

Quase todos os documentos precisam ser autenticados em cartórios do Brasil que sejam habilitados para fazer o processo.

Como entrar com o pedido para tirar cidadania portuguesa?

Depois de reunir todos os documentos que listamos acima, você deve:

1. Imprimir e preencher o requerimento;
2. Pegar o boleto do requerimento;
3. Enviar para o Consulado Português no Brasil, colocando as especificações solicitadas por eles mesmos no site.

Feito isso, os documentos serão verificados para que o seu processo seja autorizado. Em seguida, você receberá um e-mail com a confirmação solicitando que você entre com um pedido de emissão do seu cartão do cidadão. Esse documento é o documento de identidade português.

Para solicitar a emissão do seu cartão de cidadão, você precisará agendar um dia e ir até o Consulado de Portugal para tirar fotos e registar as suas digitais. Feito isso, você já será considerado um cidadão português.

Veja mais nesse vídeo:

Quanto tempo leva para tirar cidadania portuguesa?

Depende de vários fatores. Caso você seja neto de um português e seu pai ainda esteja vivo, pode levar até 2 meses para que ele tire primeiro a cidadania portuguesa dele, e em seguida, você tire a sua. O valor também varia muito, chegando em torno de R$ 2.000.

Porém, as taxas e prazos variam de acordo com a complexidade de cada caso especificamente. Dessa forma, é necessário tirar suas dúvidas diretamente em um Consulado quanto a esses dois fatores.

Passaporte português

Depois que você fez todos os passos acima e já é considerado um cidadão português, já pode solicitar o seu passaporte.

Com eles, você terá alguns direitos como:

1. Benefícios como qualquer outro cidadão europeu em toda a Europa;
2. Liberdade para entrar em qualquer país para turismo, residir, estudar sem precisar de visto;
3. Possibilidade de estudar em universidades pagando menos;
4. Disponibilidade de assistência médica em Portugal;
5. Possibilidade de entrar nos Estados Unidos como turista sem precisar de visto.

Como solicitar o passaporte português

Assim que você conseguir os documentos necessários para ser considerado um cidadão português, deverá preencher e imprimir um requerimento de passaporte que você encontra no site do Consulado. Em seguida, deverá reunir alguns documentos como:

1. Uma foto 3×4 colorida, sem data e recente;
2. Cópia da sua identidade portuguesa;
3. Comprovante de pagamento do requerimento.

O valor do passaporte português fica em torno de R$ 300,00, mas é possível fazer um pedido de urgência por um custo um pouco maior, de aproximadamente R$ 450. Com isso, você recebe o documento muito mais rápido.

Junto com o requerimento, que pode ser feito online, você também já faz o agendamento do atendimento presencial no Consulado. Caso você perca ou atrase a data, será necessário refazer o procedimento do zero e pagar tudo novamente.

Depois de ver como tirar a cidadania portuguesa e se você tem direito à ela, ficou mais fácil fazer a sua solicitação seguindo o nosso passo a passo. Assim, você consegue fazer todo o procedimento sem se preocupar com a burocracia. 

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Leia também: Vantagens da dupla cidadania portuguesa

Resumindo: