Empresa Offshore: o que é, como funciona e como abrir

As empresas offshore oferecem benefícios fiscais para os empreendedores que querem economizar.

A criação de uma empresa offshore é uma alternativa atraente para muitos empreendedores brasileiros. Sendo assim, pode ser uma maneira de proteger o patrimônio e ainda buscar a lucratividade nos negócios no exterior.

Além de ter maiores benefícios fiscais, as empresas offshore estão ganhando destaque por oferecer boas condições de crescimento no cenário internacional. Essa modalidade de organização favorece o planejamento financeiro, pela baixa tributação.

Se você deseja investir no exterior, é fundamental conhecer bem como funciona a empresa offshore. Para ajudar, confira neste post um guia completo para abrir uma empresa nessa modalidade de negócio e garantir ótimos resultados!

Se preferir, confira o vídeo resumo do tema no nosso Expresso Remessa #4:

O que é uma empresa offshore?

O termo offshore é uma expressão que em tradução direta significa fora da costa. São empresas constituídas fora do Brasil, ou seja, em países onde os sócios ou proprietários não residem e não tem naturalidade.

Geralmente, as empresas offshore são abertas em países que oferecem grandes benefícios fiscais e com tributação favorecida, os denominados paraísos fiscais. As principais características desse modelo de negócios são a redução dos impostos e obrigações fiscais, além da necessidade de não ter mão de obra ou produção.

Como não estão sob jurisdição brasileira, as empresas offshore têm o benefício da liberdade fiscal e econômica. Existem diversos tipos de empresas offshore e podem variar de acordo com o país. Alguns exemplos são:

• Trust: é uma empresa formada com o principal objetivo de administrar operações financeiras e bens;
• LLC – Limited Liability Company: é uma modalidade de empresa que é formada por mais de um membro de responsabilidade limitada;
• OBC – International Business Company: é uma empresa completa, composta por um grande quadro societário, como diretores, sócios e acionistas.

As empresas offshore estão localizadas em países que oferecem condições vantajosas em relação aos impostos, mas esse não é o único motivo que atrai tantos empreendedores e investidores.

Além das questões tributárias, os países também proporcionam:

• Moeda forte e valorizada;
• Benefícios fiscais;
• Liberdade econômica e cambial;
• Segurança;
• Estabilidade política e financeira.

Basicamente, os países que recebem empresas offshore tem um sistema político e econômico considerado simples. O principal objetivo é favorecer e atrair empresas para promover o crescimento tanto do próprio país, quanto da empresa.

Como funciona?

As empresas offshore são constituídas com o objetivo de preservar o sigilo das operações, dados sobre os sócios, proprietários, além dos benefícios tributários. Dessa forma, os empreendedores que desejam melhorar os resultados sem ter grandes gastos com impostos, procuram países que oferecem boas condições.

Em outras palavras, o principal motivo que leva um empresário a abrir uma empresa offshore é a possibilidade de ter lucratividade, expandir os negócios e ter baixa carga tributária, e até mesmo, isenção de impostos em algumas situações.

Funciona de forma simples, alguns países oferecem condições facilitadas para atrair investidores e empreendedores. Dessa forma, podem oferecer impostos reduzidos ou isenção para algumas atividades.

Os países considerados paraísos fiscais mais famosos no mundo e que contam com o maior número de empresas offshore são:

• Bahamas;
• Ilhas Cayman;
• Hong Kong;
• Suíça;
• Ilhas Virgens Britânicas;
• Singapura;
• Bahrein;
• Emirados Árabes Unidos;
• Andorra;
• Luxemburgo.

A Receita Federal brasileira oferece uma lista contendo todos os países no mundo que são considerados como paraísos fiscais. É importante ressaltar que cada país conta com regras próprias, apesar de terem a baixa carga tributária como ponto em comum.

Quanto custa para abrir uma empresa offshore?

Os custos para abrir uma empresa offshore são variáveis e dependem diretamente do regime adotado pelo país. Ou seja, cada nação classificada como paraíso fiscal vai estabelecer os custos de acordo com as próprias leis.

Outro fator que também deve ser considerado é a influência do câmbio, que pode causar oscilações nos custos. A maioria dos países utiliza o dólar como moeda para negociações, por isso é preciso planejar com cautela.

Os valores do investimento inicial e obrigações fiscais também variam de acordo com o país e o porte do negócio. Para organizações mais simples, o custo inicial pode ficar entre US$ 3.000 e US$ 5.000, com custos de manutenção anual. Para empresas de maior porte, os valores são mais elevados.

Quais as diferenças entre offshore e onshore?

Outro termo muito comum no mundo dos negócios internacionais são as empresas onshore. Entretanto, existem diferenças evidentes entre o modelo de negócio onshore e o offshore.

A princípio, empresas onshore significam instituições que têm suas atividades no país de origem, ou seja, estão sob obrigações fiscais regidas por políticas internas. São empresas situadas em países com jurisdição financeira bem desenvolvida, onde os negócios acontecem em regimes específicos.

Sendo assim, ao contrário das empresas offshore, a modalidade onshore é obrigada a cumprir as leis do país-sede, inclusive às obrigações fiscais, envio de relatórios, contabilidade e auditorias.

Basicamente, as empresas onshore estão localizadas em países que não proporcionam vantagens fiscais ou o benefício da confidencialidade. Justamente o contrário do que ocorre com as empresas offshore.

Empresas offshore são legais?

É importante ressaltar que as empresas offshore são atividades legais, embora seja comum ver notícias sobre irregularidades cometidas por pessoas mal intencionadas, que praticam lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e outras infrações.

Não há irregularidades em instituir uma empresa em um país que oferece vantagens fiscais ou até isenção de impostos. Portanto, é uma atividade totalmente legal, mas que exige atenção para evitar transtornos com a lei do país que a empresa será constituída e com o país de origem do proprietário ou sócio.

Quais requisitos avaliar para abrir uma empresa offshore?

Para ter maior segurança e embasamento nas decisões, é indispensável contar com um planejamento criterioso, considerando todas as variáveis do país. Isso significa ser necessário avaliar o cenário político, financeiro e fiscal do país.

Embora os países considerados como paraíso fiscal tenham uma economia estável, os benefícios tributários podem variar. Sendo assim, o empreendedor ou investidor precisa identificar o local que será mais vantajoso para o negócio.

Nesse contexto, é preciso descrever os objetivos e atender os requisitos legais antes de abrir uma empresa offshore. Também é essencial analisar com cautela a realidade e aspectos sobre o país escolhido.

Para uma escolha correta, avalie fatores como:

• Viabilidade de emissão de ações;
• Valor do capital mínimo;
• Proteção ao sigilo e privacidade dos negócios;
• Número mínimo de administradores exigido;
• Limites de responsabilidades dos sócios;
• Liberdade cambial, sem restrições à compra e venda;
• Legislação tributária com incidência nula ou reduzida de impostos sobre rendimentos;
• Legislação bancária permitindo depósitos em moedas fortes.

É importante avaliar a existência de outras legislações que podem envolver o negócio, bem como se é permitido ter gestores ou diretores residentes em outros países. Alguns países contam com leis específicas que precisam ser conhecidas com antecedência.

Além disso, para constituir uma empresa offshore sem imprevistos, contratempos ou surpresas, é fundamental contar com apoio profissional de um agente registrado. Esse profissional vai cuidar da abertura da empresa e como já conhece todos os trâmites e documentos necessários, tudo vai ser mais fácil e seguro.

Sendo assim, para abrir uma empresa offshore é preciso escolher o país e contratar um agente especializado para cuidar da documentação e de todo o processo de abertura. Assim, é definido o tipo de empresa e tudo será regularizado.

Quais as vantagens de ter uma empresa offshore?

Abrir uma empresa offshore proporciona vantagens que vão além dos tradicionais benefícios tributários. É uma modalidade de negócios que abre diversas oportunidades de crescimento, favorecendo diversos aspectos.

Inclusive, a empresa offshore possibilita que o empreendedor mantenha relações internacionais que favorecem a lucratividade, eliminando as fronteiras do negócio. Consiste na oportunidade de fazer um planejamento eficiente e estabelecer objetivos mais audaciosos.

Veja as principais vantagens de abrir uma empresa offshore!

Aumento da proteção patrimonial

A proteção do patrimônio é uma vantagem lícita das empresas offshore, pois preservam os bens da pessoa ou empresa por meio de leis internas. O objetivo dessa proteção não é burlar a receita ou favorecer infratores, mas evitar riscos ao patrimônio pessoal com a responsabilidade limitada.

Benefícios tributários

A tributação é uma das principais ameaças a qualquer negócio, no entanto, para as empresas offshore o planejamento tributário reduz os impostos, promovendo resultados positivos para o negócio. É uma forma de favorecer a empresa aumentando a lucratividade para a manutenção de empregos e continuidade das atividades.

Muitos países considerados como paraíso fiscal proporcionam vantagens fiscais relevantes, até a possibilidade de isenção de impostos. É um dos principais atrativos para investir em uma empresa offshore.

Facilidade para ter créditos internacionais

As empresas offshore também são utilizadas para administrar a carteira de investimentos do empreendedor, aumentando as possibilidades de crescimento. Além desse fator, permite ter maior facilidade para conseguir créditos em instituições financeiras internacionais.

Ter acesso facilitado ao crédito é importante para qualquer negócio. É um aporte financeiro para suprir necessidades ou subsidiar investimentos para crescer ainda mais, o que é uma vantagem muito bem-vinda.

Possibilidade de expandir os negócios

O Brasil, assim como muitos outros países, exigem muito e tem bastante burocracias para a constituição de empresas, além da alta carga tributária. Isso resulta em custos mais altos e processos lentos, aspectos que contribuem com a decisão de investir no exterior.

As empresas offshore se destacam como alternativas interessantes e que oferecem condições reais para expandir os negócios. Dessa forma, o empreendedor elimina barreiras que dificultam o crescimento, permitindo alcançar um patamar elevado.

Liberdade de câmbio

Para empreendedores que utilizam moedas fortes, como o dólar e o euro, as empresas offshore permitem realizar depósitos e investimentos em diferentes moedas. Um ponto importante para ter maior liberdade cambial é usar estratégias para aproveitar a valorização de uma moeda.

Maior estabilidade

Os países classificados como paraísos fiscais geralmente tem situação política e financeira estável. Ou seja, são economias com poucas oscilações e menos suscetíveis a influências políticas.

Em outras palavras, isso significa que os períodos de crises são raros e menos intensos se comparado com o Brasil. Uma vantagem importante para qualquer empreendedor, pois proporciona maior tranquilidade e facilita muito a gestão reduzindo os riscos e prejuízos.

As diversas vantagens das operações e atividades offshore, tornam a modalidade de negócio interessante para aproveitar as ofertas internacionais e boas condições para reestruturar a empresa. Entretanto, é imprescindível considerar as desvantagens para ter mais clareza sobre as decisões

Como é offshore para investidores?

Muitos investidores procuram empresas offshore para fazer suas aplicações e assim diversificar a carteira de investimentos. Adotar um regime extraterritorial para fazer investimentos é uma prática legal.

As organizações offshore muitas vezes não possuem estrutura montada, dependendo do segmento. Isso acontece para os beneficiários realizarem investimentos em ativos no exterior ou para administrar investimentos.

Como as empresas offshore oferecem sigilo, privacidade e até redução do imposto de renda, é ideal para investidores com alta renda controlar a carteira. Também é possível realizar a sucessão patrimonial de uma forma mais simples, econômica e rápida, reduzindo impostos e as burocracias de outros países.

Como é o efeito das empresas offshore no Brasil

Os efeitos tributários das empresas offshore no Brasil, ou seja, as obrigações fiscais determinadas pela lei, relatam que o empreendedor que tem uma empresa offshore poderá ser tributado quando realizar saques valores da empresa ou pagamento de despesas pessoais pela empresa.

Todo investidor com ações em empresas offshore deve informar os ativos na declaração de impostos de renda da pessoa física, independentemente do valor. É importante informar corretamente o capital estrangeiro para evitar problemas.

Entretanto, se o valor de mercado da empresa offshore ou do patrimônio líquido for superior a 100 mil dólares, é necessário enviar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior — CBE para o Banco Central, com a periodicidade definida de acordo com o volume de bens e direitos.

É importante lembrar que a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE não significa que serão recolhidos impostos. É uma declaração para fins estatísticos do Banco Central, apesar de haver multas para a empresa que deixar de enviar a declaração.

Cabe salientar que o governo brasileiro firmou acordos internacionais com mais de 100 países para troca de informações financeiras. Portanto, é importante verificar a situação do país que escolher abrir uma empresa offshore.

Embora os países considerados paraísos fiscais não exijam os registros contábeis das empresas sediadas, os empreendedores brasileiros que conduzem esse tipo de negócio devem manter a contabilidade da offshore dentro do Padrão Contábil Internacional – IFRS, caso seja solicitado em alguma ocasião.

São exigidos registros fiscais para empresas offshore?

A grande maioria dos países que sediam as empresas offshore não exigem que sejam apresentados os registros fiscais das empresas. É necessário apenas realizar o registro no Brasil, conforme relatado anteriormente neste artigo.

O sigilo das informações das empresas offshore, dos sócios, proprietários e investidores é uma das principais vantagens oferecidas pelos países. Contudo, é necessário apenas ficar atento à legislação brasileira em relação às obrigações fiscais.

Como é um assunto complexo, especialmente para empreendedores que estão iniciando a carreira internacional, é essencial contar com apoio profissional para compreender e atender todas as obrigações fiscais, seja no exterior ou no Brasil.

Vale a pena abrir uma empresa offshore no exterior?

Saber se vale a pena investir e abrir uma empresa offshore é uma dúvida comum a muitas pessoas que desejam iniciar ou expandir um negócio. É importante salientar que tudo depende da situação e objetivos.

Independentemente de tudo, é indispensável ter um planejamento específico, pesquisar bastante sobre o destino desejado, ter um plano de negócios bem estruturado e contar com apoio profissional.

Embora seja uma modalidade de negócio muito atrativa, por oferecer benefícios fiscais, proteção e planejamento sucessório, é importante considerar todos os fatores. Assim, você vai ter maior clareza para tomar as decisões.

Geralmente, as empresas offshore são indicadas para investidores ou empreendedores com alto giro da carteira de investimentos. Nessa situação, é vantajoso oferecer uma carga tributária reduzida e a proteção do patrimônio.

Outro fator que também pesa, são os custos. Quanto maior o patrimônio do investidor, maiores serão os prazos e diluição desses custos, o que é um atrativo interessante para empreendedores com capital expressivo.

Considerando todas as vantagens, possibilidades e oportunidades oferecidas pelos negócios offshore, é possível determinar que pode ser uma opção vantajosa, inclusive avaliando a experiência de outros empreendedores, o modelo offshore realmente é uma alternativa que deve ser considerada.

Em outras palavras, vale a pena iniciar uma conversa com profissionais especializados para avaliar a viabilidade desse modelo de negócio. Assim como identificar todos os riscos e fatores que possam interferir de forma positiva e negativa.

Quais lugares são considerados paraísos fiscais?

A expressão “paraísos fiscais” são recorrentemente associadas a aspectos negativos, como esquemas de corrupção. Mas isso não é uma associação correta.

Paraísos fiscais são países com baixa tributação de renda, em geral, menos de 20%. Por isso, costumam ser locais escolhidos por milionários e pessoas com muito dinheiro como destino para contas bancárias.

Esses lugares têm como característica legal permitir mais sigilo na composição societária de empresas, inclusive na declaração de rendimentos.

Por terem tantas facilidades e benefícios em termos fiscais, ficaram apelidados dessa forma.

São vários os países que oferecem essas facilidades, tais como:

• Bermudas: taxa de imposto corporativo de 0% e nenhum imposto de Renda Pessoa física;
• Países Baixos: o governo nacional costuma dar incentivos fiscais para atrair empresas e investidores;
• Ilhas Cayman: considerado como aquele que tem maior brecha fiscal para indivíduos, atualmente;
• Singapura: tem uma taxa fixa de 17% de imposto, mas muitos incentivos fiscais e sigilo fiscal;
• Ilha de Man: ausência de tributação corporativa;
• Ilhas Maurício: imposto corporativo de 15%;
• Mônaco: não há imposto direto sobre as empresas;
• Suíça: um dos mais famosos centros financeiros competitivos no mundo;
• Bahamas: não há cobrança de imposto corporativo e imposto de renda retido na fonte;
• Ilhas Virgens Britânicas: sem qualquer tipo de tributação sobre ganho de capital.

É ilegal ter empresas Offshore?

Não existe nenhuma legislação que proíba a existência de empresas offshore, portanto elas são lícitas.

Para manter a legalidade da empresa, é preciso que os capitais sejam declarados ao Banco Central conforme a Declaração de Capitais Estrangeiros no Exterior (CBE). 

Os valores devem ser declarados anualmente quando os ativos totalizaram um valor igual ou maior que US$ 1 milhão; e trimestralmente quando os ativos totalizaram valor igual ou superior a US$ 100 milhões, sendo que a origem do dinheiro precisa ser lícita.

Muitas pessoas aproveitam das facilidades que essas empresas oferecem — sigilo fiscal, proteção de dados e dificuldade de rastrear a origem dos recursos dessas empresas — para promoverem ações ilícitas.

As empresas de fachadas aproveitam dos benefícios das empresas offshore para promoverem sonegação, quando não tem atividade real e apenas lavagem de dinheiro.

Mas é importante dizer que, conforme questões jurídicas, evitar o pagamento de impostos não configura como crime, tampouco implica em evasão fiscal. Na verdade, esses são benefícios oferecidos por este tipo de empresa que atraem os empreendedores a optar pela modalidade.

Quais os principais tipos de offshore?

Existem diferentes tipos de offshore, dentre os principais citaremos três:

• International Business Company ou IBC: modelo mais utilizado, pois sua principal característica está na isenção de impostos, não precisar de contar com uma contabilidade e responsabilidade limitada, sem obrigações;
• Sociedade de Responsabilidade Limitada ou LLC: junção de sociedade entre pessoas e de responsabilidade limitada. A responsabilidade aqui é restrita, porém são transparentes do ponto de vista fiscal. Esse modelo é muito comum para a aquisição de imóveis;
• Trust: é um modelo mais complexo, pois funciona como um contrato para terceirizar a administração de bens e direitos de um settler ou outorgante para um truste ou curador.

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Como você percebeu, as empresas offshore são organizações empresariais que proporcionam diversos benefícios para o empreendedor ou investidor. É uma forma de reduzir os gastos com a alta carga tributária brasileira e ampliar os horizontes do negócio.

Portanto, se deseja crescer profissionalmente e atingir objetivos mais ousados, abrir uma empresa offshore é uma alternativa que deve ser pensada. Inclusive, para aproveitar as oportunidades de proteger o seu patrimônio.

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