O Magazine Luiza anunciou sua decisão de aderir ao programa Remessa Conforme, uma iniciativa do governo voltada para o combate à sonegação em compras internacionais. Esse programa oferece isenção do imposto de importação para compras online de até US$ 50 e agiliza o processo de despacho aduaneiro.
Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura do artigo!
O que é o Programa Remessa Conforme?
O Programa Remessa Conforme é uma iniciativa que reestrutura a tributação de compras internacionais, exigindo que sites estrangeiros cobrem antecipadamente os impostos de importação em vendas para o Brasil. Além disso, o programa estabelece isenção automática do Imposto de Importação em compras de até US$ 50. Assim, proporciona economia para os consumidores em compras de baixo valor e torna o processo de tributação mais transparente e eficaz.
Por que o Magazine Luiza quer aderir ao Remessa Conforme?
O Magazine Luiza quer aderir ao programa Remessa Conforme, pois tem planos de expandir seu marketplace internacional. O objetivo é operar por meio do “cross border” e importar uma variedade de produtos de diferentes categorias e faixas de preço.
O que muda se o Magazine Luiza aderir ao Remessa Conforme?
A adesão do Magazine Luiza ao Remessa Conforme implicará na isenção do Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 e na expansão de seu marketplace internacional com operação “cross border“. Além disso, a varejista poderá reduzir os prazos de entrega ao utilizar o “canal verde” da Receita Federal.
No entanto, a isenção se aplica apenas ao Imposto de Importação, enquanto o ICMS, com uma alíquota de 17%, continua sendo aplicado a produtos de qualquer valor, conforme o acordo entre estados e varejistas. A adesão ao programa busca oferecer produtos mais acessíveis aos consumidores e uma experiência de compra eficiente e transparente.
Vale lembrar que o Magazine Luiza será obrigado a fornecer informações transparentes sobre a tributação antes da conclusão da compra, incluindo a origem do produto, a necessidade de declaração de importação e os custos de frete internacional, seguro e tarifas.
Quando o Magazine Luiza vai aderir ao Remessa Conforme?
O Magazine Luiza tem a expectativa de aderir ao Remessa Conforme e operar dentro do programa ainda na Black Friday deste ano, de acordo com informações do jornal Valor Econômico. A empresa ainda vai enviar o pedido de adesão para ser aprovado pelo governo. Para ficar por dentro de mais novidades sobre o tema, siga a Remessa Online no Facebook, LinkedIn e Instagram.
Resumindo
O Magazine Luiza pretende aderir ao Remessa Conforme para expandir seu marketplace internacional, importar uma variedade de produtos de diferentes categorias e faixas de preço, bem como oferecer uma experiência de compra eficiente e transparente.
A adesão do Magazine Luiza ao Remessa Conforme resultará na isenção do Imposto de Importação para compras online de até US$ 50, na expansão de seu marketplace internacional através do “cross border,” e na possibilidade de utilizar o “canal verde” da Receita Federal para reduzir os prazos de entrega aos consumidores.
O Magazine Luiza tem a expectativa de aderir ao programa Remessa Conforme e, possivelmente, iniciar suas operações sob esse programa durante a Black Friday e o Natal deste ano, conforme informações do jornal Valor Econômico.
