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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta quinta-feira (20) que determina o fim das tarifas de 40% sobre a importação de diversos produtos brasileiros. A medida beneficia setores estratégicos do agronegócio e da indústria nacional, com efeito retroativo ao dia 13 de novembro.
A decisão marca um recuo na política comercial agressiva adotada nos últimos meses e alivia a tensão entre os dois países. Segundo o texto divulgado pela Casa Branca, a ordem exige que os impostos cobrados sobre as importações brasileiras durante a última semana sejam totalmente reembolsados aos exportadores.
Café, carne e petróleo estão na lista de produtos livres da sobretaxa
O documento anexo à ordem executiva detalha os itens que deixam de sofrer a taxação extraordinária. Entre os produtos beneficiados estão o café, a carne bovina, o petróleo, frutas diversas e peças de aeronaves. Estes itens figuram entre os mais exportados pelo Brasil para o mercado norte-americano e haviam sido duramente impactados pelo início do chamado tarifaço.
A nova diretriz alinha a cobrança com a decisão da última sexta-feira (14), que já havia reduzido as tarifas recíprocas sobre importações agrícolas de parceiros comerciais. Para os produtos brasileiros, essa taxa base era de 10%, patamar para o qual o comércio deve retornar após a anulação da sobretaxa de 40%.
Decisão de Trump anula decreto de julho que alegava emergência nacional
A ação desta quinta-feira reverte diretamente o decreto assinado em 30 de julho. Naquela ocasião, Trump citou uma emergência nacional para justificar o aumento das tarifas. O argumento utilizado pelo republicano era de que políticas e ações consideradas incomuns e extraordinárias do governo brasileiro estariam prejudicando empresas americanas.
O decreto anterior também mencionava supostos riscos aos direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e à política externa do país como base para a barreira comercial. Com a nova ordem executiva, essa justificativa perde a validade legal para a taxação das exportações brasileiras citadas.
Negociações com Lula e demanda interna motivaram o recuo
O comunicado assinado por Donald Trump cita explicitamente os bastidores diplomáticos que levaram à mudança de postura. O texto menciona uma conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada no dia 6 de outubro. Durante o diálogo, os dois líderes teriam concordado em abrir uma mesa de negociação sobre as tarifas.
Além da diplomacia, fatores econômicos internos pesaram na decisão. O presidente norte-americano afirmou que recomendações adicionais da equipe econômica do governo e a necessidade de atender à demanda interna dos Estados Unidos foram cruciais para a remoção das cobranças.
A alta nos preços de alimentos e insumos industriais nos EUA vinha pressionando a inflação local, o que acelerou a necessidade de normalizar o fluxo comercial com o Brasil.