Imposto para vender na Amazon dos EUA: veja como funciona
Descubra como funciona a tributação para exportar produtos e vender pela Amazon dos Estados Unidos com tranquilidade.
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Com mais de 150 milhões de consumidores, a Amazon americana oferece um enorme potencial para empresas brasileiras. Mas, antes de entrar nesse mercado, é importante entender como funciona o imposto para vender na Amazon dos EUA e quando ele se aplica.
Neste guia, você descobre quais impostos se aplicam à exportação para a Amazon EUA, quando há obrigações fiscais nos Estados Unidos e como receber os pagamentos em dólar com mais eficiência.
Como funciona a exportação de produtos para a Amazon EUA?
Para vender na Amazon dos Estados Unidos, o empreendedor brasileiro utiliza seu CNPJ e uma conta de vendedor habilitada para vendas internacionais. O processo segue as regras da exportação brasileira, com emissão da nota fiscal e registro da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único Siscomex.
Depois, a mercadoria é enviada a um centro de distribuição da Amazon nos EUA, geralmente com o apoio de um operador logístico ou despachante aduaneiro.
Venda internacional por meio do Amazon Global Selling
O Amazon Global Selling permite vender em marketplaces internacionais usando uma única conta no Seller Central. Após habilitar a loja da Amazon dos EUA, o vendedor informa os seus dados fiscais e bancários, adapta os anúncios ao mercado estadunidense e escolhe a logística.
Exportação direta x envio para centros logísticos (FBA)
Cada método utiliza um sistema diferente. Na exportação direta, conhecida como FBM (Fulfillment by Merchant), o próprio vendedor ou um despachante realiza o envio de cada pedido individualmente.
Já no FBA (Fulfillment by Amazon), o vendedor envia seu estoque para os centros de distribuição da Amazon nos EUA. Neles, a empresa fica responsável pela armazenagem, separação, entrega, atendimento ao cliente e devoluções, além de oferecer acesso à entrega Prime.
Quais tributos brasileiros podem estar envolvidos na operação?
Em geral, não há cobrança de imposto brasileiro para vender para a Amazon dos EUA. No entanto, é importante avaliar possíveis custos relacionados à operação, como despesas aduaneiras, taxas de importação e impostos aplicáveis no país de destino.
Exportação de produtos tem incidência de impostos no Brasil?
Não. Na maioria dos casos, a exportação de produtos não sofre incidência dos principais impostos brasileiros. A legislação isenta essas operações para incentivar as vendas internacionais e permitir que empresas brasileiras, incluindo as do Simples Nacional, sejam mais competitivas no exterior.
Quais tributos são isentos nas exportações
Os principais tributos que não incidem sobre exportação de bens são o IPI, o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS. Além disso, as operações de câmbio relacionadas ao recebimento de receitas de exportação de bens e serviços possuem IOF com alíquota zero.
Quando podem existir custos tributários
O imposto de exportação raramente se aplica às vendas na Amazon dos EUA, pois incide apenas sobre categorias específicas, como armas, munições, cigarros e alguns couros e peles.
Preciso pagar impostos nos Estados Unidos para vender na Amazon?
Em geral, uma empresa brasileira não paga imposto de renda nos Estados Unidos apenas por vender na Amazon EUA. O principal tributo americano relacionado às vendas é o Sales Tax, cobrado do consumidor final e recolhido pela própria Amazon conforme as regras de cada estado.
O que é o Sales Tax e como ele funciona?
O Sales Tax é um imposto sobre consumo cobrado na maioria dos estados americanos no momento da compra. Ele funciona de forma semelhante ao ICMS brasileiro, mas cada estado, condado e cidade pode definir suas próprias regras e alíquotas.
Nas vendas feitas pela Amazon, a plataforma calcula, cobra e repassa o Sales Tax aos estados conforme as regras das chamadas Marketplace Facilitator Laws. Assim, o vendedor recebe o valor líquido da venda sem precisar calcular ou recolher esse imposto em cada pedido.
Como funciona o despacho aduaneiro na exportação para a Amazon?
O despacho aduaneiro é a etapa responsável por regularizar a saída da mercadoria do Brasil e sua entrada nos Estados Unidos. Nesse processo, o vendedor prepara documentos como nota fiscal, invoice e Declaração Única de Exportação (DU-E), além de realizar os procedimentos alfandegários, geralmente com apoio de um despachante aduaneiro ou operador logístico.
Após a conferência e a liberação pelas autoridades, a carga é enviada aos Estados Unidos, onde passa pelo desembaraço aduaneiro antes de seguir para o centro de distribuição da Amazon e ficar disponível para venda aos clientes.
Quais taxas a Amazon cobra dos vendedores?
Os vendedores da Amazon EUA pagam uma mensalidade de USD 39,99 no plano profissional, além de uma comissão sobre cada venda, chamada Referral Fee, cujo percentual depende da categoria do produto. Quem utiliza o FBA também arca com tarifas de logística por unidade enviada e custos de armazenagem conforme o volume de estoque.
Como receber pagamentos da Amazon com a Remessa Online
Para receber pagamentos da Amazon dos Estados Unidos, é preciso ter uma conta jurídica na Remessa Online e cadastrar os dados bancários internacionais fornecidos pela plataforma no Seller Central. Veja como funciona:
- Acesse a Remessa Online for Business;
- Clique em “Receber” e depois em “Ver minhas contas”;
- Escolha a moeda Dólar Americano (USD);
- Selecione “Receber em uma conta local do Citibank nos EUA”;
- Copie os dados bancários e cadastre no Seller Central da Amazon;
- Aceite os termos de conversão e transferência para concluir;
- Pronto! A Amazon fará a transferência dos valores para a conta do Citibank, e você receberá um aviso por e-mail assim que o pagamento for identificado pela Remessa Online.
Se sua empresa já vende ou está estruturando uma operação de exportação para a Amazon EUA, vale conhecer as soluções de câmbio para comércio exterior da Remessa Online.
Perguntas frequentes
Preciso abrir uma empresa nos Estados Unidos para vender na Amazon EUA?
Não é necessário abrir uma empresa nos Estados Unidos para vender na Amazon EUA. A conta de vendas pode ser criada com o CNPJ da empresa, desde que esteja vinculada a um endereço comercial aceito pela plataforma e a uma conta bancária nos EUA.
Como funciona o Sales Tax para quem vende do Brasil?
O Sales Tax é um imposto cobrado do consumidor nos Estados Unidos no momento da compra. Nas vendas pela Amazon, a própria plataforma calcula, coleta e repassa o imposto aos estados conforme as regras das Marketplace Facilitator Laws.
Quais taxas a Amazon cobra dos vendedores?
A Amazon cobra uma mensalidade de USD 39,99 no plano profissional, além de uma taxa de referência sobre cada venda, que varia conforme a categoria do produto. Os vendedores que usam o FBA também pagam taxas de logística e armazenagem do estoque.
