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NCM do vinho pode parecer um detalhe técnico, mas para quem importa, exporta ou vende esse produto, entender esse código faz diferença. Imagine um distribuidor que investe em um lote de vinhos importados e, ao preencher a nota fiscal, erra a classificação do produto.
O resultado pode ser cobrança indevida de impostos, multas ou até retenção da mercadoria na alfândega. Para evitar esse tipo de problema, conhecer a NCM do vinho é fundamental.
Neste artigo, explicamos tudo sobre o código 2204.29.10, o que ele representa, qual a descrição oficial e como se relaciona com outros itens da cadeia do vinho — como rolhas e garrafas. Continue a leitura e veja como aplicar corretamente a NCM em suas operações.
Qual a NCM do Vinho?
A NCM do Vinho é 2204.29.10. Esse código faz parte da Nomenclatura Comum do Mercosul, um sistema utilizado para classificar mercadorias com base em critérios fiscais, aduaneiros e estatísticos. No caso específico do vinho, o código 2204.29.10 refere-se ao produto não espumante, geralmente engarrafado, com teor alcoólico inferior a 14% em volume.
Esse código é aplicado tanto nas importações quanto nas exportações e deve ser utilizado corretamente na nota fiscal eletrônica (NF-e). A aplicação correta da NCM do Vinho evita erros fiscais, multas e problemas no despacho aduaneiro. Além disso, a classificação correta do vinho influencia diretamente na tributação, pois é com base nesse número que são calculados impostos como IPI, ICMS, PIS e COFINS.
Estrutura da NCM do Vinho (2204.29.10)
| Estrutura da NCM | Descrição |
|---|---|
| Seção | IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados |
| Capítulo | 23 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres |
| Posição | 2204 – Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. |
| Subposição | 2204.2 – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool |
| NCM/SH | 2204.29.10 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres – Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: – Outros – Vinhos – Vinhos |
Qual a descrição da NCM do Vinho?
A descrição da NCM do Vinho segue a lógica da Nomenclatura Comum do Mercosul, utilizada para classificar produtos comercializados no Brasil e nos países do bloco. O código 2204.29.10 está inserido na seção IV, que trata de produtos das indústrias alimentares, bebidas e tabaco. Dentro dessa seção, o capítulo 22 reúne bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
O código 2204 diz respeito ao vinho propriamente dito, obtido da fermentação do suco da uva. Dentro dessa posição, o número 2204.29 identifica vinhos não espumantes, que não contêm gás carbônico adicionado ou natural. Já o dígito final .10 é usado para detalhar o produto: vinho de mesa com teor alcoólico inferior a 14%, geralmente engarrafado para consumo direto.
Qual a NCM da rolha do vinho?
O código utilizado para a rolha de cortiça natural é 4503.10.00, conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul. Esse código está inserido na posição 4503, que trata de artefatos de cortiça natural, e mais especificamente na subposição que identifica rolhas utilizadas como vedantes em recipientes, como garrafas de vinho.
Qual a NCM da garrafa de vinho?
A classificação fiscal da garrafa utilizada para o envase de vinho é identificada pelo código NCM 7010.90.90. Esse código está inserido na Seção XIII da Nomenclatura Comum do Mercosul, que abrange “Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras”.
Dentro dessa seção, o Capítulo 70 trata especificamente de “Vidro e suas obras”, sendo a posição 7010 destinada a “Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem”.
A subposição 7010.90 refere-se a “Outros”, e o item 7010.90.90 é utilizado para classificar garrafas de vidro que não se enquadram nas categorias específicas anteriores, como as de capacidades padrão ou formatos distintos.
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Resumindo
Qual a NCM do Vinho?
A NCM do vinho é 2204.29.10. Esse código classifica vinhos não espumantes com teor alcoólico inferior a 14%, geralmente engarrafados e destinados ao consumo direto
Qual a descrição da NCM do Vinho?
O código 2204.29.10 está na Seção IV (produtos alimentares e bebidas), Capítulo 22 (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres), posição 2204 (vinhos), subposição 2204.29 (não espumantes) e item .10 (teor alcoólico inferior a 14%).
Crédito de imagem: Envato Elements