O que é IOF e quando ele é cobrado?

O IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Esse imposto é pago por pessoas físicas e jurídicas (empresas) que efetuarem operações de crédito – empréstimos, câmbio, seguro ou operações relativas a títulos ou valores mobiliários. A porcentagem do imposto sobre o valor depende do tipo de operação. Para envio de dinheiro para o exterior, varia de acordo com a natureza da remessa, podendo ser entre 0,38% e 1,1%. Para compra de moeda estrangeira, a porcentagem cobrada é de 1,1%. Já para o uso de cartão de crédito, débito, pré-pago ou traveler cheque é de 6,38%.

Exemplo:

Se você fez uma remessa para o exterior de R$ 100, a natureza dessa operação tem cobrança de 1,1% de IOF, então o valor pago será de R$ 1,10.

Natureza da Operação% de IOF aplicada
Compra de Moeda Estrangeira1,1%
Transferência Internacional – Titularidade Própria1,1%
Transferência Internacional – Terceiros0,38%
Compras com Cartão de Crédito Internacional6,38%
Compras com Cartão de Débito Internacional6,38%
Compras com Cartão Pré-Pago Internacional6,38%
Compras com Traveler Cheque6,38%

Para que serve o IOF

O IOF foi criado como forma de regular a economia. Acredita-se que, desta maneira, o governo pode ter uma noção de como está funcionando a oferta e demanda de crédito no país e possa através do ajuste de taxas equalizar alguns pontos econômicos.

Entretanto, a afirmação é questionada por alguns economistas, tendo em vista que estes alegam um efeito contraditório ao esperado. Ou seja, o valor é cobrado dos brasileiros apenas como acúmulo de reserva.

Porém, no que diz respeito à arrecadação, ele é uma das melhores alternativas do governo, e por isso, está longe de ser extinguido.

Como saber o quanto você paga de IOF?

A primeira coisa que as pessoas se perguntam quando começam a pesquisar sobre o imposto é como saber o quanto estão pagando.

Na verdade, saber quanto se paga pelo imposto é simples, basta que você consulte o extrato de sua conta corrente ou do cartão de crédito, geralmente o valor vem com a sigla IOF e o valor da taxa na frente; é o valor nominal do que está sendo pago.

Somado ao valor da conta corrente, está o valor da fatura de cartão de crédito. Aqui o imposto vai incidir sempre que o usuário utilizou o limite do cheque especial ou quando fez compras no exterior.

O fato é que, quanto maior for o valor da operação, maior será o valor do imposto, como veremos logo a seguir.

Quando o IOF é cobrado?

Aqui já falamos de como o imposto é cobrado, mas, até o presente momento, não sabemos quando ele é cobrado.

O imposto é cobrado sempre que um indivíduo fizer uma operação de transação de compra e venda de um título público em um período inferior a 30 dias.

Mas, o que são títulos públicos?

Para entender melhor sobre o imposto, vamos entender o que são títulos públicos e como eles funcionam.

Um título público consiste em papéis emitidos pelo Tesouro Nacional, cuja a função principal é um meio pelo qual é possível financiar a dívida pública.

Assim, os investidores “emprestam dinheiro” ao governo, e recebam um valor rentável por isso. Trata-se de um tipo de investimento mais seguro do que um CDB, por exemplo, onde empresta-se dinheiro ao banco.

É mais seguro porque, se levarmos em consideração as chances de um banco falir e de um governo falir, vemos que a primeira opção é a mais considerada.

Além disso, a rentabilidade de um título público se torna bem maior do que a de uma CDB, e é por isso que cada vez mais pessoas tem procurado por este tipo de investimento.

Atualmente, é possível compra um título público por um valor de um pouco mais de R$ 98,00. Ou seja, mínimo de aquisição de um título público é de 10% do valor ativo, variando com a taxa de juros escolhida.  O valor máximo que pode ser investido em um título público é de R$1.000.000.000,00.

Sendo assim, o imposto não se torna um elemento tão difícil de ser compreendido, levando em consideração os benefícios vindos junto com ele.

Alíquota regressiva

A alíquota cobrada sobre o imposto é regressiva, ou seja, caso o investidor resolva ficar com o título por apenas um dia, por exemplo, ela se torna bem maior do que se o investidor que decide ficar com ela até 29º dia.

É uma forma de garantir uma movimentação adequada do dinheiro investido no governo. Vale a pena estudar sobre este tipo de investimento, levando em consideração os valores, taxas e prazos.

Agora que você já sabe o que é de fato o IOF e como ele funciona, podemos entrar em outro assunto que também é de grande relevância: os valores pelos quais o imposto pode incidir sobre as movimentações.

Percentual do valor do IOF em 2018

O IOF é cobrado em todas as operações financeiras vigentes em nosso país. Entretanto, para cada uma delas, existe um percentual da taxa, e por isso, é preciso estar atento para que não haja surpresas no final do mês com os valores lançados.

IOF incide sobre cartão de crédito, cheque especial, financiamentos, empréstimos, câmbio de seguros, compra e venda de títulos e valores imobiliários.

As alíquotas do imposto vão variar de acordo com a operação, tendo um lançamento diário. Entretanto, o recolhimento do imposto se faz mensalmente.

O governo têm passado por ajustes fiscais todo ano, o que elevou a alíquota do IOF de 1,5 para 3% ao ano. Este reajuste envolve principalmente operações de financiamentos e empréstimos a pessoas físicas.

O aumento possui duas justificativas: a primeira é a de aumentar a arrecadação federal em detrimento da oferta de crédito. Esta medida tem respaldo legal pelo Decreto 8392/15.

Apesar de parecer pouco, o reajuste do imposto fez com que o consumidor sentisse na pele os efeitos da crise. Sendo assim, o aumento encareceu a utilização rotativa do cartão de crédito, bem como de empréstimos pessoais, ações de compras parceladas no cartão e financiamento de automóveis.

Como o IOF é cobrado com cartões de crédito e débito?

Muitas pessoas fazem o uso excessivo do cartão de crédito ou débito como meio principal para realizar compras no exterior. Além disso, essa modalidade também é muito utilizada em transações de compra de moedas estrangeiras e compras com travelers checks e cartão pré-pago de moeda estrangeira.

A taxa no ano de 2018 é de 6,38 %, uma taxa bastante considerável. Desta maneira, se faz de suma importância um bom planejamento de viagens. Considere levar dólares em sua viagem, pois, o IOF sobre a compra de dólares é de 1,1 %; percentual bem inferior.

Além disso, dentro do país, o imposto também é cobrado pela utilização do cartão de crédito. Portanto, o pagamento direto de contas como água, luz e telefone, bem como o limite de saque do cartão, também levam em consideração o custo da fatura do mês.

Por dia, a taxa do crédito rotativo do cartão de crédito é de 0,0082% além de um acréscimo de 0,38% sobre o total da operação, o que independe do prazo.

Como o IOF é cobrado em empréstimo consignado e cheque especial?

A taxa para empréstimo consignado é de 0,0082% diário além da taxa adicional de 0,38% total no valor da operação.

No cheque especial incidem duas alíquotas sobre o saldo devedor: 0,0041% ao dia, além de 0,38% em cima do saldo devedor. Provavelmente, na maioria dos casos, não valerá à pena recorrer a este dinheiro para sanar algumas dívidas.

No caso do financiamento habitacional, este continua com isenção do imposto em questão. Entretanto, imóveis não residenciais tem a incidência do imposto, onde a taxa cobrada é de 0,0082% ao dia e alíquota de 0,38%, para pessoa física.

Para pessoa jurídica, o financiamento de imóveis não residenciais tem uma alíquota de 0,0041% ao dia e adicional de 0,38% sobre o valor global da transação.

Como o IOF deve ser cobrado em operações financeiras de câmbio?

Fica evidente que na operação sobre moedas financeiras o IOF também é cobrado.  A alíquota máxima a ser aplicada neste tipo de transação é de 25%.

No caso de transferências de recursos que vem do exterior para o Brasil, até os primeiros 90 dias do início do contrato, o imposto cobrado é de 5%. Assim que se passam os 90 dias, o imposto passa a ter alíquota zero, bem como nas demais transferências.

No caso de transferências de recursos do Brasil para o exterior, sendo estas vinculadas ao cartão de crédito, a alíquota a ser cobrada é de 2%. Nas demais transferências, a taxa da alíquota é zero.

Como o IOF é cobrado em operações de seguro?

Em operações de seguro, o teto que incide sobre a alíquota é de 25%, porém, o consumidor pode respirar um pouco mais aliviado, já que os percentuais são bem inferiores.

No caso de seguros privados e de assistência à saúde, a alíquota incidida corresponde a 2%. Nos casos de resseguro, seguro obrigatório, seguro que está vinculado ao financiamento de imóvel e exportação, bem como transporte internacional, não existe a incidência de IOF.

No caso do seguro de vida no caso de acidentes, pessoas e de trabalho, a alíquota correspondente é de 4%, desde que os contratos tenham sido firmados à partir de 1º de Setembro de 2004 a 31 de Agosto de 2005.

No caso de contratos firmados em 1º de Setembro de 2005 a 31 de Agosto de 2006, a alíquota incidente é de 2%.

Já no caso de contratos de seguro de acidentes, pessoas e trabalho que foram realizados em uma data após 31 de Agosto de 2016, não existe a incidência de IOF.

Em outras operações de seguro, a incidência de taxa do imposto é de 7%.

Como o IOF é cobrado em títulos ou valores mobiliários?

No caso de títulos ou valores mobiliários, a taxa de IOF incidida é de 1,5 % ao dia. Porém, a alíquota vigente é de zero, existindo algumas exceções.

Por exemplo, em aplicações que são realizadas por estrangeiros em fundos mútuos de empresas emergentes e nos fundos que tangem o investimento imobiliário, a taxa de imposto cobrada é de 1,5% ao dia, sendo limitada a 10%.

Nos fundos de Aposentadoria Programada Individual dentro de 1 ano, a alíquota incidida é de 5%, porém, passando deste prazo, a alíquota é de zero.

No caso de resgate, cessão ou repactuação de operações com títulos ou valores mobiliários, a alíquota incidida é de 1% ao dia, que tem um limite ao rendimento da operação, ou zero, após 30 dias.

No que tange as quotas de fundos de investimento a alíquota de IOF é de 0,5% ao dia se o resgate ocorrer antes do prazo de carência do rendimento.

Como o IOF é cobrado em investimentos?

Além de incidirem outros tributos, tais como o Imposto de Renda, se atentando ao IOF, temos:

  • Letra de Crédito de Agronegócio LCA e Letra de Crédito Imobiliário: a incidência da alíquota do imposto é zero.
  • CDBs, Fundos DI e fundos de Curto Prazo: são cobrados apenas os resgate dos valores dentro de 30 dias, de forma proporcional aos dias em que ficaram aplicados.

Como calcular a taxa de IOF?

Para a calcular o IOF em suas operações, primeiramente, é preciso saber qual tipo de operação você está realizando. Vamos falar das mais comuns realizadas no dia a dia.

Por exemplo, compras realizadas fora do país no cartão de crédito, sabemos que a taxa é de 6,38%.

Suponhamos que as compras realizadas no exterior deram um valor de R$1000,00, para saber quanto você vai pagar de IOF nesta operação, basta que você realize a seguinte conta: valor da fatura multiplicado pela alíquota divido por 100.

Neste caso, teremos um valor de R$ 63,38. Neste caso específico, o valor total a ser pago com o imposto é de R$ 1063,38.

Nos outros casos, é necessário observar se existe uma taxa da alíquota cobrada ao dia, bem como as regras para cada caso.

O que é data de débito do IOF?

A data de débito do IOF consiste na data em que o imposto será cobrado nas operações.

De modo geral, como pudemos ver, existem operações onde a cobrança do IOF é realizada de maneira diária, e também mensal, incluindo as duas modalidades a depender da operação.

Entretanto, o IOF é cobrado mensalmente dos consumidores, mesmo que hajam somas diárias sobre a operação. Para tanto, é preciso estar atento às formas de cobrança acima indicadas de modo a evitar sustos com valores imprevistos em sua conta.

Tabela de Alíquota IOF

A tabela de alíquota é utilizada em casos onde existe o investimento de títulos, nesse caso, elas são cobradas conforme a quantidade de dias em que o investimento ficou retido.

A dica, no caso de títulos públicos, é deixar o dinheiro investido pelo maior tempo possível, para que você não tenha que arcar com os custos da tabela.

Assim, a taxa do imposto é cobrada de acordo com os dias de investimento, lembrando que ela será cobrada dado ao fato de um título público ser retirado antes do prazo de 30 dias.

A ideia aqui é de fazer com que não haja movimentação dentro do prazo de 30 dias, possibilitando ao governo melhores formas de trabalhar com a movimentação do dinheiro neste prazo. Observe a tabela abaixo:

Prazo de dias Corridos% de IOF sobre o rendimentoPrazo de dias corridos% de IOF sobre o rendimento
196%1646%
293%1743%
390%1840%
486%1940%
583%2036%
680%2130%
776%2226%
873%2323%
970%2420%
1066%2516%
1163%2613%
1260%2710%
1356%286%
1453%293%

IOF no cartão de crédito, na remessa ou em cash

Muitas pessoas ficam em dúvida quanto a cobrança de IOF em determinadas operações financeiras, de modo que desejam descobrir qual delas cobra menos impostos em operações financeiras no exterior.

Sabemos da existência da taxa de 6,38% sobre operações financeiras no cartão de crédito no exterior e esse valor pode variar muito de acordo com o valor das compras.

Portanto, levar dinheiro em espécie evita que o consumidor tenham menos “ dor de cabeça” no pagamento final de sua fatura, tendo em vista, que o imposto não incidirá sobre ela caso o cartão não tenha sido utilizado.

A taxa de IOF em relação a compra de dólar, euro ou libra se torna bem mais baixa do gastos com o cartão, geralmente é em torno de 1,1 %, além do lucro da casa de câmbio que pode ficar em torno de 3 a 5%.

Mesmo com uma taxa muito próxima ao do valor do cartão de crédito, ainda assim, a opção de compra de moedas se torna mais rentável, isso porque, cartões de crédito, débito ou pré-pago incidiram além dos impostos de IOF, o lucro dos bancos.

Algumas regras para comprar a moeda aqui no Brasil devem ser observadas.

Por exemplo, se o país de destino da viagem não utiliza dólar, euro ou libra como moeda, comprar moeda fora daqui resultará em dois câmbios e assim, você acaba perdendo em torno de 10% do valor.

Caso o dólar canadense esteja em torno de 10% mais caro do que a cotação comercial, o ideal é que ele seja comprado no Brasil. Porém, se o dólar estiver 15,20,30 ou 40% mais caro do que a cotação comercial, invista no dólar norte americano no Brasil.

Em hipótese alguma leve nossa moeda corrente, ou seja, o real, para ser trocada no exterior em países de primeiro mundo, tendo em vista que ela é muito desvalorizada e você acabaria perdendo cerca de 40% do valor de compra.

Já em cidades como Buenos Aires, Santiago e Montevidéu, que possuem grande circulação de turistas, vale à pena arriscar a levar a moeda para fazer a troca lá.

IOF para empréstimos

O IOF para empréstimo pessoal atualmente é de 0.38% + uma alíquota diária, que varia de acordo com o tipo de transação. Por exemplo, as operações de crédito possuem o IOF de 3% ao ano, calculado no momento da liberação do crédito.

O imposto incide sobre as operações de crédito que são realizadas pelas:

1. Instituições financeiras;
2. Empresas que prestam serviços de assessoria de crédito;
3. Pessoas jurídicas;
4. Entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.

É importante saber que, independente do período da operação de crédito – caso ultrapasse os 365 dias – haverá incidência do IOF complementar sobre o saldo que ainda não estiver liquidado, de acordo com a Receita Federal.

Nas operações de crédito com prazo igual ou superior a 365 dias, haverá incidência de IOF complementar sobre o saldo não liquidado da operação anteriormente tributada. A exceção é se a operação já tiver sido integralmente tributada pelo prazo de 365 dias. 

Como evitar a incidência do IOF sobre operações financeiras?

Vimos aqui que o IOF incide sobre todos os tipos de operações financeiras e não há como evitar.

Entretanto, alguns comportamentos podem evitar que você pague por uma taxa maior do imposto, aqui vão algumas dicas:

  • Evite fazer compras no exterior com cartões de crédito ou débito, pois, a taxa de incidência do imposto é de 6,38%.
  • Em investimentos tanto no Tesouro Nacional, quando em CDBs entre outros investimentos, evite a movimentação do dinheiro em menos de 30 dias.
  • Fuja da tentação do cheque especial, e evite opções mais rentáveis para a sua saúde financeira. Levando em consideração que o pagamento do imposto nestes casos, também é bastante considerável.
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