Aprenda tudo sobre o IRS – o Imposto de Renda em Portugal

por Remessa Online
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Saiba tudo sobre o IRS - o Imposto de Renda em Portugal

Portugal é um dos destinos preferidos dos brasileiros, seja para estudar, trabalhar ou residir permanentemente, por ser um país que oferece ótima qualidade de vida e oportunidades.

A semelhança no idioma é um grande facilitador e ajuda muito na adaptação no país, no entanto, é natural surgirem dúvidas sobre as leis e regras, principalmente em relação ao Imposto de Renda.

Se você reside ou pretende se mudar para a Europa, confira neste post tudo sobre o Imposto de Renda em Portugal e saiba como proceder para fazer a declaração e se manter em dia com as leis portuguesas.

Saiba tudo sobre o Imposto de Renda em Portugal

Como uma forma de fugir da falta de oportunidades e instabilidade, cada vez mais brasileiros imigram para Portugal em busca da dupla cidadania e acesso a melhores condições de vida e crescimento profissional e pessoal.

Realmente Portugal oferece estrutura e serviços públicos de qualidade que chamam a atenção dos imigrantes, no último ano, o número de brasileiros residentes em Portugal aumentou em 43%.

Morar legalmente no país implica no pagamento correto de impostos, para ter os direitos e deveres de um cidadão natural. Conhecer como é a cobrança do Imposto de Renda é essencial para evitar problemas com o leão português.

A cobrança do Imposto de Renda em Portugal

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O Imposto de Renda de Pessoa Física recebe outro nome em Portugal: Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Singulares – IRS.

O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente sobre os rendimentos de uma pessoa física ou jurídica, apesar da cobrança desse imposto variar de acordo com cada país, em Portugal é bem semelhante ao Brasil.

Em Portugal é cobrado anualmente o Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Singulares – IRS, que é igual ao Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF aplicado no Brasil. O valor desse imposto é variável e de acordo com a renda da pessoa.

Em Portugal, diferente do Brasil, não há uma parcela da população que é isenta de pagar o Imposto de Renda. Todos os cidadãos portugueses que possuem renda devem pagar o IR. O Imposto de renda é dividido em categorias que vão de A a H, sendo que cada uma define as regras para um tipo específico de rendimento.

As categorias do Imposto de Renda em Portugal são:

  1. Categoria A – Rendimentos do trabalho dependente
  2. Categoria B – Rendimentos empresariais e profissionais
  3. Categoria E – Rendimentos de capitais
  4. Categoria F – Rendimentos prediais
  5. Categoria G – Incrementos patrimoniais
  6. Categoria H – Pensões

Algumas categorias têm isenção do pagamento do IRS devido a procedimentos políticos financeiros do governo português. Os rendimentos que se enquadram nessa isenção são;

  1. subsídio de emprego;
  2. rendimentos anuais inferiores a 8.500 Euros;
  3. abono familiar;
  4. prêmios em jogos sociais;
  5. prêmios científicos, literários e praticantes de desportos de competição;
  6. indenizações em consequência de doença, morte ou lesão corporal;
  7. licença médica.

A tabela de alíquotas do Imposto de Renda em Portugal é a seguinte:

GrauRendimento anual% de Imposto
sobre a renda
1até €7 09114,5%
2€7 091 – €10 70023%
3€10 700 – €20 26128,5%
4€20 261 – €25 00035%
5€25 000 – €36 85637%
6€36 856 – €80 64045%
7mais de €80 64048%

Estrangeiros que vivem em Portugal devem pagar IRS?

A legislação de Portugal diz que estrangeiros que vivem no país devem pagar Imposto de Renda caso residam por um período de, no mínimo, 183 dias (consecutivos ou não) durante um exercício fiscal (de 1 de janeiro a 31 de dezembro).

Também devem pagar IRS aqueles cidadãos que são residentes portugueses e que, mesmo que tenham residido menos de 183 dias por ano em Portugal, tenham patrimônio tributável (como imóveis, por exemplo). Mais informações podem ser obtidas no Portal da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal.

Regras para aposentados estrangeiros

O governo português oferece aos aposentados estrangeiros que residam no país e trabalham para o setor privado a isenção no pagamento do imposto de renda nos primeiros 10 anos. Após esse período, a pessoa deve pagar o imposto normalmente como qualquer cidadão português, se a lei não for renovada.

É fundamental ficar atento à situação fiscal no Brasil, para ter a certeza das obrigações e evitar problemas com a Receita Federal. Para tanto, é necessário se informar corretamente sobre como proceder já que pretende ou reside em Portugal.

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O Imposto de renda em Portugal é dividido em categorias que vão de A a H, sendo que cada uma define as regras para um tipo específico de rendimento.

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Resumindo:

Estrangeiros que moram em Portugal pagam Imposto de Renda?

A legislação de Portugal diz que estrangeiros que vivem no país devem pagar Imposto de Renda caso residam por um período de, no mínimo, 183 dias (consecutivos ou não) durante um exercício fiscal (de 1 de janeiro a 31 de dezembro).

Qual é a taxa de Imposto de Renda em Portugal?

A tarifa, assim como no Brasil, varia conforme o rendimento anual, indo de 14,5% para quem ganha até €7.091/ano até 48% para quem ganha mais de €80.640/ano.

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