Como declarar uma conta no exterior no Imposto de Renda 2021?

Abrir uma conta no exterior pode te trazer diversas possibilidades a nível global. Mas e depois de ter a conta aberta, como declará-la no Imposto de Renda? Neste artigo trazemos um panorama geral sobre o assunto para que você não tenha mais nenhuma dúvida.

Entenda como declarar sua conta no exterior no Imposto de Renda 2020

Abrir uma conta no exterior traz muitas vantagens, especialmente para quem viaja muito, investe no exterior ou passa longos períodos fora do Brasil. Com as facilidades da internet, você pode abrir uma conta internacional sem nem precisar sair do Brasil, usando apenas a internet.

Com um número cada vez maior de brasileiros abrindo conta no exterior, é natural que surja uma dúvida: como declarar minha conta no Imposto de Renda? Você vai ver que o processo não é tão complicado como parece e que em apenas alguns passos você cumpre com essa obrigação junto à Receita Federal.

Quais as vantagens de ter uma conta no exterior?

Num mundo cada vez mais conectado pela internet e onde as fronteiras geográficas não são mais um empecilho para a realização de negócios globais, abrir uma conta no exterior pode expandir e muito seu leque de possibilidades. Algumas delas são:

  1. Praticidade: se você vai morar no exterior, viaja bastante ou pretende passar um tempo considerável fora do país, ter uma conta no exterior facilitará muito a sua vida; 
  2. Segurança: ao manter uma parte de seu patrimônio em uma conta no exterior, você garante que aquele dinheiro estará guardado independentemente as oscilações da economia nacional;
  3. Investimento: Ter uma conta internacional é imprescindível para aqueles que fazem negócios no exterior, tendo em vista que a maioria dessas contas fornecem cartões de crédito e débito e o acesso ao internet banking;
  4. Economia com IOF: Possuir uma conta no exterior é uma forma de usar o dinheiro dessa conta em pagamentos internacionais ao invés de optar pelo cartão de crédito ou o pré-pago, o que te ajuda a economizar;
  5. Visão global: A maioria dos bancos estrangeiros permitem que todas as atividades bancárias sejam feitas pela internet e por app, o que permite que você opere no mercado mundial de qualquer lugar que esteja;
  6. Mercado de câmbio: para quem quer se aventurar no mercado de compra e venda de moeda, manter uma conta do exterior é importante para realizar operações.

Viu como é vantajoso ter uma conta no exterior? Se você ainda não possui uma conta internacional e quer saber detalhes de como abrir sua conta, leia os artigos Como abrir uma conta no exterior e Como abrir uma conta num banco digital internacional

Entenda como declarar sua conta no exterior no Imposto de Renda 2020 - Como declarar uma conta no exterior no Imposto de Renda 2021?
Todas as pessoas físicas que possuem conta no exterior devem declarar no Imposto de Renda, independentemente do saldo.

Preciso declarar minha conta no exterior?

Sim, todas as pessoas físicas que possuem conta no exterior devem declarar no Imposto de Renda. Para aquelas que possuem um patrimônio igual ou superior a USD 100.000, além do Imposto de Renda ainda terão uma obrigação junto ao Banco Central: a Declaração CBE (saiba mais sobre CBE adiante).

Com a obrigatoriedade da realização da Declaração CBE, os brasileiros que possuem valores iguais ou superiores a USD 100.000 em capitais no exterior devem ter atenção ao declarar a conta e os valores no Imposto de Renda. Os valores declarados ao Banco Central (CBE) e à Receita Federal (Imposto de Renda) não podem ser conflitantes sob o risco de se cair na malha fina.

É importante ressaltar que todas as pessoas que possuem contas no exterior devem declará-las no Imposto de Renda – independentemente do valor guardado nessas contas. Alguns brasileiros com valores inferiores a USD 100.000 em capitais no exterior não costumavam declarar essas contas no exterior por acreditar que a receita Federal não teria como descobrir essas contas. Mas não é bem assim.

O Brasil tem firmado uma série de acordos internacionais de trocas de informações financeiras com países como os Estados Unidos, por exemplo, e já há a possibilidade de obter informações de contas de brasileiros no exterior que possuem recursos não declarados. As punições nesses casos podem ser severas e implicar em pesadas multas e até em problemas com a justiça.

Antes de entender como declarar sua conta no exterior e não ter problemas com a Receita Federal, saiba um pouco mais sobre o que é Declaração CBE.

O que é a declaração CBE?

A sigla CBE significa Capitais Brasileiros no Exterior. É uma declaração de responsabilidade do Banco Central e que deve ser preenchido por brasileiros que possuem mais de USD 100.000 em capitais no exterior. O preenchimento é realizado online através de um sistema no portal do Banco Central dedicado especificamente à CBE.

Devem realizar a declaração CBE todas as pessoas que possuem patrimônio no exterior superior a USD 100.000, o que inclui contas no exterior, imóveis, investimentos e por aí vai.

Pessoas físicas ou empresas cujo patrimônio no exterior seja igual ou superior a USD 100.000 porém inferior a USD 100.000.000 devem realizar a declaração CBE anualmente. Pessoas físicas ou empresas cujo patrimônio no exterior seja igual ou superior a USD 100.000.000 devem realizar a declaração CBE trimestralmente.

Como declarar minha conta no exterior no Imposto de Renda?

Sua conta no exterior deve ser declarada na ficha Bens e Direitos – Depósito bancário em conta corrente no exterior. É preciso ainda colocar o país em que se encontra essa conta e a quantia do saldo do dia 31 de dezembro do ano-base da declaração. 

Note que há um campo aberto para discriminação. Nele você deve colocar os dados bancários da sua conta internacional: nome do banco, agência, conta e dados bancários complementares.

No campo saldo você deve colocar o saldo da sua conta em reais. Atenção a esse campo pois o saldo primeiro deve ser convertido em dólares dos Estados Unidos e só em seguida deve ser convertido para reais. O câmbio do dólar usado deve ser aquele fixado pela PTAX do dia 31 de dezembro do ano do exercício.

Se houve valorização cambial da moeda estrangeira perante o real, o contribuinte não vai pagar o imposto sobre essa diferença de valor. Porém, o ganho deve ser informado na sessão de Rendimentos Isentos e não tributáveis – Outros.

Se a sua conta no exterior tem um saldo negativo que seja igual ou superior a R$5.000, a Receita Federal interpreta isso como um empréstimo.Sendo assim, essa quantia deve constar na ficha de Dívida e Ônus Reais.

Haverá carga tributária em contas remuneradas (Money Market), se ocorrer o resgate de valores para a internalização do capital ou se os juros e rendimentos em aplicações externas (lucros) forem trazidos para o Brasil. Nesses casos, é aplicada uma alíquota de 15% e o contribuinte recolhe o Imposto de renda por um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) gerado no programa de Ganho de Capital em Moeda Estrangeira (GCME).

Descubra como declarar sua conta no exterior no Imposto de Renda 2020 - Como declarar uma conta no exterior no Imposto de Renda 2021?
No campo “discriminação” do Imposto de Renda você deve colocar os dados bancários da sua conta internacional.

A Importância do Imposto de Renda para sua conta Remessa Online

Se você é cliente Remessa Online, o seu Imposto de Renda 2021 poderá ser útil em dois casos:

  1. Ao solicitar um cadastro completo: quando você cria uma conta na Remessa Online você passa a ter um cadastro simples com limite de R$75.000 por ano. Para aumentar esse limite, você precisará solicitar um cadastro completo, enviando uma cópia da sua Declaração do Imposto de Renda. Seu novo limite terá como parâmetro os valores declarados.
  2. Ao renovar seu cadastro completo: anualmente você precisa enviar sua Declaração de Imposto de Renda atualizada para que seu cadastro completo continue ativo – e os limites possam até ser aumentados. A não entrega da declaração implica no bloqueio de sua conta.

O prazo para enviar a declaração do imposto de renda 2021 para manutenção do Cadastro Completo é 15 de maio de 2021.

Sabemos que Imposto de Renda é um assunto complexo. Se precisar de ajudar, pode contatar um contador de sua confiança para te assessorar e sempre que precisar entre em contato com a Remessa Online para esclarecer suas dúvidas sobre a declaração de contas no exterior e transações internacionais no Imposto de Renda.

Use o chat no canto inferior direito de sua tela, ele funciona de segunda a sexta das 9h às 20h e conta com profissionais da Remessa Online à postos para esclarecer suas dúvidas.