Como tirar cidadania polonesa

Saiba como tirar cidadania polonesa

Se você possui algum antepassado polonês, com certeza já pensou na possibilidade de tirar uma dupla cidadania. Porém, muitas pessoas que possuem parentesco com naturais do país ainda encontram algumas dificuldades por não saber como tirar cidadania polonesa da forma correta.

Apesar do processo não ser muito simples e necessitar de documentos específicos, tirar cidadania polonesa pode ser menos complicado e burocrático do que você imagina. Com as informações correta você consegue de uma forma muito mais rápida pedir a sua solicitação sem se preocupar com todas as exigências.

Para lhe auxiliar a tirar a cidadania polonesa, separamos um passo a passo completo para que você consiga sua dupla nacionalidade de uma maneira mais fácil e rápida. Confira a seguir!

Quais as vantagens de tirar cidadania polonesa?

Uma das maiores vantagens de ter cidadania polonesa é conseguir acesso livre aos países da União Europeia. Isto é: poder visitar esses países sem se preocupar com o tempo de estadia e visto.

um indivíduo com cidadania polonesa pode visitar o país para turismo sem precisar de visto e até mesmo se mudar para ele caso queira
Um indivíduo com cidadania polonesa pode visitar o país para turismo sem precisar de visto e até mesmo se mudar para ele caso queira.

Como você será considerado um cidadão europeu, terá todas as vantagens de um indivíduo que nasceu na Polônia possui não somente no país, mas em toda a europa.

Com isso, você pode até mesmo se mudar para um desses países quando quiser, além de oferecer essas vantagens para seus filhos e descendentes.

Passo a passo de como tirar cidadania polonesa

Passo 1 – Verifique e confirme sua elegibilidade

O primeiro passo para conseguir sua dupla cidadania polonesa é saber sobre a sua elegibilidade, que serve para confirmar se você tem direito à cidadania polonesa ou não. Isso porque a legislação sobre essa cidadania tem como base o direito de sangue.

O que quer dizer que um filho de um polonês adquire legalmente a cidadania polonesa por nascimento, sem importar em qual país ele nasceu ou o país em que vive.

Sabendo disso, para conseguir sua cidadania polonesa é necessário comprovar 3 coisas diferentes: que seu antepassado era realmente um cidadão polonês, que esse direito não foi perdido com o passar do tempo e que você é realmente descendente dele.

Você pode procurar nos documentos da família e até mesmo montar sua árvore genealógica para confirmar qual dos seus antepassados foi um cidadão do país.

Passo 2 – Separe todos os documentos necessários

Depois de confirmar que você tem realmente direito à cidadania polonesa, é hora de separar todos os documentos necessários para dar continuidade no processo.

é importante separar todos os documentos do seu ancestral polonês para conseguir dar entrada no processo
É importante separar todos os documentos do seu ancestral polonês para conseguir dar entrada no processo.

É importante ressaltar que sem esses documentos é impossível dar entrada no processo de solicitação da dupla cidadania. Afinal, são esses documentos que comprovarão a cidadania polonesa do ancestral.

Os documentos necessários são:

Do ancestral

  1. passaporte, carteira de identidade polonesa ou caderneta militar;
  2. certidões: de nascimento, casamento, óbito (quando se aplicar) e de naturalização brasileira, caso houver;
  3. certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro;
  4. carteira de identidade brasileira, se houver.

Do requerente

  1. certidão de nascimento ou casamento;
  2. passaporte ou documento de identidade — RG;
  3. pagamento das taxas consulares;
  4. requerimento preenchido e assinado.

Vale lembrar que todas as certidões devem ser apresentadas em suas versões originais com as devidas averbações. Os demais documentos, porém, podem ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório.

Além disso, todos os documentos brasileiros deverão ser traduzidos para a língua do país.

Como fazer a tradução

As traduções podem ser feitas por tradutores brasileiros, juramentados ou pelo próprio Consulado. Porém, no último caso, serão cobradas taxas consulares extras por cada página traduzida.

Passo 3 – Confirme se será necessário pesquisar em arquivos

Caso você não possua nenhum desses documentos poloneses do seu ancestral, é possível consegui-los por meio de pesquisadores profissionais, responsáveis por buscar os documentos em arquivos direto na Polônia.

Assim você garante que todos os documentos encontrados sejam relevantes e economiza tempo e dinheiro durante o processo.

Passo 4 – Tenha uma assessoria jurídica na Polônia

De acordo com as alterações na lei polonesa que aconteceram em 2009, passou a ser obrigatória a nomeação de um procurador com base na Polônia para pessoas que desejam tirar a cidadania polonesa e residem no exterior.

Isso quer dizer que caso você queira solicitar a dupla cidadania e nasceu e reside fora do país, não poderá conduzir todos os procedimentos apenas com a ajuda de um consulado polonês.

Apesar de ser possível fazer o registro do pedido em um consulado, os procedimentos adicionais, no entanto, deverão ser conduzidos por um procurador direto na Polônia.

Passo 5 – Entenda como a dupla cidadania polonesa funciona

A legislação polonesa determina que qualquer pessoa que tenha dupla cidadania, sendo uma delas polonesa, é considerado um cidadão polonês independentemente da outra nacionalidade.

de acordo com a legislação polonesa, qualquer indivíduo que possua cidadania polonesa tem o mesmo direito que um Polonês que nasceu no país
De acordo com a legislação polonesa, qualquer indivíduo que possua cidadania polonesa tem os mesmos direitos de um Polonês que nasceu no país.

Isso significa que se você possui um passaporte polonês, possui os mesmos direitos que qualquer outro cidadão europeu.

Além do mais, a grande maioria dos países em que os descendentes de imigrantes poloneses vivem como Brasil, Canadá, Israel e Estados Unidos permitem a dupla cidadania.

Passo 6 – Consiga um passaporte europeu

Depois de conseguir a dupla cidadania polonesa você terá direito a um passaporte europeu, que lhe concederá todos os benefícios de um cidadão da União Europeia. São esses os benefícios que citamos no início do texto como poder viajar e até mesmo morar nesses países.

Passo 7 – Pense nos custos da dupla cidadania polonesa

Por último, lembre-se de calcular todos os valores que você terá que arcar durante o processo. A maior parte dos gastos será com as pesquisas nos arquivos, caso seja necessário, e também às traduções, taxa de emissão do passaporte polonês e assessoria jurídica.

Valores para tirar cidadania polonesa

Algumas das taxas consulares que você terá que arcar são:

  • 135,00 reais: verificação e confirmação de tradução por página;
  • 404,00 reais: tradução consular por página;
  • 1.616,00 reais: pedido de concessão da cidadania polonesa

Quanto tempo dura o processo para tirar cidadania polonesa?

O tempo médio de duração do processo é de 2 anos, podendo variar de acordo com cada caso especificamente. Dependendo do grau de complexidade do processo em questões como número de gerações, local de nascimento e documentação, o tempo pode ser ainda maior.

Agora que você viu como tirar cidadania polonesa não é um processo tão complexo, já pode procurar as documentações necessárias para dar entrada na solicitação. Lembre-se que, caso você não consiga achar algum documento específico, poderá fazer uma pesquisa direto na Polônia com profissionais especializados.

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