Como conseguir visto para Portugal? Leia este artigo e entenda!

O visto para Portugal é exigido apenas para estudantes, trabalhadores e quem deseja morar no país. Veja como conseguir!

Ao planejar uma viagem para cidades como Lisboa, Porto ou Coimbra, muitos brasileiros se questionam se é preciso ter visto para Portugal. 

Afinal, há aqueles que pretendem passar apenas alguns dias ou semanas, enquanto outros querem ficar uma temporada em terras lusitanas. Em alguns casos, até mesmo aproveitar para visitar nações vizinhas.

Diante de tantas possibilidades e diversos motivos para visitar Portugal, é importante saber o que fazer antes de viajar. Para lhe ajudar, preparamos este artigo para explicar como funciona a emissão de vistos e quando solicitar o seu. Acompanhe!

Precisa de visto para entrar em Portugal?

A resposta é não. Você não precisa de visto para viajar e conhecer as maravilhas de Portugal. Desde que, é claro, cumpra com alguns requisitos essenciais. Veja eles com atenção:

• sua viagem não pode ultrapassar o período total de três meses consecutivos;
• sua ida ao país deve ser motivada por turismo, atividades de cultura e lazer, eventos esportivos, missões religiosas e afins. Ou seja, situações que não demandam permanência prolongada em território português, nem serviços assegurados aos cidadãos locais.

“E caso eu queira estender a minha viagem? Vou precisar de visto para não ficar irregular em Portugal?”. Essas são dúvidas bastante comuns. No entanto, não se preocupe! É fácil de se resolver e não envolve uma emissão de visto, mas sim a prorrogação dos seus 90 dias iniciais.

Como você já estará no país, você deve se dirigir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Você encontra unidades em Lisboa, Ilha da Madeira, Algarve, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga, entre outras cidades. Uma vez em contato com o órgão, você deve apresentar a sua solicitação, indicando o motivo de querer ficar mais tempo em Portugal.

Além disso, deve pagar a taxa cobrada pelo serviço e apresentar os documentos que eles vão solicitar. Um exemplo são os comprovantes de renda para se manter na extensão da viagem. O processo em si é simples e não leva tempo. Contudo, ele não é 100% garantido. Afinal, o SEF tem autonomia para avaliar caso a caso e decidir quais são válidos ou não.

Quais os tipos de visto para Portugal?

Há contextos que envolvem estudo, trabalho ou mesmo fixação de residência, por exemplo, que requerem que o viajante tenha visto. Por isso, vamos mostrar quais são as três modalidades existentes conforme o site oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Além disso, quando você deve recorrer a cada tipo. Confira!

Visto Schengen

O visto Schengen recebe esse nome em referência ao espaço Schengen que é composto por Portugal e outros 25 países europeus. É o caso da Alemanha, da França, da Espanha, da Bélgica e da Itália. Ele dura 90 dias e é requisito obrigatório para a entrada de alguns viajantes em terras portuguesas.

Porém, ele não é aplicado a brasileiros. Na verdade, funciona apenas para uma lista específica de nações e locais que ainda não são reconhecidos como Estados por Portugal. A lista está no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país. 

Veja, a seguir, alguns deles:

• Afeganistão;
• Butão;
• China;
• Haiti;
• Jamaica;
• Nigéria;
• Rússia;
• Turquia.

Visto de estada temporária

O visto para Portugal de estada temporária é destinado para pessoas que vão precisar ficar no país por um tempo superior a três meses. No entanto, a permanência delas não vai ultrapassar o período total de um ano. É o caso das categorias D2, D3 e D7 que têm duração total de 120 dias. 

Esse visto é bastante solicitado por quem vai fazer:

• intercâmbio no país para estudar um idioma ou cumprir um semestre em alguma instituição de ensino local;
• atividades temporárias (como estágio sem remuneração, voluntariado ou formação profissional) para atualizar e valorizar o próprio currículo;
• tratamento médico ou estético (ou então acompanhar familiar passando por esse tipo de procedimento no país);
• atividade empreendedora, profissional ou esportiva de caráter sazonal em território português.

Vale dizer que, enquanto a pessoa tem o visto para Portugal de estada temporária, ela pode viajar sem problemas para outros países do espaço Schengen.

Visto de residência

O visto de residência já funciona de forma um pouco diferente. Isso porque ele não é para quem vai ter apenas uma estadia temporária no país. Ao contrário, é para quem vai morar em Portugal por, pelo menos, um ano. É o caso das categorias D1 e D4 que duram 360 dias e podem ser renovadas no SEF conforme sua necessidade. 

Isso acontece em algumas situações, como:

• estudo em Portugal, com o objetivo de fazer uma formação completa e até mesmo continuada (graduação, mestrado e/ou doutorado);
• atividade empreendedora, profissional ou esportiva por tempo indeterminado em território português;
• atividades a longo prazo (como estágio sem remuneração, voluntariado ou formação profissional) para atualizar e valorizar o próprio currículo;
• mudança para o país (também chamada de fixação de residência) com o objetivo de obter futuramente a cidadania portuguesa.

Aqui, assim como na modalidade temporária de visto para Portugal, você também pode viajar para outros países membros do espaço Schengen. Fora isso, você tem a possibilidade de entrar e sair de Portugal para países externos à União Europeia.

Como conseguir o visto para Portugal?

O primeiro passo para obter o visto para Portugal é se informar sobre a documentação necessária. Geralmente, ela é dividida em dois tipos: a geral e a específica — que vai variar conforme a modalidade de visto pretendida. No primeiro grupo, estão os seguintes itens:

• passaporte válido: a data de validade deve expirar, no mínimo, 90 dias depois da data prevista do seu regresso;
• seguro de viagem: deve cobrir todo o período da sua viagem em Portugal e esteja de acordo com o Tratado de Schengen;
• comprovante de meios de subsistência: é preciso ser equivalente ao período da sua viagem.

Para o requerimento oficial e a documentação específica, o caminho é simples. Entre em contato com o consulado ou o vice-consulado mais próximo de onde você reside. É possível checar as regiões do Brasil onde eles estão localizados por meio do portal oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Isso será importante, pois a solicitação de visto só é feita presencialmente. Portanto, você vai precisar se dirigir até uma das unidades.

Qual a diferença entre visto, residência e cidadania?

O visto nada mais é que uma autorização de entrada em um determinado território que você recebe ao viajar para um país. Como mostrado anteriormente, existem diferentes modelos disponíveis para quem vai a Portugal.

Além disso, cada nação tem autonomia para determinar como eles vão funcionar. Ou seja, o tempo de validade que terão e quais pessoas poderão ter acesso a eles. Vale mencionar, é claro, que esse último ponto é influenciado por acordos e/ou tratados de livre circulação de pessoas entre países. Dois bons exemplos são o Mercosul e a União Europeia.

A residência é um tipo específico de visto. Ela é destinada às pessoas que não vão apenas conhecer ou visitar um determinado país, mas sim morar temporariamente nele. Geralmente, a partir de um ano. Por fim, temos a cidadania portuguesa. Ela é um processo de validação de vínculo que você cria com o país.

Você pode dar entrada no documento quando reside cinco ou mais anos, de forma contínua, em território lusitano. Lembrando que essa estadia precisa ter sido regularizada desde o início com o SEF. Cumprindo todos os requisitos e formalidades, você se torna um cidadão português e passa a ter direitos e deveres no país.

Como fazer e receber transferência internacional?

Não importa se você vai visitar ou morar em Portugal. Será preciso planejar a sua forma de subsistência enquanto estiver fora do Brasil. Afinal, esse é um dos requisitos-chave para a obtenção tanto de visto quanto de cidadania. 

Uma boa forma de fazer isso é com a Remessa Online. Uma plataforma para enviar e receber dinheiro de qualquer lugar do mundo. 

Você pode aproveitá-la para receber salários, recursos financeiros enviados por parentes, transferir a sua poupança, obter seus ganhos com o Google AdSense e muito mais.

Aqui, você ainda recebe a sua transferência em até dois dias úteis, sem burocracia. Além disso, pode realizá-la entre pessoas físicas e jurídicas e com limite anual de R$ 100 mil.

De quebra, ainda há o atendimento feito totalmente em português, com linguagem clara e acessível para todos os públicos. Isso porque o objetivo da plataforma é facilitar a vida de nossos clientes!

Agora você já sabe em quais situações é preciso visto para Portugal e qual tipo deve ser requisitado. Portanto, comece a se planejar com antecedência para reunir a documentação necessária para sua viagem ser realizada com tudo nos conformes!

Além disso, em caso de dúvidas ou novas solicitações, organize-se para fazer visitas presenciais a um dos consulados ou vice-consulados. Assim, você terá instruções e recomendações mais detalhadas sobre aquilo que precisa.

Curtiu as informações do post? Então, conheça mais sobre os serviços e vantagens da Remessa Online. Assim, as suas próximas viagens internacionais vão ser muito mais tranquilas e com todo o suporte que você precisa!

Resumindo