Como abrir uma empresa em Portugal

Já parou para pensar que Portugal talvez seja o lugar onde seu negócio pode deslanchar? Neste artigo você vai entender como abrir uma empresa em Portugal e o que o processo envolve.

A Europa tem um mercado aquecido e movimentado não somente pelo turismo. Vários países no continente tem uma economia estável e são atrativos para abrir um negócio.

Portugal está entre os destaques, oferecendo oportunidades para explorar e ter uma carreira promissora. Abrir uma empresa no país pode ser mais fácil do que pensa.

Por isso, acompanhe o artigo abaixo e descubra o que é necessário para abrir uma empresa em Portugal. Ainda, saiba como enviar dinheiro para investir no país com a plataforma brasileira Remessa Online!

Portugal é um ótimo destino para empreender

Portugal tem sido o destino de um número cada vez maior de brasileiros. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), somente em 2018 o percentual de imigrantes cresceu 23,4% em comparação ao ano anterior.

Em busca de melhor qualidade de vida, muitos estrangeiros decidem abrir uma empresa em Portugal e viver em definitivo no país. A boa notícia é que o país oferece inúmeras oportunidades para empreendedores brasileiros.

Tipos de empresa em Portugal

Se você tem interesse em abrir uma empresa em Portugal, saiba que é possível escolher entre duas modalidades de empreendimento. A primeira delas é a empresa individual, feita de maneira singular com o nome do proprietário. Aqui não é preciso injetar capital inicial para abertura da empresa.

A segunda opção de negócio é a empresa coletiva, modalidade na qual deve ser criada uma sociedade, seja anônima, por quotas ou cooperativas. Nesse caso, o capital inicial varia entre 5 mil e 50 mil euros. Conheça mais sobre essas modalidades.

Empresa singular

A empresa do tipo singular, como é chamado em Portugal, tem 3 categorias com o objetivo de organizar e facilitar os procedimentos fiscais, de acordo com as leis do país. As categorias são:

• sociedade unipessoal por quotas: conta apenas com um sócio que detém a totalidade do capital e controla o negócio. Os patrimônios pessoais não se relacionam com as possíveis dívidas da empresa;
• empresário em nome individual: responde diretamente pelas dívidas da empresa e não é exigido nenhum capital social;
• estabelecimento individual de responsabilidade limitada: com separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa, essa categoria tem um único titular responsável.

Empresa coletiva

Uma empresa é considerada coletiva quando existem sócios responsáveis pelas atividades e patrimônio da empresa. Existem 5 categorias que caracterizam empresas coletivas em Portugal, que são:

• sociedade anônima: é constituída por acionistas de livre transação, e deve ser superior a 5 sócios que têm responsabilidade limitada ao preço das ações adquiridas;
• sociedade por quotas: composta por dois ou mais investidores que têm responsabilidades limitadas;
• sociedade em comandita: composta por sócios de responsabilidades limitada e ilimitada, assumindo o controle do negócio;
• cooperativa: é constituída para fins não lucrativos, não existe impedimento em ocorrer lucro, porém não é o objetivo;
• sociedade em nome coletivo: não existe capital social obrigatório, composto de 2 ou mais sócios que respondem de maneira ilimitada.

Plano de Negócios

Outro ponto chave para se abrir uma empresa em Portugal é montar um bom plano de negócios. Além de ajudar a organizar as ideias e estabelecer objetivos, metas e regras, o documento também será fundamental caso o empreendedor queira buscar crédito em uma instituição bancária, por exemplo. 

Para fazer esse plano de negócios, analise o mercado no qual irá trabalhar, qual produto ou serviço quer lançar, e estude bem a sua concorrência.

Ainda é importante definir o público-alvo da empresa, sem esquecer de levar em consideração a cultura no país e incluir os custos mensais. Outras informações, como preço a ser praticado e estratégias de marketing também devem ser incluídas.

Documentação necessária

A documentação necessária para abrir uma empresa em Portugal vai depender da categoria pretendida, se é empresa singular ou coletiva. Para ter mais facilidade, é aconselhável o apoio profissional para garantir que dará tudo certo. Reúna os seguintes documentos.

• cartão cidadão, que é um documento semelhante ao CPF brasileiro;
• inscrição da segurança social;
• depósito do capital inicial;
• registro comercial;
• declaração de início de atividade;
• certificado de admissibilidade;
• ato constitutivo de sociedade.

Visto de Empreendedor

Para abrir uma empresa em Portugal, o brasileiro deve dar entrada no visto de empreendedor, também conhecido como Visto D2. O documento é emitido pelo Consulado de Portugal no Brasil.

O custo do visto de empreendedor, incluindo a taxa de solicitação e a emissão do documento, é de €150 e demora cerca de 90 dias para ficar pronto. No entanto, o valor mínimo exigido para o capital social de abertura da empresa é de €5.000.

Para solicitar o Visto D2, você deve ter os seguintes documentos:

Documentos da empresa

1. plano de negócio;
2. certidão permanente;
3. declaração de registo de início de atividade;
4. registo de constituição da sociedade;
5. extrato bancário com o saldo em conta.

Documentos pessoais do requerente

• passaporte válido por mais de 3 meses além da data de saída;
• 2 Fotos 3×4 coloridas e recentes;
• cópia da carteira de identidade;
• seguro médico internacional ou PB4;
• registro criminal no Brasil;
• comprovante de condições de alojamento;
• comprovante de rendimentos – pode ser extrato bancário, declaração de imposto de renda, entre outros comprovativos;
• cópia dos comprovantes das habilitações acadêmicas e profissionais, acompanhado de curriculum vitae;
• declaração assinada pelo requerente, explicando os motivos do pedido, indicando o local de alojamento (definitivo ou provisório) e o período que pretende permanecer em Portugal;
• comprovativo dos meios de subsistência durante o período de permanência e cópia da última declaração de imposto de renda;
• autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos;
• declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;
• declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência. Ou se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, deve preencher a respectiva solicitação;
• cópia do boleto bancário pago.

O ideal é que o brasileiro faça essa solicitação enquanto ainda estiver no país. Para isso, ele deve procurar o consulado de Portugal em sua cidade. Lembrando ainda que, se for casado ou tiver filhos, é importante enviar uma cópia da certidão de casamento e nascimento, respectivamente.

Existem custos para abrir uma empresa em Portugal e eles devem ser considerados no planejamento.

Custos para abrir uma empresa em Portugal

O custo para registrar uma empresa em Portugal, por meio do serviço Empresa na Hora, é de €360. O valor deve ser pago no momento em que a empresa for constituída. Também podem ser incluídos alguns custos extras, como por exemplo:

1. € 50 por imóvel, quota ou participação social;
2. € 30 por cada bem móvel;

Além disso, deve-se abrir uma conta bancária empresarial. Posteriormente, o negócio será formalizado e um contrato social será feito. Assim, o empresário terá um cartão eletrônico da empresa com um número de segurança.

Outros procedimentos específicos são exigidos e, por isso, é recomendado que o empresário busque um contador para fazer todas as etapas corretamente.

Impostos em Portugal

O sistema tributário português é mais simples em comparação ao brasileiro. É um sistema padrão da União Europeia, dividido em 5 áreas. Os impostos para pessoas jurídicas se enquadram nas categorias.

• impostos sobre o patrimônio: IMI, IMT e IS;
• imposto sobre o Consumo: IVA;
• impostos especiais: IABA, ISP e IT;
• imposto sobre a renda: IRS, IRC e Derrama;
• imposto sobre automóveis: ISV e IUC.

Dicas importantes

Antes de abrir uma empresa em Portugal, é importante ter o máximo de conhecimento possível para certificar que não terá contratempos ou prejuízos. Para facilitar, veja as dicas abaixo:

• viaje previamente como turista para experimentar e conhecer o país;
• veja quais são as áreas promissoras em Portugal;
• trabalhe com o que gosta e invista em seus negócios;
• busque ajuda de empreendedores locais;
• seja organizado e tenha persistência, pois como em qualquer lugar, abrir uma empresa em Portugal requer planejamento.

Como abrir uma conta em Portugal

O primeiro passo para abrir uma conta em Portugal é definir a instituição financeira, de acordo com suas preferências. Alguns bancos oferecem serviços sem custo e são uma boa opção para começar. Os documentos necessários são basicamente os mesmos para cada situação.

• documento de identificação ou passaporte;
• comprovante de endereço;
• recibo de vencimentos;
• documentos relativos à pessoa jurídica;
• depósito de um valor mínimo, dependendo do banco.

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Sem falar da agilidade de enviar e receber dinheiro do exterior em até 1 dia útil. São condições que ajudam bastante no planejamento financeiro para quem pretende abrir uma empresa.

Carreiras de sucesso são marcadas pela persistência, inovação e ousadia e, Portugal é um lugar perfeito para explorar e ir em busca da realização dos sonhos. Evidentemente, com muito planejamento e um bom plano de negócios.

Portanto, não perca tempo! Agora que já sabe sobre abrir empresa em Portugal, não deixe de ler sobre trabalho em Portugal para brasileiros e saiba de tudo antes de fazer as malas e investir na Europa!

Resumindo

Qual a documentação necessária para abrir uma empresa em Portugal?

• cartão cidadão, que é um documento semelhante ao CPF brasileiro;
• inscrição da segurança social;
• depósito do capital inicial;
• registro comercial;
• declaração de início de atividade;
• certificado de admissibilidade;
• ato constitutivo de sociedade.

Quais os tipos de empresa em Portugal?

Empresa singular

• sociedade unipessoal por quotas;
• empresário em nome individual;
• estabelecimento individual de responsabilidade limitada.

Empresa coletiva

• sociedade anônima;
• sociedade por quotas;
• sociedade em comandita;
• cooperativa;
• sociedade em nome coletivo.