Como tirar cidadania portuguesa
Quem pode tirar cidadania portuguesa e como dar entrada no processo? Leia tudo o assunto neste artigo.
Especialmente pelo fato de o Brasil ter sido colonizado por Portugal, muitos brasileiros têm direito a cidadania portuguesa. Mas quem pode tirar cidadania portuguesa e como dar entrada no processo? Criamos um texto completo sobre esse assunto. Veja a seguir!
Tirar dupla cidadania é algo que tem se tornado bastante popular entre os brasileiros. Isso porque, principalmente quando nossos descendentes são europeus, com a dupla nacionalidade conseguimos alguns benefícios não somente na Europa, mas em vários outros continentes do mundo. É o caso da dupla cidadania portuguesa.
De acordo com uma matéria publicada no portal Exame, o número de brasileiros que investem na cidadania portuguesa tem aumentado cada vez mais. Isso porque o país possui uma qualidade de vida maior em comparação com o Brasil, além de uma menor taxa de violência.
Quem pode tirar cidadania portuguesa?
A dupla nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por direito de sangue, como na maioria dos países europeus. No entanto, existem algumas diferenças em relação à cidadania italiana e a cidadania polonesa.
No caso de Portugal, têm direito à dupla cidadania:
- Indivíduos cujo pai nasceu em Portugal;
- Pessoas que possuem avô por parte de mãe que nasceu em Portugal;
- Indivíduos que a avó por parte de mãe nasceu em Portugal;
- Cônjuges de indivíduos que possuem cidadania portuguesa;
- Indivíduos em um relacionamento estável com um cidadão português;
- Indivíduos menores de idade ou incapazes e que têm pais portugueses;
- Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal;
- Indivíduos nascidos em Portugal mesmo que os pais sejam estrangeiros, mas que tenham morado em Portugal legalmente por pelo menos 2 anos.
Para quem tem avós portugueses, é importante ressaltar que uma mudança na lei tornou obrigatório que os netos só podem tirar a dupla cidadania portuguesa caso os pais já estejam falecidos, ou se já forem considerados portugueses.
Isso é: se o seu avô é português mas seu pai não tirou a dupla cidadania e ainda está vivo, será necessário que ele tire primeiro para depois você conseguir tirar.
Quais são os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa?
Para se dirigir ao consulado e entrar com o requerimento, você precisa dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento de quem está fazendo o pedido, no caso a sua;
- Requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório;
- Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa, válido e dentro do prazo de validade;
- Comprovante de residência — conta de água, luz ou telefone;
- Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português.
Quase todos os documentos precisam ser autenticados em cartórios do Brasil que sejam habilitados para fazer o processo.
Como entrar com o pedido para tirar cidadania portuguesa?
Depois de reunir todos os documentos que listamos acima, você deve:
- Imprimir e preencher o requerimento;
- Pegar o boleto do requerimento;
- Enviar para o Consulado Português no Brasil, colocando as especificações solicitadas por eles mesmos no site.
Feito isso, os documentos serão verificados para que o seu processo seja autorizado. Em seguida, você receberá um e-mail com a confirmação solicitando que você entre com um pedido de emissão do seu cartão do cidadão. Esse documento é o documento de identidade português.
Para solicitar a emissão do seu cartão de cidadão, você precisará agendar um dia e ir até o Consulado de Portugal para tirar fotos e registar as suas digitais. Feito isso, você já será considerado um cidadão português.
Veja mais nesse vídeo:
Quanto tempo leva para tirar cidadania portuguesa?
Depende de vários fatores. Caso você seja neto de um português e seu pai ainda esteja vivo, pode levar até 2 meses para que ele tire primeiro a cidadania portuguesa dele, e em seguida, você tire a sua. O valor também varia muito, chegando em torno de R$ 2.000.
Porém, as taxas e prazos variam de acordo com a complexidade de cada caso especificamente. Dessa forma, é necessário tirar suas dúvidas diretamente em um Consulado quanto a esses dois fatores.
Passaporte português
Depois que você fez todos os passos acima e já é considerado um cidadão português, já pode solicitar o seu passaporte.
Com eles, você terá alguns direitos como:
- Benefícios como qualquer outro cidadão europeu em toda a Europa;
- Liberdade para entrar em qualquer país para turismo, residir, estudar sem precisar de visto;
- Possibilidade de estudar em universidades pagando menos;
- Disponibilidade de assistência médica em Portugal;
- Possibilidade de entrar nos Estados Unidos como turista sem precisar de visto.
Como solicitar o passaporte português
Assim que você conseguir os documentos necessários para ser considerado um cidadão português, deverá preencher e imprimir um requerimento de passaporte que você encontra no site do Consulado. Em seguida, deverá reunir alguns documentos como:
- Uma foto 3×4 colorida, sem data e recente;
- Cópia da sua identidade portuguesa;
- Comprovante de pagamento do requerimento.
O valor do passaporte português fica em torno de R$ 300,00, mas é possível fazer um pedido de urgência por um custo um pouco maior, de aproximadamente R$ 450. Com isso, você recebe o documento muito mais rápido.
Junto com o requerimento, que pode ser feito online, você também já faz o agendamento do atendimento presencial no Consulado. Caso você perca ou atrase a data, será necessário refazer o procedimento do zero e pagar tudo novamente.
Depois de ver como tirar a cidadania portuguesa e se você tem direito à ela, ficou mais fácil fazer a sua solicitação seguindo o nosso passo a passo. Assim, você consegue fazer todo o procedimento sem se preocupar com a burocracia.
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Leia também: Vantagens da dupla cidadania portuguesa
Resumindo:
A dupla nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por direito de sangue. Outros casos que permitem a cidadania são: Indivíduos cujo pai nasceu em Portugal; Pessoas que possuem avô ou avó por parte de mãe que nasceu em Portugal; Cônjuges de indivíduos que possuem cidadania portuguesa; Indivíduos em um relacionamento estável com um cidadão português; Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal.
Certidão de nascimento de quem está fazendo o pedido;
Requerimento da atribuição de nacionalidade; Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa; Comprovante de residência; Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido; Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português.
O valor varia de acordo com cada caso, chegando em torno de R$ 2.000.
Depende de vários fatores. Caso você seja neto de um português e seu pai ainda esteja vivo, pode levar até 2 meses para que ele tire primeiro a cidadania portuguesa dele, e em seguida, você tire a sua.