Visto de investidor EB-5: saiba o que é e como tirar

O visto de investidor EB-5 é uma alternativa legal para quem deseja morar nos Estados Unidos por meio de aporte financeiro em empresas locais. Com o EB-5, é possível conquistar o green card investindo a partir de US$ 800 mil e cumprindo alguns critérios. Além de ser uma ótima forma de ampliar o patrimônio, permite que você resida legalmente no país.

Neste artigo, você entende o que é o visto de investidor EB-5, os pré-requisitos para obtê-lo e o passo a passo para solicitar a autorização.

O que é o visto de investidor EB-5 ?

O visto de investidor EB-5 é uma categoria de visto dos Estados Unidos destinada a estrangeiros que investem no país. Para se qualificar, é necessário aplicar no mínimo US$ 800 mil em um novo empreendimento comercial ou em projetos vinculados ao programa, além de cumprir outros requisitos definidos pelas autoridades americanas. O visto garante o green card ao investidor, seu cônjuge e filhos solteiros até 21 anos.

Diferente de outras permissões, ele foi criado visando atrair investimentos estrangeiros para o país e gerar mais empregos. Por norma, cada país participante desse programa tem direito a 700 vistos por ano para investir nos EUA. 

Criada pelo Congresso dos EUA em 1990, a iniciativa é administrada pelo USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA), que define as regras e condições do programa.

Como funciona o visto EB-5?

Para ter direito ao visto EB-5, é necessário investir no mínimo US$ 800 mil em uma área de emprego alvo (TEA) ou US$ 1,05 milhão em qualquer outra região. O negócio que recebe o investimento deve gerar, no mínimo, 10 empregos em tempo integral nos Estados Unidos pelo período de 2 anos.

Quais países mais aplicam para o visto EB-5

• China;
• Índia;
• Vietnã;
• América Latina (Brasil, Colômbia, México e Argentina);
• Oriente Médio (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar). 

China, Índia e Vietnã lideram o número de solicitações, impulsionadas pelo crescimento econômico e pelo interesse em oportunidades nos Estados Unidos. No entanto, países da América Latina e do Oriente Médio vêm ganhando destaque nos últimos anos, ampliando a diversidade de investidores, segundo dados do EB5AN. 

Como tirar o visto de investidor EB-5?

O primeiro passo é investir uma quantia mínima exigida pelo governo dos Estados Unidos em um empreendimento comercial no país. O objetivo do investimento é criar ou manter pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos. Além do aporte financeiro, é necessário comprovar que o dinheiro investido tenha origem legal, preencher formulários e reunir toda a documentação necessária. 

Dessa forma, você pode investir em uma empresa já existente nos Estados Unidos ou abrir uma nova no país. Caso escolha aplicar seu capital em uma empresa, analise aspectos como a solidez da companhia, seus outros clientes, perspectivas de crescimento e possibilidades de perda. Dessa forma, você não arrisca perder o investimento – ou o visto – com aplicações não confiáveis.

Como solicitar o visto EB-5 de investidor

1. Pesquise e escolha um projeto qualificado para investimento;
2. Verifique se você atende aos critérios financeiros exigidos e se é considerado um investidor credenciado;
3. Realize o investimento mínimo exigido: US$ 800 mil se for em uma área de emprego alvo (TEA) ou US$ 1.050.000 em outras regiões;
4. Comprove que os recursos utilizados têm origem legal, apresentando documentos financeiros e fiscais;
5. Envie a petição I-526 ao USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA), com toda a documentação exigida;
6. Aguarde a análise do USCIS, que pode levar até 24 meses, dependendo da demanda e do país de origem;
7. Após a aprovação do I-526, solicite o green card condicional válido por dois anos, preenchendo: o formulário I-485, se estiver legalmente nos EUA; ou o formulário DS-260, se estiver fora do país, por meio do consulado ou embaixada dos EUA;
8. Após a emissão do visto, entre legalmente nos EUA e inicie o período de residência condicional de dois anos;
9. Acompanhe o andamento do projeto e cumpra os requisitos, como criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral;
10. Cerca de 90 dias antes do fim dos dois anos, envie a petição I-829 para solicitar a retirada das condições do green card;
11. Com a aprovação do I-829, você e sua família recebem o green card permanente, sem data de validade.

Se preferir, contrate um advogado de imigração especializado em visto EB-5 para conduzir o processo com segurança.

Pré-requisitos para adquirir o EB-5

• Investir US$ 800 mil ou US$ 1,05 milhão, dependendo da locação;
• Gerar e manter 10 vagas de emprego para trabalhadores no prazo de 2 anos;
• Comprovar idoneidade – você não pode ter sido condenado por um crime nem ter histórico de fraude financeira, além de nunca ter violado as leis imigratórias dos EUA;
• Comprovar fonte legal dos recursos financeiros;
• Deixar o aporte de capital ficar comprometido “sob risco”.

Já em relação ao aporte de capital, eles podem ser derivados de diferentes fontes, como salários e doação de familiares, amigos ou empregadores. Também são permitidos os recursos vindos de empréstimo garantido e os lucros provenientes da venda de imóveis e outros ativos.

Qual o valor do visto EB-5?

O custo total do visto EB-5 gira entre US$ 21.130 e US$ 22.225, considerando as taxas obrigatórias cobradas pelo governo dos EUA. No entanto, o valor total do processo pode incluir despesas com advogado, taxa administrativa do centro regional e outros custos extras, podendo ultrapassar US$ 135.000 no total.

Principais taxas para solicitar o visto EB-5

Também é preciso considerar os custos de abrir uma empresa nos EUA.

De toda forma, o retorno do investimento costuma demorar aproximadamente 5 anos porque a taxa de remuneração costuma variar de 1,5% a 2% ao ano, sendo que pode haver variações conforme o negócio aberto.

Quanto precisa investir para ter um EB-5?

Para ter um EB-5, você precisa investir pelo menos US$ 800 mil e ainda arcar com os custos de imigração por volta de US$ 10 mil, de advocacia de imigração equivalente a US$ 30 mil e taxas administrativas de aproximadamente US$ 70 mil. 

Ainda, é necessário comprovar a origem dos recursos financeiros por meio de documentação apropriada, como declaração de Imposto de Renda (IR). Ou seja, o total é de US$ 910 mil, aproximadamente, podendo ter variações no montante. Contudo, essa é uma maneira de conseguir um green card.

Quanto tempo leva para conseguir o visto EB-5?

O tempo varia de 2 a 4 anos. Esse período considera desde o início da solicitação até a obtenção do green card permanente.

Quais são as vantagens do visto EB-5?

• Processo imigratório mais simples, sem exigência profissional prévia; 
• Não é preciso aguardar por uma longa lista de espera pelo visto EB-5;
• Investimento único para toda família conseguir o green card;
• Custo fixo do processo imigratório; 
• Quem tem green card paga menos em educação;
• Menos burocracia para viver nos Estados Unidos;
• Sem restrição de mobilidade no país;
• Acesso a empregos em qualquer lugar dos EUA; 
• Sem problemas com autorização de trabalho;
• O green card condicional pode se tornar a residência permanente;
• Menos exigências sobre idiomas;
• Sem restrições quanto a viagens ou idade;
• Não é preciso usar o passaporte para viajar devido ao green card.

Quem pode aplicar para o visto de investidor?

Qualquer pessoa maior de 18 anos pode solicitar o visto EB-5, desde que cumpra as exigências do programa, como o investimento mínimo de US$ 800 mil ou US$ 1.050.000, dependendo do projeto, e comprove que os recursos aplicados têm origem legal. 

Também não há restrições quanto à nacionalidade, mas o candidato precisa ter condições financeiras e apresentar a documentação exigida pelo governo dos EUA.

Tempo das etapas do visto EB-5 para conseguir o green card

• Escolha do projeto e realização do pedido: cerca de 2 meses.
• Envio do formulário I-526 e aceitação do pedido: de 18 a 24 meses.
• Green card condicional: aproximadamente 6 meses.
• Green card permanente: de 18 a 30 meses.

O green card condicional existe por ser exigida a geração de empregos no prazo de 2 anos. Caso essa obrigatoriedade seja cumprida, o formulário I-829 é preenchido para solicitar a residência permanente.

Com a aceitação, consegue-se a autorização com validade de 10 anos e renovação administrativa. Por isso, pode demorar até 4 anos para finalizar o processo.

Quanto tempo dura o visto EB-5?

O visto EB-5 dura 2 anos, conforme vínculo aos recursos investidos, calculados a partir da data do depósito no início da solicitação. Já o prazo relativo ao green card permanente tem duração de 10 anos. Essa autorização pode ser renovada ao longo de toda a vida. Por isso, não existe um prazo específico. 

Dicas para quem quer solicitar um visto de investidor

• Verifique se o projeto está localizado em uma Área de Emprego Alvo (TEA) para poder investir o valor mínimo de US$ 800 mil;
• Consulte um advogado especializado em imigração para evitar erros no processo;
• Comprove que os recursos aplicados são lícitos e apresente documentos que comprovem a origem do dinheiro;
• Analise a solidez da empresa ou projeto antes de investir, avaliando riscos e histórico de desempenho;
• Prepare-se para um processo longo, que pode levar alguns anos até a emissão do green card definitivo;
• Organize com antecedência os documentos exigidos;
• Acompanhe mudanças nas regras e taxas do programa EB-5, pois elas podem afetar sua elegibilidade ou estratégia;
• Tenha um bom plano financeiro para cobrir não apenas o valor do investimento, mas também as taxas, honorários e custos extras;
• Prepare-se para entrevistas consulares e possíveis solicitações adicionais de documentos durante o processo.

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Perguntas frequentes