Conheça as vantagens do Drawback para otimizar custos das suas exportações

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O regime aduaneiro Drawback está baseado na desoneração de impostos na importação, em compromisso com as atividades de exportação. Entre as vantagens do Drawback, está a redução de custos, o aumento da competitividade e a possibilidade de adaptar suas modalidades às necessidades de cada empresa.

Por meio dessas vantagens, as empresas conseguem abrir novos mercados, aumentar sua lucratividade, melhorar a organização de seus processos, tornarem-se mais competitivas, etc. Neste artigo, você vai ver quais são as vantagens do Drawback. Confira!

O que é Drawback e por que ele é crucial para exportadores?

O Drawback é um regime aduaneiro especial criado para estimular as exportações brasileiras. Ele permite a suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes sobre matérias-primas, insumos intermediários e embalagens utilizados na produção de bens destinados ao mercado externo. 

Dessa forma, as empresas conseguem reduzir seus custos de industrialização e oferecer produtos mais competitivos no cenário internacional. Além de aliviar a carga tributária, ele garante flexibilidade às indústrias que dependem de insumos importados ou adquiridos no mercado interno para atender às demandas internacionais.

Quais os principais benefícios do Drawback? 

As modalidades do Drawback oferecem diversas vantagens para empresas exportadoras. Esses benefícios vão desde a redução de custos de produção até o aumento da competitividade no mercado internacional. A seguir, veja os principais:

Redução de custos na produção de bens exportáveis

Uma das vantagens do Drawback é que ele permite que as empresas diminuam gastos com insumos, embalagens e matérias-primas usados na fabricação de produtos destinados à exportação. Esse benefício reduz diretamente o custo final dos itens exportados, tornando-os mais competitivos.

Isenção de tributos na importação de insumos

Por meio do Drawback, as empresas são suspensas de pagar tributos obrigatórios na importação de mercadorias, em qualidade e quantidade correspondentes às empregadas na fabricação, no beneficiamento, no acondicionamento ou na complementação de uma mercadoria que será exportada. Esses insumos podem ser usados para complementar, fabricar ou acondicionar os produtos exportados.

Suspensão de impostos em insumos utilizados na exportação

Além disso, as empresas têm acesso à restituição, parcial ou total, de tributos quitados na importação dos itens que foram exportados depois de serem beneficiados ou utilizados na complementação, fabricação ou acondicionamento de outro artigo exportado.

Aumento das margens de lucro e fluxo de caixa

Ao eliminar ou suspender os impostos na exportação, o Drawback reduz os custos de produção. Essa economia permite que as empresas pratiquem preços mais competitivos sem comprometer sua rentabilidade, aumentando a margem de lucro. 

Ainda, libera recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais, como inovação, marketing ou expansão da produção. 

Maior reconhecimento no mercado internacional

Empresas que utilizam o Drawback conseguem oferecer produtos de qualidade a preços mais acessíveis, ampliando sua presença em feiras e eventos internacionais. Essa visibilidade favorece a criação de parcerias estratégicas, o fechamento de contratos relevantes e o fortalecimento da reputação no comércio exterior.

Quais são as 3 modalidades de Drawback?

Existem três modalidades de Drawback e cada uma delas apresenta regras próprias, mas todas têm o mesmo objetivo: reduzir custos e estimular a competitividade das exportações brasileiras.

Drawback Suspensão Integrada

Nesta modalidade, os tributos sobre a importação ou compra no mercado interno de insumos e matérias-primas são suspensos no momento da aquisição. O benefício está condicionado ao compromisso da empresa de utilizar esses insumos na produção de bens destinados à exportação. Caso a exportação não seja realizada dentro do prazo legal, os impostos suspensos devem ser pagos com juros e multa.

Drawback Isenção Integrada

Aqui, a empresa recebe isenção de tributos na importação ou compra de insumos equivalentes aos já utilizados em produtos exportados anteriormente. Funciona como uma reposição de estoque, o exportador não precisa pagar novamente os impostos referentes a mercadorias que já geraram uma exportação. 

Drawback Restituição

Prevê a devolução total ou parcial dos tributos já pagos na importação de insumos que foram usados na fabricação de produtos exportados. Apesar de ainda existir na legislação, o Drawback Restituição praticamente não é utilizado, já que os benefícios de suspensão e isenção são mais eficazes e amplamente adotados pelas empresas exportadoras.

O regime de Drawback se aplica a todos os produtos?

Não, os benefícios do Drawback são concedidos apenas em algumas situações, a seguir você vai descobrir quais são e entender quando a sua empresa pode se enquadrar:

• Artigo importado para ser beneficiado no Brasil e exportado em seguida;
• Matérias-primas, produtos semiacabados e usados no fabrico de artigo exportado ou a ser exportado;
• Parte, peça, dispositivo e máquina que complemente um aparelho, veículo ou equipamento exportado ou em vias de ser;
• item que será acondicionado, embalado ou para apresentação de mercadoria exportada ou a ser exportada (deve comprovar que agregou valor ao produto final);
• Animais a serem abatidos e exportados.

Perguntas frequentes