Getting your Trinity Audio player ready...

O Formulário W-8BEN é um documento essencial para estrangeiros que recebem rendimentos dos Estados Unidos, como dividendos, juros ou royalties. Ele permite que os investidores evitem a retenção de impostos de 30% aplicada a não-residentes e, em vez disso, usufruam de taxas reduzidas ou isenções, quando aplicável, com base em acordos tributários entre os EUA e o país de residência.

Este artigo irá guiá-lo pelo processo de preenchimento do Formulário W-8BEN e esclarecer as dúvidas mais comuns sobre esse procedimento essencial para estrangeiros que recebem rendimentos dos Estados Unidos. Acompanhe a leitura!

O que é o Formulário W-8BEN e qual a sua finalidade?

O Formulário W-8BEN, emitido pelo IRS (Internal Revenue Service) dos Estados Unidos, é um documento que serve para comprovar que o titular da conta é estrangeiro, ou seja, não é um cidadão ou residente americano. 

Ele permite a aplicação de taxas de retenção de impostos reduzidas ou isentas sobre os rendimentos provenientes dos EUA, como juros, dividendos e royalties, evitando a retenção padrão de 30%.

Quais são os principais objetivos do Formulário W-8BEN?

  • Identificar oficialmente que o titular da conta é um estrangeiro (não residente nos EUA).
  • Aplicar taxas de retenção reduzidas ou isenção, caso o país de residência tenha um acordo tributário com os Estados Unidos.
  • Evitar a retenção padrão de 30% nos rendimentos de origem americana.

Quem deve preencher o Formulário W-8BEN?

Deve preencher o Formulário W-8BEN qualquer indivíduo que não seja cidadão ou residente dos Estados Unidos, mas que receba rendimentos provenientes dos EUA. 

Isso inclui pessoas físicas que recebem:

  • Dividendos de ações de empresas americanas.
  • Juros de investimentos ou contas bancárias nos Estados Unidos.
  • Royalties.
  • Rendimentos passivos como aluguel ou licenciamento de propriedade.
  • Certos rendimentos de trabalho independente, dependendo das circunstâncias.

Empresas também precisam preencher o W-8BEN?

Não, empresas não preenchem o formulário, pois ele é exclusivo para pessoas físicas. Empresas ou outras entidades devem preencher o Formulário W-8BEN-E, que é um documento distinto.

Como preencher o Formulário W-8BEN?

Passo 1 – Informações Pessoais

Na primeira parte do formulário, você precisará fornecer seus dados pessoais:

  • Nome completo.
  • País de cidadania.
  • Endereço permanente (no seu país de residência).
  • Endereço de correspondência (se for diferente do endereço permanente).

Passo 2 – Reivindicação de Benefícios Fiscais

Se o seu país de residência tem um acordo tributário com os Estados Unidos, você poderá qualificar-se para benefícios fiscais. Nessa seção, você deve informar:

  • País de residência.
  • Artigos específicos do tratado fiscal aplicável.
  • Taxa de retenção conforme o tratado tributário.

Passo 3 – Certificação

Ao final do formulário, você deve assinar e datar o documento, certificando que todas as informações fornecidas são verdadeiras e corretas.

O que acontece se eu não preencher o Formulário W-8BEN?

Se você não preencher e enviar o Formulário W-8BEN, a instituição financeira responsável pode aplicar a taxa de retenção padrão de 30% sobre os seus rendimentos originados nos Estados Unidos. Para evitar isso, é fundamental preencher o formulário corretamente e enviá-lo de acordo com as orientações do IRS.

Como e onde enviar o Formulário W-8BEN?

Após preencher e assinar o formulário, você deverá enviá-lo para o banco ou instituição financeira com a qual você possui conta. O envio pode ser feito de duas maneiras:

1. Envio através do Online Banking

  1. Faça o login no seu banco online.
  2. Selecione a opção “Messages & Requests” ou algo equivalente.
  3. Escolha a opção “Transfer File” e selecione “Attach File” para enviar o documento.

2. Envio por correio

Caso prefira, você também pode enviar o formulário preenchido para o endereço físico do banco:

Endereço de envio: BB Americas Bank | ATTN: Operations Department | 1221 Brickell Ave – Suite #2200 | Miami, FL 33131

Qual a validade do Formulário W-8BEN?

Ele tem validade de 3 anos a partir da data de sua assinatura. Após esse período, você deverá preencher e enviar um novo formulário para continuar a usufruir dos benefícios fiscais e evitar a retenção de impostos.

O que acontece se o formulário não for renovado a tempo?

Se o formulário não for atualizado antes de sua expiração, a instituição financeira será obrigada a iniciar a retenção de impostos de acordo com a legislação fiscal dos Estados Unidos.

Ficou interessado nesse tema e não quer perder mais atualizações? Então, siga a Remessa Online no Instagram, LinkedIn, Facebook e YouTube.

Resumindo

Posso preencher o Formulário W-8BEN se o meu país não tem acordo tributário com os EUA?

Sim, o Formulário W-8BEN pode ser preenchido por qualquer estrangeiro que receba rendimentos dos EUA, independentemente de o seu país ter ou não um acordo tributário com os Estados Unidos. Se não houver um acordo, a taxa de retenção será a padrão de 30%.

Preciso renovar o Formulário W-8BEN?

Sim, o formulário precisa ser renovado a cada três anos, ou caso as suas informações de residência ou cidadania mudem.

Crédito de imagem: Envato Elements