Prestar serviços para o exterior: por onde começar

por Fabiana Lima
3 minutos de leitura
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Você sempre sonhou em trabalhar em outro país, mas ainda não teve oportunidade? Se você é um freelancer, saiba que pode começar a trilhar esse caminho ainda no Brasil. É só começar a prestar serviços para o exterior. Em outros países, há uma grande demanda por determinados profissionais e você pode aproveitar isso.

Com o dólar em alta, tem sido muito vantajoso para os freelancers atender clientes estrangeiros. Quer saber o que você precisa fazer para começar a prestar serviços para o exterior? Confira neste artigo!

Modelos de prestação de serviços no exterior

Prestar serviços para o exterior entra na modalidade de exportação de serviços, um conceito que atende a produção, venda e entrega de serviços prestados por uma pessoa a outro país. Para a Organização Mundial do Comércio (OMC), o conceito abrange diferentes situações e consiste na transposição de fronteiras. 

As principais modalidades de prestação de serviços no exterior estão descritas no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da OMC (GATS). Veja quais são!

Comércio transfronteiriço

O comércio transfronteiriço é quando um serviço é realizado de um país para o outro. Ou seja, uma pessoa que está no Brasil presta serviços para uma empresa estrangeira. Os mais comuns são os serviços realizados através da internet.

Consumo no Brasil

O serviço é contratado no Brasil, por um estrangeiro residente ou domiciliado no exterior e prestado por um brasileiro. Um exemplo bastante claro são os cursos de capacitação que os profissionais prestam para funcionários de empresas multinacionais.

Presença comercial no exterior

Esse tipo de prestação de serviço acontece entre empresas que fazem parte do mesmo grupo. Por exemplo, a filial no Brasil presta serviços para a matriz em outro país.

Movimento temporário de pessoas físicas

Nesses casos, um profissional brasileiro vai para o exterior, por um tempo determinado, para prestar um serviço. Isso é bastante comum em projetos de engenharia, onde profissionais do setor viajam para outro país para prestar serviços em trabalhos específicos. 

5 documentos para quem quer prestar serviços para o exterior

1. Contrato de compra e venda internacional

O profissional precisa desenvolver um documento formal, apresentando todos os direitos e obrigações entre os envolvidos e comprovando sua relação comercial. Além disso, o contrato deve constar o nível de serviço, com os prazos, metas, indicadores e responsabilidades das partes envolvidas.

2. Fatura invoice

A fatura invoice é um documento emitido pelo prestador para comprovar o serviço. O formulário, em geral, é escrito no idioma do contratante e pode substituir o contrato, formalizando a negociação.

Assim como uma fatura comercial, a Invoice conta com informações de orçamento e não gera uma obrigação de pagamento. 

3. Fatura comercial

A fatura comercial ou commercial invoice é um documento emitido pelo exportador, equivalente a uma nota fiscal para representar a operação comercial e seu objetivo. Por esse motivo, no documento deve ter as mesmas informações do contrato. Se o pagamento for parcelado, o prestador terá que emitir uma nova fatura a cada vencimento.

4. Contrato de câmbio

A conversão de valores é necessária em todas as operações que envolvem mais de uma moeda. Por esse motivo, é preciso ter um contrato de câmbio que vai regulamentar a operação. Uma plataforma de transferências internacionais ajuda a garantir que esse processo seja mais transparente e seguro.

5. ISS e documentos fiscais

Como o serviço é prestado no exterior, não há incidência de ISS – como determina a Lei Complementar 116/2203. Porém, a legislação também determina que o prestador preste contas sobre esse trabalho, por isso é preciso emitir uma nota fiscal com a isenção da taxa.

Agora que você já sabe quais os documentos necessários para prestar serviços no exterior, faça seu cadastro na Remessa Online para receber o pagamento pelos seus projetos.

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