O IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Esse imposto é pago por pessoas físicas e jurídicas (empresas) que efetuarem operações de crédito – empréstimos, câmbio, seguro ou operações relativas a títulos ou valores mobiliários.

A porcentagem do imposto sobre o valor depende do tipo de operação. Para envio de dinheiro para o exterior, varia de acordo com a natureza da remessa, podendo ser entre 0,38% e 1,1%. Para compra de moeda estrangeira, a porcentagem cobrada é de 1,1%. Já para o uso de cartão de crédito, débito, pré-pago ou traveler cheque é de 6,38%.

Exemplo:

Se você fez uma remessa para o exterior de R$ 100, a natureza dessa operação tem cobrança de 1,1% de IOF, então o valor pago será de R$ 1,10.

Para que serve o IOF

O IOF foi criado como forma de regular a economia? Acredita-se que desta maneira o governo pode ter uma noção de como está funcionando a oferta e demanda de crédito no país e possa através do ajuste de taxas equalizar alguns pontos econômicos.

Entretanto, a afirmação é questionada por alguns economistas, tendo em vista que estes alegam um efeito contraditório ao esperado. Ou seja, o valor é cobrado dos brasileiros apenas como acúmulo de reserva.

Porém, no que diz respeito à arrecadação, ele é uma das melhores alternativas do governo, e por isso, está longe de ser extinguido.

Como saber o quanto você paga de IOF?

A primeira coisa que as pessoas se perguntam quando começam a pesquisar sobre o imposto, é como saber o quanto estão pagando.

Na verdade, saber quanto se pega pelo imposto é simples, basta que você consulte o extrato de sua conta corrente ou do cartão de crédito, geralmente o valor vem com a sigla IOF e o valor da taxa na frente; é o valor nominal do que está sendo pago.

Encontre IOF nos extratos de conta e do cartão de crédito
Encontre IOF nos extratos de conta e do cartão de crédito

Somado ao valor da conta corrente, está o valor da fatura de cartão de crédito. Aqui o imposto vai incidir sempre que o usuário utilizou o limite do cheque especial ou quando fez compras no exterior.

O fato é que, quanto maior for o valor da operação, maior será o valor do imposto como veremos logo a seguir.

Quando o IOF é cobrado?

Aqui já falamos de como o imposto é cobrado, mas, até o presente momento não sabemos quando ele é cobrado.

O imposto é cobrado da seguinte maneira: sempre que um indivíduo fizer uma operação de transação de compra e venda de um título público em um período inferior a 30 dias.

Mas, o que são títulos públicos?

Para entender melhor sobre o imposto, vamos entender o que são títulos públicos e como eles funcionam.

Um título público consiste em papéis emitidos pelo Tesouro Nacional, cuja a função principal é um meio pelo qual é possível financiar a dívida pública.

Assim, os investidores “emprestam dinheiro” ao governo, e recebam um valor rentável por isso. Trata-se de um tipo de investimento mais seguro do que um CDB, por exemplo, onde empresta-se dinheiro ao banco.

É mais seguro porque, se levarmos em consideração as chances de um banco falir e de um governo falir, vemos que a primeira opção é a mais considerada.

Além disso, a rentabilidade de um título público se torna bem maior do que a de uma CDB, por isso, cada vez mais pessoas tem procurado por este tipo de investimento.

Atualmente, é possível compra um título público por um valor de um pouco mais de R$ 98,00. Ou seja, mínimo de aquisição de um título público é de 10% do valor ativo, variando com a taxa de juros escolhida.  O valor máximo que pode ser investido em um título público é de R$1.000.000.000,00.

Sendo assim, o imposto neste caso, não se torna um elemento tão difícil de ser compreendido, levando em consideração os benefícios vindos junto com ele.

Alíquota regressiva

A alíquota cobrada sobre o imposto é regressiva, ou seja, caso investidor resolve ficar com o título por apenas um dia, por exemplo, ela se torna bem maior do que se o investidor que decide ficar com ela até 29º dia.

É uma forma de garantir também, uma movimentação adequada do dinheiro investido no governo. Vale a pena estudar sobre este tipo de investimento, levando em consideração os valores, taxas e prazos.

Agora que você já sabe o que é de fato o IOF e como ele funciona, podemos entrar em outro assunto que também é de grande relevância, os valores pelos quais o imposto pode incidir sobre as movimentações.

Percentual do valor do IOF em 2018

O IOF é cobrado em todas as operações financeiras vigentes em nosso país. Entretanto, para cada uma delas, existe um percentual da taxa, e por isso, é preciso estar atento, para que não haja surpresas no final do mês com os valores lançados.

Sabemos que o IOF incide sobre cartão de crédito, cheque especial, financiamentos, empréstimos, câmbio de seguros, compra e venda de títulos e valores imobiliários.

IOF também são cobrados nas compras internacionais dos cartões de crédito
IOF também são cobrados nas compras internacionais dos cartões de crédito

As alíquotas do imposto vão variar de acordo com a operação, tendo um lançamento diário, entretanto, o recolhimento do imposto se faz mensalmente.

O governo tem passado por ajustes fiscais todo ano, o que elevou a alíquota do IOF de 1,5 para 3% ao ano. Este reajuste envolve principalmente operações de financiamentos e empréstimos a pessoas físicas.

O aumento possui duas justificativas: a primeira é a de aumentar a arrecadação federal em detrimento da oferta de crédito. Esta medida tem respaldo legal pelo Decreto 8392/15.

Apesar de parecer pouco, o reajuste do imposto fez com que o consumidor sentisse na pele os efeitos da crise. Sendo assim, o aumento encareceu a utilização rotativa do cartão de crédito, bem como de empréstimos pessoais, ações de compras parceladas no cartão e financiamento de automóveis.

Como o IOF é cobrado com cartões de crédito e débito ?

Muitas pessoas fazem o uso excessivo do cartão de crédito ou débito como meio principal para realizar compras no exterior. Além disso, essa modalidade também é muito utilizada em transações de compra de moedas estrangeiras e compras com travelers checks e cartão pré-pago de moeda estrangeira.

A taxa no ano de 2018 é de 6,38 %, uma taxa bastante considerável. Desta maneira, se faz de suma importância um bom planejamento de viagens, considere levar dólares em sua viagem, pois, o IOF sobre a compra de dólares é de 1,1 %; percentual bem inferior.

Atenção quando usar seu cartão de crédito em compras internacionais
Atenção quando usar seu cartão de crédito em compras internacionais

Além disso, dentro do país o imposto também é cobrado pela utilização do cartão de crédito. Portanto, o pagamento direito de contas como água, luz e telefone, bem como o limite de saque do cartão também leva em consideração o custo da fatura do mês.

Por dia, a taxa do crédito rotativo do cartão de crédito é de 0,0082% além de um acréscimo de 0,38% sobre o total da operação, o que independe do prazo.

Como o IOF é cobrado em empréstimo consignado e cheque especial?

A taxa para empréstimo consignado é de 0,0082% diário além da taxa adicional de 0,38% total no valor da operação.

No cheque especial incidem duas alíquotas sobre o saldo devedor: 0,0041% ao dia, além de 0,38% em cima do saldo devedor. Provavelmente na mairoia dos casos não vale à pena recorrer a este dinheiro para sanar algumas dívidas.

evite o cheque especial
se fizer conta você provavelmente vai querer evitar o cheque especial

No caso do financiamento habitacional, este continua com isenção do imposto em questão. Entretanto, imóveis não residenciais tem a incidência do imposto, onde a taxa cobrada é de 0,0082% ao dia e alíquota de 0,38%, para pessoa física.

Para pessoa jurídica o financiamento de imóveis não residenciais tem uma alíquota de 0,0041% ao dia e adicional de 0,38% sobre o valor global da transação.

Como o IOF é cobrado em operações financeiras de câmbio ?

Fica evidente que na operação sobre moedas financeiras o IOF também é cobrado.  A alíquota máxima a ser cobrada neste tipo de transação é de 25%.

No caso de transferências de recursos que vem do exterior para o Brasil, até os primeiros 90 dias do início do contrato, o imposto cobrado é de 5%. Assim que se passam os 90 dias, o imposto passa a ter alíquota zero, bem como nas demais transferências.

No caso de transferências de recursos do Brasil para o exterior, sendo estas vinculadas ao cartão de crédito, a alíquota a ser cobrada é de 2%, sendo que, nas demais transferências a taxa da alíquota é de zero.

Como o IOF é cobrado em operações de seguro?

Em operações de seguro, o teto que incide sobre a alíquota é de 25%, porém, o consumidor pode respirar um pouco mais aliviado, pois, os percentuais são bem inferiores.

No caso de seguros privados e de assistência à saúde, a alíquota incidida corresponde a 2%.  Nos casos de resseguro, seguro obrigatório, seguro que está vinculado ao financiamento de imóvel, exportação bem como transporte internacional, não existe a incidência de IOF.

No caso do seguro de vida no caso de acidentes, pessoas e de trabalho, a alíquota correspondente é de 4%, desde que, os contratos tenham sido firmados a partir de 1º de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2005.

No caso de contratos firmados em 1º de setembro de 2005 a 31 de agosto de 2006, a alíquota incidente é de 2%.

Já no caso de contratos de seguro de acidentes, pessoas e trabalho que foram realizados em uma data após 31 de agosto de 2016, não existe a incidência de IOF.

Em outras operações de seguro, a incidência de taxa do imposto é de 7%.

Como o IOF é cobrado em títulos ou valores mobiliários?

No caso de títulos ou valores mobiliários a taxa de IOF incidida é de 1,5 % ao dia. Porém, alíquota vigente é de zero, existindo algumas exceções.

Por exemplo, em aplicações que são realizadas por estrangeiros em fundos mútuos de empresas emergentes e nos fundos que tangem o investimento imobiliário, a taxa de imposto cobrada é de 1,5 ao dia, sendo limitada a 10%.

Nos fundos de Aposentadoria Programada Individual dentro de 1 ano, a alíquota incidida é de 5%, porém, passando deste prazo, a alíquota é de zero.

No caso de resgate, cessão ou repactuação de operações com títulos ou valores mobiliários, alíquota incidida é de 1% ao dia, que tem um limite ao rendimento da operação, ou zero, após 30 dias.

No que tange as quotas de fundos de investimento a alíquota de IOF é de 0,5% ao dia se o resgate ocorrer antes do prazo de carência do rendimento.

Como o IOF é cobrado em investimentos?

Além de incidirem outros tributos, tais como o Imposto de Renda. Porém, estando atentos apenas ao IOF temos:

  • Letra de Crédito de Agronegócio LCA e Letra de Crédito Imobiliário, a incidência da alíquota do imposto é zero.
  • CDBs, Fundos DI e fundos de Curto Prazo são cobrados apenas os resgate dos valores dentro de 30 dias, de forma proporcional aos dias em que ficaram aplicados.

Como calcular a taxa de IOF?

Para a calcular o IOF em suas operações, primeiramente, é preciso saber qual tipo de operação você está realizando. Vamos falar das mais comuns realizadas no dia a dia.

Por exemplo, compras realizadas fora do país no cartão de crédito, sabemos que a taxa é de 6,38%.

Suponhamos que as compras realizadas no exterior deram um valor de R$1000,00, para saber quanto você vai pagar de IOF nesta operação basta que você realize a seguinte conta:  valor da fatura multiplicado pela alíquota divido por 100.

Neste caso, teremos um valor de R$ 63,38. Neste caso específico, o valor total a ser pago com o imposto é de R$ 1063,38.

Nos outros casos, é necessário observar se existe uma taxa da alíquota cobrada ao dia, bem como as regras para cada caso.

O que é data de débito do IOF?

A data de débito do IOF consiste na data em que o imposto será cobrado nas operações.

De modo geral, como pudemos ver, existem operações onde a cobrança do IOF é realizada de maneira diária, e também mensal, incluindo as duas modalidades a depender da operação.

Entretanto, o IOF é cobrado mensamente dos consumidores, mesmo que hajam somas diárias sobre a operação. Para tanto, é preciso estar atento às formas de cobrança acima indicadas de modo a evitar sustos com valores imprevistos em sua conta.

Tabela de Alíquota IOF

A tabela de alíquota é utilizada em casos onde existe o investimento de títulos, nesse caso, elas são cobradas conforme a quantidade de dias em que o investimento ficou retido.

A dica, no caso de títulos públicos é deixar o dinheiro investido pelo maior tempo possível, para que você não tenha que arcar com os custos da tabela.

Assim, a taxa do imposto é cobrada de acordo com os dias de investimento, lembrando que ela será cobrada dado ao fato de um título público ser retirado antes do prazo de 30 dias.

A ideia aqui é de fazer com que não haja movimentação dentro do prazo de 30 dias, possibilitando ao governo melhores formas de trabalhar com a movimentação do dinheiro neste prazo. Observe a tabela abaixo:

Prazo de dias Corridos % de IOF sobre o rendimento Prazo de dias corridos % de IOF sobre o rendimento
1 96 16 46
2 93 17 43
3 90 18 40
4 86 19 40
5 83 20 36
6 80 21 30
7 76 22 26
8 73 23 23
9 70 24 20
10 66 25 16
11 63 26 13
12 60 27 10
13 56 28 6
14 53 29 3

IOF no cartão de crédito, na remessa ou em cash

Muitas pessoas ficam em dúvida quanto a cobrança de IOF em determinadas operações financeiras, de modo que desejam descobrir qual delas cobra menos impostos em operações financeiras no exterior.

Sabemos da existência da taxa de 6,38% sobre operações financeiras no cartão de crédito no exterior e esse valor pode variar muito de acordo com o valor das compras.

Portanto, levar dinheiro em espécie evita que o consumidor tenham menos “ dor de cabeça” no pagamento final de sua fatura, tendo em vista, que o imposto não incidirá sobre ela caso o cartão não tenha sido utilizado.

A taxa de IOF em relação a compra de dólar, euro ou libra se torna bem mais baixa do gastos com o cartão, geralmente é em torno de 1,1 % , além do lucro da casa de câmbio que pode ficar em torno de 3 a 5%.

Mesmo com uma taxa muito próxima ao do valor do cartão de crédito, ainda assim, a opção de compra de moedas se torna mais rentável, isso porque, cartões de crédito, débito ou pré-pago incidiram além dos impostos de IOF, o lucro dos bancos.

Algumas regras para comprar a moeda aqui no Brasil devem ser observadas.

Por exemplo, se o país de destino da viagem não utiliza dólar, euro ou libra como moeda, comprar moeda fora daqui resultará em dois câmbios e assim, você acaba perdendo em torno de 10% do valor.

Caso o dólar canadense esteja em torno de 10% mais caro do que a cotação comercial, o ideal é que ele seja comprado no Brasil. Porém, se o dólar estiver 15,20,30 ou 40% mais caro do que a cotação comercial, invista no dólar norte americano no Brasil.

Em hipótese alguma leve nossa moeda corrente, ou seja, o real para ser trocada no exterior em países de primeiro mundo, tendo em vista que ela é muito desvalorizada e você acabaria perdendo cerca de 40% do valor de compra.

Já em cidades como Buenos Aires, Santiago e Montevidéu, que possuem grande circulação de turistas, vale à pena arriscar a levar a moeda para fazer a troca lá.

IOF para empréstimos

O IOF para empréstimo pessoal atualmente é de 0.38% + uma alíquota diária, que varia de acordo com o tipo de transação. Por exemplo, as operações de crédito possuem o IOF de 3% ao ano, calculado no momento da liberação do crédito.

O imposto incide sobre as operações de crédito que são realizadas pelas:

1. Instituições financeiras;
2. Empresas que prestam serviços de assessoria de crédito;
3. Pessoas jurídicas;
4. Entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.

É importante saber que, independente do período da operação de crédito – caso ultrapasse os 365 dias – haverá incidência do IOF complementar sobre o saldo que ainda não estiver liquidado, de acordo com a Receita Federal.

Nas operações de crédito com prazo igual ou superior a 365 dias, haverá incidência de IOF complementar sobre o saldo não liquidado da operação anteriormente tributada. A exceção é se a operação já tiver sido integralmente tributada pelo prazo de 365 dias. 

Como evitar a incidência do IOF sobre operações financeiras?

Vimos aqui que o IOF incide sobre todos os tipos de operações financeiras e não há como evitar.

Entretanto, alguns comportamentos podem evitar que você pague por uma taxa maior do imposto, aqui vão algumas dicas:

  • Evite fazer compras no exterior com cartões de crédito ou débito, pois, a taxa de incidência do imposto são de 6,38%.
  • Em investimentos tanto no Tesouro Nacional, quando em CDBs entre outros investimentos, evite a movimentação do dinheiro em menos de 30 dias.
  • Fuja da tentação do cheque especial, e evite opções mais rentáveis para a sua saúde financeira. Levando em consideração que o pagamento do imposto nestes casos, também é bastante considerável.

 

 

 

+ CONTEÚDOS RELACIONADOS 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here