Lei das doulas é sancionada: entenda o que muda com a regulamentação da profissão

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A lei das doulas foi sancionada nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e regulamenta oficialmente o exercício da profissão no Brasil. A nova legislação define as atribuições dessas profissionais, estabelece requisitos de formação e garante o direito de atuação no acompanhamento de gestantes antes, durante e após o parto, tanto na rede pública quanto na privada.

Governo sanciona lei das doulas e reafirma compromisso com a saúde das mulheres

A medida atende a uma demanda antiga de movimentos ligados à humanização do parto e busca ampliar o suporte às mulheres durante a gestação.

O que é uma doula e qual sua função

A doula é a profissional que oferece apoio:

• Físico
• Emocional
• Informacional

Esse acompanhamento ocorre principalmente durante o parto, mas também inclui o pré-natal e o pós-parto.

Diferente de médicos e enfermeiros, a doula não realiza procedimentos clínicos, atuando no acolhimento e na orientação da gestante.

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Quais são as atribuições da doula

A nova lei detalha as funções da profissional em cada etapa:

1. Durante a gestação

• Orientar com base em evidências científicas
• Incentivar o acompanhamento pré-natal
• Preparar a gestante para o parto

2. Durante o parto

• Sugerir posições mais confortáveis
• Auxiliar em técnicas de respiração
• Aplicar métodos naturais de alívio da dor, como:
  • Massagens
  • Banhos mornos
  • Compressas

3. No pós-parto

• Apoiar nos cuidados com o recém-nascido
• Auxiliar no processo de amamentação

O que a doula não pode fazer

A legislação também estabelece limites claros para a atuação:

• Não pode realizar procedimentos médicos
• Não pode administrar medicamentos
• Não pode utilizar equipamentos hospitalares
• Não pode interferir nas decisões da equipe de saúde

Quais são os requisitos para exercer a profissão

Para atuar como doula, a lei exige:

• Ensino médio completo
• Curso de qualificação profissional em doulagem
• Carga mínima de 120 horas

Além disso:

• Diplomas estrangeiros devem ser revalidados
• Profissionais com mais de 3 anos de atuação comprovada poderão continuar exercendo a atividade

Direitos das gestantes com a nova lei

A regulamentação garante que:

• A presença da doula é um direito da gestante
• A escolha da profissional é livre
• O acompanhamento não substitui o direito a um acompanhante

A presença da doula será permitida:

• Em hospitais públicos e privados
• Durante todo o trabalho de parto
• No pós-parto imediato
• Inclusive em casos de intercorrências

Impactos da lei, segundo o governo

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação pode contribuir para:

• Redução da violência obstétrica
• Diminuição de cesarianas desnecessárias
• Melhoria na experiência das gestantes

Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou o papel da doula no acolhimento emocional durante o parto.

Humanização do parto ganha força no Brasil

Durante a sanção, Lula também mencionou que o Congresso ainda analisa um projeto para regulamentar a profissão de parteira tradicional, o que pode ampliar ainda mais o suporte às gestantes no país.

A expectativa é que a nova lei fortaleça um modelo de atendimento mais humanizado, com foco no bem-estar da mulher e do bebê.

A sanção da lei das doulas representa um avanço na regulamentação do cuidado à gestante no Brasil. Ao definir regras claras para a atuação dessas profissionais e garantir sua presença no parto, a medida busca melhorar a experiência das mulheres e promover um atendimento mais humanizado no sistema de saúde.

Perguntas frequentes