Siscomex: o que é e por que é importante?

por Remessa Online
3 minutos de leitura
Saiba o que é Siscomex e qual sua importancia

Saber o que é Siscomex, entender como o sistema funciona e qual é sua importância para a atuação dos profissionais brasileiro no comércio exterior pode ampliar suas possibilidades de negócios. Compreenda mais sobre o assunto neste artigo!

Siscomex (sigla para Sistema Integrado de Comércio Exterior) é um portal do Governo Federal brasileiro que dá acesso a um sistema de registros utilizado exclusivamente para operações de comércio exterior.

Se você atua nessa área, já deve conhecer o sistema ou, pelo menos, ter ouvido falar. Caso você ainda não atue com comércio exterior mas tem interesse em expandir seus negócios e a oferta dos seus serviços para outros países chegou ao conteúdo certo.

O que é o Siscomex?

O Sistema Integrado de Comércio Exterior é um portal do Governo Federal utilizado por pessoas físicas ou jurídicas que precisam realizar operações de comércio exterior.

O sistema integra todas as informações que estão relacionadas com as exportações e importações que acontecem no país. Sua criação teve como principal objetivo a reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras.

O Siscomex faz desde o registro dos pedidos até o acompanhamento e controle das atividades realizadas. Com o Siscomex, o profissional pode consultar legislações, obter autorizações, certificações e licenças para realizar suas atividades relacionadas com o comércio exterior.

O uso do Siscomex é obrigatório. Os profissionais de comércio exterior não têm a opção de não utilizá-lo ou de utilizar outro recurso. É uma ferramenta importante inclusive para que o governo centralize o controle sobre importações e exportações numa única plataforma.

Para se registrar e começar a usar o sistema, pessoas físicas e jurídicas precisam realizar procedimento distintos. No caso de pessoas físicas, há muitas situações onde o uso do Siscomex não é obrigatório. Para obter todas as informações necessárias, é importante consultar o Manual de Habilitação no Siscomex da Receita Federal.

Outra informação importante: o acesso ou cadastro no Siscomex se dá por meio de certificação digital. Por isso, caso a pessoa física ou jurídica precise de acesso ao sistema mas ainda não tenha uma certificação digital, precisará providenciar uma.

siscomex 1 - Siscomex: o que é e por que é importante?
Tela de acessos do Portal Siscomex.

O que é possível fazer no Siscomex?

Através do Portal Único do Siscomex, a pessoa jurídica tem acesso a uma série de ferramentas que visam centralizar as obrigações relacionadas ao comércio exterior e diminuir a burocracia e o tempo necessário para realizar registros, providenciar e apresentar documentos e outras tarefas.

Dentre os serviços que se pode fazer no portal Siscomex destacam-se:

  1. Anexação eletrônica de documentos;
  2. Acesso simplificado às normas que regem as exportações e importações brasileiras;
  3. Maior eficiência processual com base em paralelização de etapas;
  4. Obtenção de autorizações, certificações e licenças para exportar ou importar;
  5. Solicitação de informações uma única vez e distribuição aos órgãos competentes;
  6. Coordenação e alinhamento da atuação dos órgãos de governo.

Por que o Siscomex é importante para o comércio exterior?

O Siscomex é um facilitador que integra todas as informações necessárias para a atividade de comércio exterior em um único lugar. Por meio desse recurso, o profissional e órgãos regulamentadores conseguem ter acesso a uma série de registros. 

Entre os órgãos que utilizam o Siscomex estão a Secretaria da Receita Federal, Secretaria de Comércio Exterior e Banco Central do Brasil. Todas as informações são integradas e podem ser consultadas em tempo real, pela internet. 

O Siscomex foi criado para informatizar todo o processo administrativo de exportações, tornando-o mais fácil, ágil e aumentando a transparência das atividades no setor.  

Com isso, empresas e órgãos fiscalizadores conseguiram simplificar e padronizar as operações, diminuir o volume de documentos, reduzir os custos administrativos.

O Siscomex, porém, não é uma ferramenta de gestão operacional, financeira ou administrativa. Também não permite que o profissional receba pagamentos pela ferramenta. Nesse caso, o profissional deve procurar um recurso específico para esse fim.

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Resumindo:

O que é o sistema Siscomex?

Siscomex (sigla para Sistema Integrado de Comércio Exterior) é um portal do Governo Federal brasileiro que dá acesso a um sistema de registros utilizado exclusivamente para operações de comércio exterior.

Quais as vantagens do sistema Siscomex?

O Siscomex faz desde o registro dos pedidos até o acompanhamento e controle das atividades realizadas. Com o Siscomex, o profissional pode consultar legislações, obter autorizações, certificações e licenças para realizar suas atividades relacionadas com o comércio exterior.

Quem precisa usar o sistema Siscomex?

A rigor, pessoas físicas ou jurídicas que precisam realizar operações de importação o exportação devem realizar os procedimentos via Siscomex. Mas há exceções. No caso de pessoas físicas, por exemplo, há muitas situações onde o uso do Siscomex não é obrigatório. Para obter todas as informações necessárias, é importante consultar o Manual de Habilitação no Siscomex da Receita Federal, disponível no site da Receita.

Como se cadastrar no Siscomex?

O acesso ou cadastro no Siscomex se dá por meio de certificação digital. Por isso, caso a pessoa física ou jurídica precise de acesso ao sistema mas ainda não tenha uma certificação digital, precisará providenciar uma.

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