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A dívida pública brasileira voltou ao centro do debate econômico com a divulgação das estatísticas fiscais de fevereiro. Embora o déficit primário do setor público tenha diminuído, a dívida segue elevada e levanta preocupações sobre sua sustentabilidade. 

Neste texto, explicamos de forma clara o que é a dívida pública, como ela financia o governo, sua relação com o câmbio e como o mercado a interpreta. Também discutimos os impactos de fatores externos, como a política econômica dos EUA, e as perspectivas futuras. 

Continue a leitura para entender os desafios e caminhos para o equilíbrio fiscal no Brasil.

Como está a dívida pública brasileira?

O Banco Central divulgou recentemente as estatísticas fiscais de fevereiro. Este é o principal relatório sobre a dívida pública brasileira. O resultado primário do setor público consolidado foi deficitário em R$19,0 bilhões, uma melhora em relação ao déficit de R$48,7 bilhões registrado no mesmo mês de 2024. Com isso, a DBGG se estabilizou em 76,2%.

O Governo Central apresentou déficit de R$28,5 bilhões, enquanto os governos regionais e as empresas estatais registraram superávits de R$9,2 bilhões e R$299 milhões, respectivamente.

No acumulado de 12 meses, o setor público consolida um déficit primário de R$15,9 bilhões — o equivalente a 0,13% do PIB. Esse resultado representa uma melhora de 0,25 ponto percentual em relação ao acumulado até janeiro.

O que é dívida pública?

A dívida pública representa o total de débitos assumidos pelo governo junto a credores internos e externos para financiar seus gastos que excedem as receitas. Ela é uma ferramenta fundamental para o funcionamento do Estado e para a condução da política fiscal.

No Brasil, um dos principais indicadores é a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que engloba os débitos do Tesouro Nacional, Banco Central e INSS.

Outro conceito importante é o resultado primário do setor público consolidado, que mostra se o governo arrecada mais do que gasta, desconsiderando os juros da dívida. Já o resultado primário do Tesouro Nacional refere-se apenas ao desempenho fiscal da União.

Como a dívida pública financia o governo?

De forma simples, quando o governo gasta mais do que arrecada, ele precisa se financiar por meio da emissão de títulos públicos. Esses papéis são comprados por investidores, bancos e fundos, que recebem juros em troca.

Assim, a dívida pública cresce toda vez que o governo capta recursos no mercado para cobrir déficits ou refinanciar dívidas antigas.

Como o mercado observa a dívida pública?

Investidores observam com atenção os níveis e a trajetória da dívida pública. Em países emergentes, dívidas altas geram incertezas e podem levar o mercado a exigir juros mais elevados para financiar o governo.

O objetivo das autoridades fiscais, por isso, é buscar resultados primários positivos ou neutros, que sinalizem sustentabilidade da dívida no médio e longo prazo.

Como a dívida pública se relaciona com o câmbio?

Dívidas elevadas e crescentes tendem a gerar pressão sobre o câmbio, pois aumentam o risco percebido pelos investidores. Isso pode levar à fuga de capital, provocando a desvalorização da moeda local, o que pode gerar pressão inflacionária.

Agências internacionais atribuem aos países ratings de crédito (os chamados investment grades), que influenciam o custo de captação externa. Quanto maior a dívida e maior a percepção de risco, pior é a avaliação — e mais difícil se torna atrair investimentos.

As tarifas de Trump influenciam a dívida pública brasileira?

Indiretamente, sim. A política protecionista dos EUA, como as tarifas de importação defendidas por Donald Trump, pode afetar os mercados globais, provocar volatilidade nas bolsas e desvalorização do real.

Como boa parte da dívida brasileira é indexada ao câmbio e à Selic, isso tem impacto direto.

  • A cada 1% de desvalorização cambial, a DBGG pode subir cerca de R$11 bilhões.
  • Já um aumento de 1 ponto percentual na Selic eleva a dívida em aproximadamente R$49,3 bilhões.

Quais as perspectivas para a dívida pública?

Segundo analistas, a DBGG deve se manter próxima a 78% do PIB em 2025, com viés de alta caso a economia não acelere e o arcabouço fiscal não consiga ancorar expectativas.

No entanto, há sinais positivos. O resultado primário do Governo Central pode voltar ao campo positivo, o que ajudaria a conter o avanço da dívida.

A evolução da dívida dependerá do crescimento econômico, da arrecadação tributária, da taxa de juros e também do comportamento do câmbio. A conjuntura externa — como o desempenho da bolsa americana — também pode influenciar as expectativas em relação ao Brasil.

Perguntas frequentes

Em quanto está a DBGG hoje?

A DBGG está e 76,2%, segundo dados do Banco Central referente a fevereiro. 

As tarifas de Trump afetam o endividamento brasileiro?

De forma indireta. Uma desvalorização cambial gera ampliação da DBGG. 

O que esperar da dívida pública este ano?

Um crescimento moderado, se aproximando de 78% do PIB.