Passaporte europeu: Como e por que tirar?

Passaporte europeu: veja como tirar o seu

Ter um passaporte europeu pode trazer muitos benefícios para quem deseja estudar, trabalhar ou fixar residência na Europa. Com ele as possibilidades são múltiplas, mas é preciso atender a alguns critérios para ter direito. Que tal saber se você tem chances?

Tirar o passaporte europeu é um processo que pode ser demorado, mas que é mais fácil do que se imagina. O primeiro passo para ter o documento que vai abrir muitas possibilidades para você é obter a dupla cidadania.Para isso, será necessário ter ascendência europeia, como pais avós, bisavós e etc.

Ainda que esses parentes já tenham morrido, é possível oferecer os dados e informações deles para a União Europeia e aguardar o reconhecimento que, quando aprovado, permitirá que você dê entrada no passaporte europeu.

Neste post vamos saber como e por que tirar o passaporte europeu e obter informações relevantes sobre um dos mais valorizados e desejados documentos do mundo, afinal, quem não deseja ter livre acesso a esse continente espetacular? Boa leitura!

Saiba mais sobre a dupla cidadania

A dupla cidadania é o processo pelo qual os brasileiros com ascendência de outra nacionalidade possuem a possibilidade de obter o direito de serem cidadãos de outros países.

Na prática, a dupla cidadania vai permitir que você viva em um território estrangeiro como habitante local.

Ao nascer, a pessoa recebe de forma automática a cidadania do país de nascimento, é a chamada “jus solo”. Contudo, quando outra cidadania é transmitida a partir de ascendentes, é considerada “jus sanguini”, isto é a partir do sangue.

Se você deseja obter a dupla cidadania, a primeira coisa a se fazer é pesquisar suas origens – uma etapa necessária e importante, pois, o processo e as normas para solicitação variam conforme a nacionalidade .

A dupla cidadania pode ser solicitada por ascendência. Contudo, cada país possui suas próprias regras para a concessão.
A dupla cidadania pode ser solicitada por ascendência. Contudo, cada país possui suas próprias regras para a concessão.

Após detectar que você pode ter direito a dupla nacionalidade, será preciso organizar a documentação necessária (que também varia de acordo com o país) e fazer a solicitação no consulado do país.

Para facilitar o processo, há empresas que dão consultoria para a retirada da dupla cidadania e ajudam com os processos burocráticos, documentação e entrevistas.

Quem pode solicitar o passaporte europeu?

Para solicitar o passaporte europeu é necessário ter descendentes europeus, por exemplo, pais e avós, em alguns países até bisavós. Também é possível obter o passaporte se houver casamento com cidadão europeu e para pessoas que vivem legalmente em algum dos países da União Europeia por um período longo.

Cada país tem suas particularidades e regras quanto ao que é necessário no processo de obter o passaporte europeu, por isso, é importante se informar bastante sobre o procedimento de solicitação do passaporte em cada situação no país desejado.

Quais são os critérios para se conseguir o passaporte europeu?

Seja por descendência ou outro meio, os requisitos e critérios são variáveis de nação para nação. O ideal é entrar em contato com o consulado do país desejado e se informar sobre o procedimento.

Vale lembrar que em todos os casos há custos, que são onerosos e que a falta de informação pode tornar o processo ainda mais caro. Confira abaixo o que é preciso para solicitar o passaporte nos países mais requisitados.

Espanha

No caso de descendência, é só ter pais ou avós espanhóis, mesmo que não tenham nascido na Espanha, mas que detenham a cidadania. O casamento também dá direito a obter o passaporte desde que a pessoa resida no país por um período maior que um ano.

Itália

O passaporte ou cidadania italiana pode ser solicitado de diversas formas e em todas elas há critérios e especificidades.

  • por descendência — é preciso ser filho, neto, bisneto e mesmo tataraneto de alguém nascido em solo italiano;
  • por residência — quem vive no país de forma legal por um período superior a 10 anos pode ter a dupla cidadania concedida automaticamente;
  • por casamento — quem é casado com um cidadão italiano pode requerer a cidadania. Para isso o casamento deve ter ocorrido há mais de três anos, com residência fixa no mínimo de dois anos.

Vale lembrar que para todos os casos, o requerente não pode ter qualquer tipo de antecedente criminal e que, se o ascendente for do sexo feminino, conforme as leis da Itália, somente quem nasceu depois de 1948 tem direito a reivindicar a dupla cidadania italiana.

Portugal

Tem direito ao passaporte português quem é filho, neto, bisneto e até trineto de um cidadão português, sendo as duas últimas alternativas mais difíceis, pois depende de documentos específicos e de os ascendentes estarem vivos para facilitar os trâmites.

Também estão aptos a solicitar a cidadania portuguesa, os cônjuges ou em relação estável há mais de três anos, descendentes de portugueses e imigrantes que vivem em Portugal legalmente por mais de seis anos.

Os documentos solicitados são de comprovante de residência, atestado de bons antecedentes a documentos pessoais e formulários do consulado.

Em quais países pode-se conseguir o passaporte europeu?

O passaporte europeu pode ser obtido em qualquer país da União Europeia, mas é fundamental observar as regras e exigências individuais para a obtenção e posteriormente, quanto aos direitos, deveres e obrigações que o cidadão deve cumprir.

O passaporte europeu garante livre circulação em todos os países da União e autonomia para decidir sobre o melhor local para estudo, trabalho e moradia.

Tendo dupla cidadania, qual passaporte usar?

Considerado um passaporte especial, é muito frequente que as pessoas com dupla cidadania fiquem em dúvidas sobre qual passaporte usar nas viagens a países comuns e àqueles no qual é cidadão.

No caso do Brasil, não existe uma regulamentação quanto ao uso do passaporte para entrar no país, o que deixa a pessoa livre para escolher qualquer um dos dois. Cabe ressaltar que deve sempre estar no prazo de validade e acompanhado de documentos pessoais brasileiros.

Em viagem ao exterior por países da Europa, o ideal é usar o passaporte brasileiro para sair do país e utilizar o passaporte europeu para entrar no continente, evitando o controle de prazo para estadia e também a exigência de apresentação de um visto.

Documentos necessários para solicitar passaporte europeu

É necessária uma longa lista de documentos para conseguir o passaporte europeu.
É necessária uma longa lista de documentos para conseguir o passaporte europeu.

Para solicitar o passaporte europeu você vai precisar:

  1. Certidão de nascimento ou batismo do familiar;
  2. Certidão de casamento do familiar (caso haja);
  3. Certidão de óbito do familiar (caso haja);
  4. Cópia autenticada de sua carteira de identidade brasileira;
  5. Certidão de nascimento ou casamento original para comprovar a descendência;
  6. Certidão Negativa de Naturalização do familiar. Este documento comprova que o parente não se naturalizou brasileiro.

Com esses documentos em mãos, você precisa ir até ao consulado do país que seu familiar era naturalizado. Por exemplo: Se o seu familiar é português, será preciso ir até ao consulado de Portugal.

As vantagens de tirar um passaporte europeu

Muitas pessoas pensam que ter um passaporte europeu não é vantajoso, quando se tem o do Brasil, mas acredite é.

A seguir, confira 5 vantagens de ter um passaporte europeu:

1. Não vai precisar de visto para alguns países fora da UE

Ao portar um passaporte europeu você vai se tornar reconhecido como cidadão em todos os países da União Europeia, não precisando de visto para eles.

Além disso, outro benefício é que também não vai haver a necessidade de solicitar visto para diversos países, entre eles os Estados Unidos, Canadá, Japão, Emirados Árabes e Nova Zelândia.

2. Autorização para morar, trabalhar e estudar livremente na UE

Com o passaporte europeu, você vai poder morar, trabalha e estudar em qualquer país da comunidade europeia, sem se preocupar com vistos e período de permanência.

Com o passaporte europeu, você pode morar, estudar e trabalhar livremente e sem se preocupar com tempo de permanência em qualquer país da União Europeia.
Com o passaporte europeu, você pode morar, estudar e trabalhar livremente e sem se preocupar com tempo de permanência em qualquer país da União Europeia.

Isso porque, a convenção de Schengen da União Europeia determinou que todos os cidadãos europeus possuem passe livre para morar e estudar e trabalhar em qualquer um dos países membros da UE, sem a necessidade de autorização.

3. Menos burocracias alfandegárias

Com o passaporte europeu em mãos, você vai passar com mais rapidez na alfândega, tanto do Brasil quanto dos países europeus que visitar.

4. Facilidade para as gerações futuras

Você tendo um passaporte europeu, será mais fácil para seus filhos conseguirem a dupla cidadania no futuro.

5. Acesso facilitado e mais barato às instituições de ensino

Tendo o passaporte europeu, você vai pagar o mesmo valor para estudar em instituições de ensino notáveis e reconhecidas em todo o mundo que o cidadão europeu.

Vale ressaltar, que há universidades que cobram valores diferenciados para cidadãos europeus e estrangeiros.

Como você pode ver, ter o passaporte europeu possui muitos benefícios, tanto em questões de viagem quanto se você desejar trabalhar e/ou estudar na Europa. Por isso, se você tiver ascendentes europeus que lhe garantam esse direito, não perca tempo e tire o seu!

Resumindo

Como fazer o passaporte europeu?

Para tirar o passaporte europeu você precisa apresentar os seguintes documentos:
1. Certidão de nascimento ou batismo do familiar;
2. Certidão de casamento do familiar (caso haja);
3. Certidão de óbito do familiar (caso haja);
4. Cópia autenticada de sua carteira de identidade brasileira;
5. Certidão de nascimento ou casamento original para comprovar a descendência;
6. Certidão Negativa de Naturalização do familiar. Este documento comprova que o parente não se naturalizou brasileiro.
Com esses documentos em mão procure o consulado do país de origem do seu familiar.

Quais as vantagens de se tirar um passaporte europeu?

Além de autorização permanente para circular entre os diversos países da União Europeia, o novo cidadão europeu terá direito a estudar, trabalhar e morar em qualquer país de sua preferência, desde que esteja dentro do Continente.