O que é e como contratar o proex do Banco do Brasil

Programa de investimento que atua na viabilização de financiamento em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional. Confira neste artigo informações úteis sobre o Proex. 

Começar a exportar não é um processo simples e nem fácil. O caminho é árduo, cheio de desafios e barreiras. Frequentemente, publicamos conteúdos focados nesse tema para auxiliar quem está começando e até quem já é exportador.

Uma coisa é certa: ter o apoio de entidades governamentais e financeiras é importante para o exportador. O Proex do Banco do Brasil é um programa que tem como objetivo apoiar as exportações brasileiras.

Se você deseja saber tudo sobre o Proex, está no lugar certo! Neste artigo, vamos explicar o que é esse programa e como você pode utilizar seus benefícios para facilitar as exportações e alcançar melhores resultados. Confira!

O que é o Proex do Banco do Brasil?

O Proex é um programa de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços, gerenciado exclusivamente pelo Banco do Brasil. O programa atua viabilizando financiamento em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional.

O objetivo do Proex é financiar diretamente ao importador ou exportador de produtos e serviços brasileiros, que podem ser de diversas espécies. É uma forma de estimular os produtos nacionais no mercado exterior.

Para auxiliar os exportadores, o Proex conta com duas modalidades de apoio:

Proex Financiamento

É o financiamento direto ao exportador ou ao importador com recursos do Tesouro Nacional. A modalidade apoia exportações brasileiras de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões.

Os solicitantes podem pagar o financiamento entre 60 dias e 10 anos. A definição é feita de acordo com o conteúdo tecnológico da mercadoria exportada ou com a complexidade do serviço prestado.

Financiamentos com prazo de até 2 anos, podem ser de até 100% do valor da exportação. As operações de menores prazos têm limitação de 85% da parcela do valor das exportações.

Proex Equalização

A exportação é financiada por instituições financeiras no Brasil e no exterior. O Proex assume parte dos encargos financeiros, para torná-los equivalentes aos praticados no mercado internacional.

A modalidade pode ser contratada por empresas brasileiras de qualquer porte. A equalização da taxa de juros pode ser concedida nos financiamentos ao importador, para pagamento à vista ao exportador brasileiro, e nos refinanciamentos concedidos ao exportador.

Os prazos variam de 60 dias a 15 anos e são definidos de acordo com o valor agregado da mercadoria ou da complexidade dos serviços prestados. O percentual equalizável pode chegar a até 100% do valor da exportação.

O pagamento do financiamento é feito em parcelas semestrais. As empresas interessadas em solicitar o crédito devem ter seus bens ou serviços elegíveis ao programa, conforme conta na Portaria MDIC 208, de 20.10.2010. Além de estarem adimplentes com a União (isentas de débitos com INSS, FGTS, SRF e Dívida Ativa da União).

Como funciona o Proex?

O Proex é um recurso importante para qualquer empreendedor que tenha ou deseja manter negócios no exterior. Funciona da seguinte maneira, após a aprovação do financiamento o exportador recebe o valor à vista e assim pode oferecer prazos e melhores condições para o importador fazer o pagamento.

É um mecanismo desenvolvido e direcionado para fornecer apoio às micro e pequenas empresas. Dessa forma, é fundamental para impulsionar os resultados no negócio fortalecendo laços comerciais entre os países e aquecendo a economia.

O que é adiantamentos ACC e ACE?

Existem mecanismos de financiamento que são direcionados a algumas situações em que o financiamento para a exportação é solicitado. São modalidades de financiamento pré-embarque e pós-embarque que fornecem capital de giro para empresas realizarem operações no exterior.

Veja como funcionam!

Adiantamento sobre Contrato de Câmbio – ACC

O ACC é um financiamento pré-embarque realizado em instituições bancárias no Brasil. Nesse caso, o banco antecipa os recursos em reais de forma total ou parcial de uma exportação que será realizada.

Para obter o ACC é preciso que o exportador procure um banco que seja autorizado a fazer operações cambiais e solicite a antecipação do recurso de acordo com o valor do contrato de exportação. As operações realizadas em ACC têm isenção do Imposto sobre as Operações Financeiras – IOF.

ACC indireto

A modalidade de financiamento ACC também está disponível como indireto. Trata-se de um mecanismo que pode ser utilizado por fabricantes de produtos que vão integrar o processo produtivo de algo que será exportado.

Dessa forma, a empresa que vai exportar o produto final deve fazer a declaração. Geralmente, o ACC indireto é utilizado por empresas que fabricam insumos, realizam montagem ou embalagem de produtos que serão exportados por outra empresa.

Adiantamentos sobre Cambiais Entregues – ACE

O ACE é um financiamento utilizado no pós-embarque de uma exportação. É um mecanismo que possibilita ao exportador oferecer maior prazo para pagamento e condições especiais ao importador, tornando o negócio mais competitivo.

Para ter o ACE é preciso apresentar os documentos relacionados à exportação e formalizar um contrato de câmbio com o banco. Sendo assim, o banco pode garantir que os recursos serão pagos ao concluir a venda e adiantar o valor solicitado.

Tanto o ACC quanto o ACE proporcionam vantagens únicas para o negócio, principalmente se for pequenas e médias empresas. É mais um incentivo à exportação oferecido pelo governo federal.

As vantagens do ACC e ACE são: 

• Isenção do imposto de renda – IR;
• Isenção do IOF nas operações;
• Possibilidade de adiantamento de até 100% do valor da exportação;
• Taxa de câmbio fixada entre o exportador e o banco.

Quais os serviços e bens financiados pelo Proex?

O Proex financia todos os bens, com exceção apenas das commodities. Para saber a relação completa e se determinado item é financiável basta comparecer a uma agência do Banco do Brasil. 

Além de uma infinidade de produtos, é possível financiar itens de vários segmentos, como: 

• Serviços jurídicos;
• Construção civil;
• Serviços contábeis;
• Serviços de apoio a processos produtivos;
• Consultoria.

Quem pode utilizar? 

Toda empresa nacional que tenha faturamento anual bruto de até 600 milhões de reais pode solicitar o financiamento do Proex. No entanto, é preciso oferecer garantias para conseguir o financiamento, como: 

• Aval e fiança obtido junto à uma instituição financeira;
• Carta de crédito;
• Mesmas garantias apresentadas para financiamento no Banco do brasil no mercado interno;
• Seguro de crédito à exportação.

Quais os pré-requisitos?

O Banco do Brasil solicita requisitos básicos para conceder o crédito, dessa maneira as empresas devem estar regularizadas com o FGTS, Receita Federal e INSS. Além disso, não devem estar inscritas em Dívida Ativa da União e tudo deve ser comprovado por meio da apresentação das certidões negativas.

Onde contratar?

Para solicitar o Proex basta comparecer em qualquer agência do Banco do Brasil, sendo que esse serviço não pode ser realizado pelo site ou outra forma. Também é preciso apresentar os seguintes documentos: 

• Certificado de Origem;
• Conhecimento de Transporte Internacional;
• Documentos comprobatórios de regularidade fiscal;
• Fatura Comercial;
• Original do instrumento de garantia;
• Registro de Exportação Averbado e vinculado ao RC;

Quais são as vantagens de contratar o Proex do Banco do Brasil?

As empresas que contratarem o Proex do Banco do Brasil têm direito a diversas vantagens. Além de garantir maior competitividade no cenário internacional, é uma forma de impulsionar o planejamento financeiro.

Veja algumas delas a seguir: 

• Prazo de 60 dias a dez anos para pagamento do financiamento. O prazo é definido de acordo com o valor da mercadoria ou a complexidade do serviço prestado;
• Parcela financiada de até 100% do valor da exportação para os financiamentos com prazo de até dois anos, e de até 85% do valor da exportação nos demais casos;
• Taxas de juros praticadas no mercado internacional;
• Não há limite mínimo de valor ou de quantidade de mercadoria por operação ou embarque;
• Garantias – aval, fiança, carta de crédito de instituição financeira de primeira linha ou seguro de crédito à exportação.

Contar com um programa de apoio à exportação pode ser um grande incentivador para a sua empresa. Além de contribuir para alcançar os objetivos e ter resultados cada vez melhores.

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O Proex é um recurso importante para as empresas brasileiras. Consiste em uma oportunidade para ampliar os horizontes do negócio e ir em busca de um crescimento sólido e promissor.

Portanto, toda pequena e média empresa que deseja explorar as oportunidades do mercado internacional e exportar seus produtos ou serviços, deve considerar o Proex como um suporte para impulsionar o negócio e assim, seguir uma trajetória de sucesso.

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