Alguns termos técnicos utilizados no mercado financeiro podem gerar dúvidas nas pessoas, principalmente, aqueles utilizados para nomear processos específicos e relacionados ao exterior. Em uma negociação, é preciso conhecer tudo sobre a empresa envolvida, e uma das informações mais importantes é o tipo de instituição, que pode ser onshore ou offshore.
Mas você sabe o que são empresas onshore e offshore e as diferenças entre elas? É essencial entender cada conceito e o que eles podem influenciar no seu negócio. Confira neste post tudo sobre o assunto!
O que é uma empresa onshore?
De uma forma simples, empresas onshore são aquelas que, em termos financeiros, produzem seu negócio no país de origem. Sendo assim, tem suas obrigações fiscais regidas pelas políticas internas.
Outra característica interessante das empresas onshore, é que apresentam uma jurisdição financeira e fiscal bem desenvolvida, podendo ter benefícios fiscais e políticas mais favoráveis aos interesses do negócio, cumprindo a lei e regulamentos do país de registro.
O que é uma empresa offshore?
Por outro lado, uma empresa offshore, em tradução direta “fora da costa” ou “fora de território”, é toda organização com transações realizadas em país estrangeiro, sujeitas a um regime extraterritorial. São registradas em jurisdições com baixa tributação ou até mesmo isento.
Além de serem constituídas em países que têm um tratamento diferenciado, essas empresas têm alto nível de proteção dos investidores, permitindo até que sejam anônimos.
Quais os requisitos para abrir uma empresa offshore?
Abrir uma empresa offshore não é uma tarefa difícil. Seja pessoa física ou jurídica, basta estabelecer seus objetivos e se enquadrar na regulamentação de onde pretende atuar.
São duas estruturas jurídicas utilizadas para abrir uma offshore, a sociedade de responsabilidade limitada e Internacional Business Company.
Qualquer pessoa pode criar uma empresa offshore. No entanto, é aconselhável confiar toda a administração e formalidades de criação a uma empresa especializada porque, dessa forma, podem-se evitar erros prejudiciais ao negócio e, até mesmo, causar a ilegalidade da empresa.
Além disso, a escolha do país onde será constituída a empresa offshore deve seguir as leis internas, e é fundamental analisar alguns fatores e requisitos para definir o melhor lugar. Dentre eles estão.
- Liberdade cambial, sem restrições à compra e venda;
- Proteção ao sigilo e privacidade dos negócios;
- Legislação tributária com incidência nula ou reduzida de impostos sobre rendimentos;
- Legislação bancária permitindo depósitos em moedas fortes;
- Número mínimo de administradores exigido;
- Valor do capital mínimo autorizado;
- Viabilidade de emissão de ações ao portador;
- Limites de responsabilidades dos sócios.
Como funciona uma empresa offshore?
Uma empresa offshore é uma entidade legal autorizada a negociar, manter ativos e conduzir atividades comerciais legalmente fora da jurisdição onde está constituída.
Aliás, alguns países buscam atrair capital estrangeiro, oferecendo legislação de baixa tributação e favorável aos negócios para entidades e indivíduos estrangeiros. Dessa forma, as empresas podem desfrutar não apenas de vantagens fiscais, mas também proteção de ativos, privacidade, proteções legais e políticas empresariais simples. Esses são chamados de jurisdição offshore ou países offshore.
Quais são as características de uma offshore?
Uma empresa offshore tem as seguintes características:
- Isenção de impostos no país de constituição;
- Isenção da obrigação de apresentar relatórios sobre a sua situação financeira;
- Se beneficiam de um elevado nível de confidencialidade: as informações sobre a estrutura interna da empresa (dados de contato dos administradores, acionistas e beneficiários efetivos) não são divulgadas às autoridades;
- A empresa pode ser representada e gerida por uma terceira pessoa;
- Custos operacionais mais baixos, já que se beneficiam se uma série de descontos.
Por que algumas empresas offshore estão relacionadas à ilegalidade?
Por serem constituídas em países considerados paraísos fiscais, muitas dúvidas surgem a respeito da legalidade das empresas offshore. Embora aparentemente pareçam fora da lei, isso não é verdade.
Conforme as questões jurídicas, a constituição de empresas offshore é totalmente legal, apesar de haver casos ligados à corrupção. Entretanto, não existe ilegalidade em evitar o pagamento de mais impostos, a infração existe quando são empresas de fachada.
Os benefícios fiscais de uma organização offshore são os principais atrativos para empreendedores optarem por essa modalidade, pois é a possibilidade de pagar menos impostos de forma legal, além de ter regulamentos menos rigorosos.
Isso significa que as facilidades são maiores e permitem transações mais burocráticas, ou até proibidas em países em que a fiscalização é efetiva. Mas é um processo que deve ser orientado por profissionais especializados para evitar possíveis transtornos e prejuízos.
Qual a diferença entre empresas onshore e offshore?
Sendo assim, de forma resumida, podemos dizer que uma empresa onshore é uma empresa estabelecida sem o país de origem. Enquanto uma offshore é estabelecida e registrada em terra estrangeira com o objetivo de se beneficiar de várias vantagens, a principal delas é a isenção de impostos.
E as filiais fora do país são offshore?
É muito importante destacar que uma empresa offshore não deve ser confundida com uma subsidiária ou filial em outro país. As filiais ou sucursais estão vinculadas a uma empresa no seu país (ou à sede da empresa-mãe) e os lucros que geram, em particular para as filiais, aumentam nos resultados da empresa-mãe. Sendo assim, a tributação do seu país será aplicada normalmente.
Uma offshore não tem sede e não realiza nenhuma atividade no país original do seu proprietário.
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De fato, conhecer o que são empresas onshore e offshore, é fundamental para compreender o mercado global e saber a melhor forma para negociar e investir.
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