Empresas offshore: o que são e quando optar por esse formato

por Andrea Cortes
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Localizadas em paraísos fiscais, as empresas de offshore oferecem benefícios atrativos para investidores brasileiros. Ao abrir esse tipo de negócio, torna-se mais fácil aplicar recursos no exterior e evitar os altos tributos e burocracia dos bancos nacionais. 

Acompanhe o artigo abaixo e descubra o que são as empresas de offshore e alguns motivos para abrir esse tipo de empresa. Vamos lá?

O que é offshore?

Offshore é o termo utilizado para se referir às companhias situadas no exterior e estão sujeitas ao regime legal extraterritorial. Isto é, em países diferentes de onde vivem os requerentes.

As empresas de offshore são sociedades constituídas nos chamados “paraísos fiscais”, ou seja, em países que adotam uma política de isenção fiscal. Além disso, esses países oferecem alto nível de proteção ao investidor e tratamento fiscal diferenciado.

Confira abaixo algumas empresas que se classificam como offshore:

  • International Business Company (IBC): empresa internacional completa, com acionistas, diretores, capital social, entre outros;
  • Limited Liability Company (LLC): usada para aquisição de imóveis, é um tipo de empresa constituída por mais de um membro e recebe uma parcela de ações;
  • Trust: funciona como um contrato para terceirizar a administração de bens e direitos de um outorgante para um curador.

Empresas offshore são ilegais?

A abertura de uma empresa offshore é absolutamente legal sob o viés jurídico. Não é ilegal utilizar offshore para evitar o pagamento de impostos ou obter melhores taxas de juros, por exemplo. O crime ocorre quando são criadas empresas de fachada para lavagem de dinheiro.

Além de serem totalmente legais, as empresas de offshore existem em países que oferecem vantagens atrativas para os correntistas, como:

  • Segurança;
  • Moedas fortes;
  • Liberdade de câmbio;
  • Estabilidade política e econômica;
  • Carga tributária menor, isenção fiscal, entre outros.

Suíça, Panamá e Ilhas Cayman são alguns dos lugares chamados de “paraísos fiscais”, pois oferecem facilidades que atraem os investidores e capital estrangeiros. Também permitem a abertura de empresas por não residentes sem muita burocracia.

Por que abrir uma empresa offshore?

Os benefícios fiscais e a possibilidade de pagar menos impostos legalmente é um dos principais motivos de abrir empresas offshore. Além disso, as regras e regulamentos corporativos são menos rigorosos do que no país de origem.

Em paraísos fiscais também é mais difícil conseguir informações sobre as atividades, comportamento, estrutura e configuração da empresa porque esses dados não estão disponíveis para o público.

A decisão de abrir uma conta offshore também pode estar relacionada à facilidade de realizar transações financeiras. Esse tipo de atividade pode ser mais difícil ou não permitida em outros países com Fisco mais presente.

O que é offshore para investidores?

É comum que os investidores utilizem offshore como forma de diversificar seus investimentos. Através dessas contas, os usuários podem investir em ativos no exterior ou no Brasil de maneira anônima.

Algumas pessoas físicas com renda alta formam holdings para administrar investimentos offshore ou realizar sucessão patrimonial. Isso porque, as empresas oferecem segurança, sigilo e a redução no Imposto de Renda.

O que considerar para abrir uma offshore?

Definir os objetivos é o primeiro passo a considerar para abrir uma empresa offshore. A partir disso e da escolha do país, é importante avaliar outros fatores como:

  • Funcionamento da legislação tributária;
  • Incidência de impostos sobre os rendimentos e operações financeiras;
  • Proteção ao sigilo e privacidade dos negócios;
  • Valor do capital mínimo autorizado para abertura da empresa;
  • Número exigido de administradores;
  • Possibilidade de haver diretores residindo fora do país.

Além disso, vale analisar a legislação bancária, proteção à privacidade e a liberdade cambial antes de abrir empresas offshore. Assim como os limites de responsabilidade dos acionistas e sócios.

Os investidores têm a oportunidade de abrir sua própria empresa offshore ou comprar um negócio já existente. Embora essa última opção seja a mais prática e rápida, é necessário conferir o histórico da empresa com cuidado, para não obter nenhum débito ou problema legal, por exemplo. 

Conta no exterior: Como abrir e principais bancos.

Dicas finais

As empresas offshore são uma estratégia para quem planeja diversificar os seus investimentos no exterior e aproveitar vários benefícios fiscais. As oportunidades de abrir esse tipo de empresa são diversificadas e legais, mas para montar seu negócio no paraíso fiscal é preciso conhecer bem a legislação do país e as condições necessárias para isso. 

Gostou das nossas dicas? Então aproveite e confira o nosso artigo completo sobre como declarar transferências internacionais no Imposto de Renda 2021.

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