Descubra como transferir sua aposentadoria do Brasil para Portugal

por Remessa Online
3 minutos de leitura
Saiba como transferir sua aposentadoria do Brasil para Portugal

O que você acha de transferir aposentadoria do Brasil para Portugal? Essa possibilidade é considerada por diversos brasileiros, que desejam ter mais qualidade de vida e segurança na etapa final de suas vidas.

Sem precisarem se preocupar com trabalho, mas com muitos anos pela frente, o objetivo dessas pessoas é ter acesso à cultura, às experiências e vantagens que o país lusitano oferece. Tanto é que a revista International Living destacou Portugal como a melhor nação para quem encerra a vida profissional.

O que faz o local ser tão querido pelos brasileiros? Existem muitos fatores, que vão além da linguagem comum. Neste post, vamos explicar essas questões e ainda apresentar como é possível transferir sua aposentadoria do Brasil para Portugal. Saiba mais!

Quais são as vantagens de viver a terceira idade em Portugal?

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No ranking International Living, Portugal figura na sétima posição de melhores países para aposentados viverem.

O ranking da International Living destacou alguns motivos para Portugal estar entre as primeiras colocações na hora de elencar os melhores países para aposentados viverem. Os fatores que levaram a esse resultado são:

  1. estilo de vida acessível, com cuidados de saúde eficientes, clima temperado, segurança elevada e excelente gastronomia;
  2. beleza geográfica natural do país, que combina com sua arquitetura antiga;
  3. custo-benefício, já que é o segundo país mais barato da Europa — fica atrás apenas da Bulgária.

Basicamente, é possível ter um estilo de vida confortável com 2.500 dólares por mês. Se optar por ficar no Porto, em Lisboa, Cascais ou no Algarve, os gastos tendem a subir para 3.000 dólares mensais.

Além desses fatores positivos, ainda existem outros benefícios de viver em Portugal. Os principais são:

Expectativa de vida elevada

Os portugueses vivem, em média, 81 anos. As mulheres chegam a 83 e os homens a 78. A região com maior expectativa de vida é o norte, mas a região metropolitana de Lisboa também alcança bons resultados.

Mobilidade

O país oferece acessibilidade ao transporte público. Há desconto de até 50% no valor pago, conforme o valor recebido de aposentadoria. Dessa maneira, é possível se locomover com facilidade e até conhecer outros países europeus.

Possibilidade de trabalhar

O governo realiza várias ações para garantir a possibilidade dos idosos trabalharem. Há reorganização das condições de trabalho para pessoas da terceira idade. Além disso, existem programas de emprego locais e regionais, com valorização das competências das pessoas que se enquadram na categoria.

Multiculturalidade

O total de imigrantes em terras lusitanas é grande — e o país pretende atrair ainda mais pessoas de outros países. Somente em 2019, a quantidade de brasileiros morando em Portugal cresceu 43% e atingiu 150.854 pessoas. Isso significa que 1 em cada 4 imigrantes são do Brasil.

O que fazer para ser aposentado em Portugal?

Por serem países irmãos, há várias vantagens ao transferir aposentadoria do Brasil para Portugal. Existe, inclusive, o Acordo de Segurança Social, em vigor desde 1995. Nesse caso, os brasileiros têm garantia à assistência em doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, invalidez, morte e incapacidade laboral temporária. Também tem direito à assistência médica.

Por isso, ao fazer a transferência da aposentadoria, seja por idade ou tempo de serviço, os brasileiros têm os mesmos direitos que os portugueses. A única exceção é para trabalhadores que vão ao país para exercer um cargo temporário de até 5 anos e que pode ser prorrogado por mais 1 ano.

Requisitos para se aposentar em Portugal

Da mesma forma que outros países, Portugal também tem alguns critérios para assegurar a aposentadoria dos cidadãos. Os requisitos exigidos são:

  1. ter 66 anos e 5 meses em 2020 — a idade aumenta com o passar dos anos, mas o governo anunciou que não faria alterações de 2019 para 2020. O ajuste é realizado de acordo com o crescimento da expectativa de vida;
  2. ter recolhido os valores relativos à previdência de 15 anos ou mais;
  3. ter contribuído com 12 anos, no mínimo, por meio do Seguro Social Voluntário.

Para aproveitar o Acordo de Segurança Social, os brasileiros precisam comprovar a necessidade de receber o benefício por 12 meses. O processo pode ser feito por meio de:

  1. imposto de renda;
  2. passaporte com validade superior a 3 meses;
  3. comprovante de hospedagem em Portugal, que pode ser em hotel ou residência de pessoa que mora legalmente no país;
  4. comprovante de seguro de saúde.

Ainda é possível viver em Portugal apenas com a aposentadoria. Nesse caso, é necessário pedir um visto diferente, chamado D7. Para entender melhor, veja os 3 tipos de possibilidades para quem deseja se mudar para o país europeu.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Após alcançar 15 anos de contribuição, é possível fazer a solicitação. Caso ainda não tenha atingido o tempo, uma opção é recorrer à soma do período brasileiro com o português. O governo lusitano entrará em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) brasileiro e fará a contagem.

De qualquer forma, o governo português pagará o benefício proporcional ao tempo de serviço realizado em Portugal. Por exemplo, se 5 anos foram cumpridos no Brasil e 10 na Europa, apenas os últimos serão utilizados para calcular o valor.

Aposentadoria por idade

Para quem não atinge o tempo mínimo de contribuição, poderá fazer a solicitação por idade. Nesse caso, o valor recebido é o mínimo. Ele custa pouco mais de 200 euros. Além disso, é proibido participar de algum programa social ou receber rendimentos iguais ou acima de 167,69 euros individual ou 251,53 euros, como casal.

Aposentadoria antecipada

Com essa alternativa, é necessário ter contribuído por mais de 40 anos com a seguridade social. Cada ano, há uma redução de 4 meses da idade prevista para a aposentadoria, conforme o regulamento.

Por exemplo, se trabalhou 41 anos recolhendo os tributos, a idade necessária passa a ser de 66 anos e 1 mês. O normal, como apresentamos, é de 66 anos e 5 meses em 2020.

Outra opção é para quem contribuiu 40 anos, a solicitação do benefício pode ser feita a partir dos 60 anos. Para cada mês antecipado, há uma diminuição de 0,5% da idade regulamentada.

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Portugal é um dos melhores países para se viver e muitos aposentados escolhem o país europeu para curtir a aposentadoria.

Como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal?

É possível transferir aposentadoria do Brasil para Portugal a partir de um pedido de visto específico. Basta preencher o formulário, requerer a autorização e comprovar os rendimentos, que devem ser de, no mínimo, 7.200 euros.

Para fazer a solicitação, é necessário pagar uma taxa. Além disso, é preciso apresentar os seguintes documentos:

  1. declaração de autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consultar o registro criminal português;
  2. declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;
  3. duas fotos 3×4 coloridas;
  4. original da última conta telefônica;
  5. passaporte original com validade superior a 3 meses;
  6. cópia autenticada do passaporte;
  7. envelope de Sedex com o endereço do requerente assinalado no destinatário;
  8. declaração de concordância em receber o passaporte pelos Correios;
  9. cópia autenticada da carteira de identidade;
  10. seguro médico internacional de viagem;
  11. comprovante de alojamento em Portugal por meio de aluguel ou compra de imóvel;
  12. carta convite feita por um cidadão português;
  13. comprovante de reserva em hotel pelo período de uma semana;
  14. atestado de antecedentes criminais brasileiro;
  15. declaração assinada pelo requerente com a especificação do motivo do pedido de vista;
  16. cópia autenticada da certidão de casamento;
  17. certidão de nascimento dos filhos com menos de 18 anos;
  18. cópia do boleto bancário pago.

Após obter o visto para aposentados, é necessário utilizar um serviço de transferência internacional de valores. Conheça as principais opções!

Correios

Permite sacar o valor da aposentadoria em qualquer agência em Portugal. É necessário informar os dados bancários e apresentar os documentos para resgatar a quantia. É um processo demorado, que leva 4 dias, em média. Além disso, são cobradas taxas de R$ 35 mais 1,5% da quantia enviada.

PayPal

É uma opção segura para fazer a movimentação de dinheiro pela internet. O valor pode ser enviado para uma conta bancária ou mantido na plataforma. A quantia é disponibilizada rapidamente, mas o destinatário precisa escolher em qual conta bancária receberá. Com isso, o prazo aumenta para mais dois dias.

Sobre a transação há incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,38%. Ainda há cobrança de tarifa fixa, cujo valor só é confirmado depois da efetivação da transferência. 

Remessa Online

É um serviço completo, que oferece transferências internacionais para diferentes finalidades, inclusive o recebimento de aposentadoria. A vantagem é o uso da cotação de câmbio comercial, que não tem margem de lucro aplicada.

O custo de serviço é de 1,3%, o mais baixo do mercado. O IOF é de 0,38% para contas de titularidades diferentes e de 1,1%, se destinatário e remetente são os mesmos. O dinheiro é creditado em até 1 dia útil.

Além disso, é possível enviar até R$ 75.000 por ano ou R$ 37.500 por dia com o cadastro simples. Caso precise fazer remessas de valores mais altos, é possível realizar o cadastro completo. 

Para fazer os envios, basta seguir o passo a passo para se cadastrar na plataforma:

  1. acesse o site da Remessa Online;
  2. clique no botão “Cadastrar”, que fica no canto superior direito da tela;
  3. escolha se deseja o cadastro como pessoa física ou jurídica;
  4. insira os dados solicitados, ou seja, nome completo, CPF, e-mail e senha;
  5. aceite os termos de uso e a política de privacidade;
  6. clique no botão “Cadastrar”. Pronto! Sua conta está ativa.

Agora que você já sabe o que fazer para transferir aposentadoria do Brasil para Portugal, é só seguir as dicas repassadas e acessar seus benefícios. Assim, você tem qualidade de vida e novas experiências.

Gostou e quer conhecer a plataforma mais completa de transferências internacionais? Acesse o site da Remessa Online e confira como nossos serviços funcionam.

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