Golden Visa Portugal: o que é e como obter em 2025

O Golden Visa Portugal é uma das opções de autorização para quem deseja residir no país lusitano. Caso essa seja a sua opção, precisará fazer um investimento dentre as cinco possibilidades existentes. Uma das vantagens é conseguir viajar pelos países do Espaço Schengen.

Além disso, o visto ouro (como também é chamado) é a alternativa ideal para quem não tem parentesco nem atividade remunerada, mas deseja morar em Portugal. Assim, você poderá viver em um dos países mais seguros do mundo e com alta qualidade de vida, já que seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,874.

No entanto, o Golden Visa tem algumas regras e critérios em que você deve se encaixar, principalmente de tempo de investimento. Neste post, vamos explicar o que é necessário fazer para conseguir essa permissão de residência e trazer os principais detalhes sobre o assunto. Continue a leitura e entenda!

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa Portugal é um visto de residência para investidores. Seu processo é simplificado e oferece benefícios, como a possibilidade de viajar para outros países da União Europeia e tirar a cidadania portuguesa depois de 5 anos. Em vigor desde 2012, sua nomenclatura oficial é Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

A criação dessa autorização ocorreu com o objetivo de captar recursos e atrair investidores para Portugal. Desse modo, as duas partes saem ganhando.

Em 2023, o governo português realizou algumas mudanças no processo do visto ouro, mais especificamente no investimento direcionado à compra de imóveis. Ainda assim, permanece como uma das melhores alternativas de permissão de residência para quem não tem atividade remunerada nem parentesco no país.

Como conseguir o Golden Visa em Portugal?

Para conseguir o Golden Visa em Portugal, você precisará fazer um investimento financeiro dentro das categorias elegíveis. A aplicação financeira deve ser anterior à aplicação do visto. Faça a solicitação pelo site da Agência para a Integração, Migraçẽs e Asilo (Aima). O valor mínimo é de 250 mil euros ou a criação de 10 empregos.

O procedimento a executar vai mudar conforme o caso e você pode manter residência em outro país. Isso porque o período de permanência exigido é curto, de apenas 5 anos. Ademais, o valor das aplicações muda conforme a categoria do seu investimento.

Quanto custa o Golden Visa?

O custo do Golden Visa Portugal varia conforme o tipo de investimento realizado. O total aproximado fica entre 369 mil euros e 1,5 milhão de euros. Esses valores desconsideram as taxas de saída, de gerenciamento e legais, mas incluem a aplicação financeira propriamente dita.

Quem pode solicitar o visto Gold?

Empresários e investidores não residentes de algum país da União Europeia sem antecedentes criminais podem solicitar o visto Golden Visa Portugal. A solicitação é feita em nome do requerente principal após a realização de um investimento autorizado pelo governo local.

Quais são as regras do Golden Visa Portugal?

• Fazer um dos tipos de investimentos definidos pelo governo para o Golden Visa em Portugal.
• Ficar no país por mais de sete dias no primeiro ano de investimentos. Nos anos seguintes, a permanência deve ser superior a 14 dias;
• Manter o seu investimento ativo por, pelo menos, cinco anos.

Tipos de investimento para adquirir o Golden Visa Portugal

• Criação de, pelo menos, 10 vagas de trabalho em Portugal.
• Investimento de 250 mil euros para manutenção do patrimônio nacional ou em produções artísticas.
• Investimento de 500 mil euros para a compra de cotas de fundos de capitais de risco voltados à capitalização de empresas ou de fundos de investimentos.
• Investimento de 500 mil euros para projetos ou atividades de pesquisa científica.
• Investimento de 500 mil euros para construir uma sociedade comercial sediada em Portugal ou adquirir uma empresa já existente. Em ambos os casos, exige-se a criação ou a manutenção de 5 vagas de trabalho por 3 anos ou mais.

Esses tipos de investimento válidos para o Golden Visa Portugal sofreram alterações. Até 2023, era possível investir em imóveis, por exemplo. Atualmente, essa alternativa não está mais disponível. Ainda assim, há várias oportunidades.

Como tirar o visto Visa Golden Portugal?

• Escolha o melhor tipo de investimento para a sua realidade.
• Defina a região em que aplicará seu capital de acordo com a categoria disponível.
• Invista seu dinheiro por meio de um serviço de transferências internacionais confiável e com bom custo-benefício.
• Solicite o Golden Visa Portugal e apresente os comprovantes de investimento e documentos exigidos.

Portanto, fica claro que esse tipo de visto para Portugal tende a ser mais simples, já que existe um interesse genuíno do governo local em atrair capital. De toda forma, há algumas obrigatoriedades, como os documentos e os requisitos de elegibilidade.

Documentos necessários para tirar o Visa Golden Portugal

• Recibo do pagamento da taxa de análise do seu ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento).
• Cópia de passaporte válido.
• Certificado de antecedentes criminais com emissão inferior a três meses.
• Comprovante de seguro saúde (pode ser o seguro viagem ou Sistema Único de Saúde em Portugal).
• Requerimento de consulta de registro criminal português (preenchido e atualizado);
• Declaração juramentada de compromisso de honra (documento para comprovar a manutenção do investimento no país por 5 anos).
• Prova de investimento qualificado.
• Declaração da instituição financeira de Portugal que comprove a transferência de fundos.
• Comprovante de situação de contribuição regularizada. Esse documento deve ser emitido com 45 dias de antecedência ao envio/apresentação. A solicitação deve ser feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Segurança Social.

Os documentos para solicitar o seu Golden Visa em Portugal podem variar de acordo com o tipo de investimento. A lista completa está disponível no site da Aima.

Além disso, o requerente principal precisará do Número de Identificação Fiscal (NIF). Equivalente ao CPF, é obrigatório para abrir uma conta em Portugal, já que o investimento deve ser realizado a partir de uma instituição financeira do país.

Para  a solicitação do seu NIF, você precisará do seu passaporte válido, comprovante de residência do país de origem e documento de identificação. Leve os documentos para um escritório de Finanças no país para ter acesso imediato ao Número de Identificação Fiscal.

Requisitos de elegibilidade para o visto Golden Portugal

• Ser cidadão não pertencente à União Europeia, Espaço Econômico Europeu ou Suíça.
• Ter 18 anos ou mais e não ter antecedentes criminais em Portugal e no seu país de origem.
• Fazer a aplicação financeira com recursos de fora de Portugal.

Ainda há requisitos específicos para o Golden Visa Portugal conforme o tipo de investimento escolhido. Esses critérios se referem ao montante mínimo de capital que deve ser aplicado.

O Golden Visa Portugal acabou?

Não, o Golden Visa não acabou, mas teve suas regras modificadas em 2023. Antes, era possível obter o visto ao comprar casa em Portugal, por exemplo. Desde então, deixou de haver essa possibilidade, mas você pode fazer um investimento nos fundos elegíveis ou aplicar seu capital em produções artísticas, entre outras modalidades.

Em outras palavras, esse tipo de autorização ainda existe e é válido, inclusive por ser mais fácil do que outras alternativas de obter a permanência. Sem contar os benefícios, como a chance de solicitar a cidadania portuguesa.

O cuidado necessário é não confundir com um visto para nômade digital em Portugal ou permissão de trabalho. O Golden Visa é específico para investidores.

Quais são as novas regras do visto ouro para Portugal?

As novas regras do visto ouro para Portugal excluem os investimentos em bens imóveis (com valores de 350 mil euros e 500 mil euros) e transferência de capitais equivalente a 1,5 milhão de euros. O restante das diretrizes permanece igual às normas anteriores.

Quando houve a implementação das novas regras do Golden Visa Portugal, as candidaturas retroativas continuavam vigentes pelas normas anteriores. No entanto, quando estiver no período de renovação, a autorização só será concedida se o investimento no imóvel for destinado à habitação própria.

Outras condições que permitirão a renovação são o imóvel permanente do proprietário ou descendentes ou sua disponibilização integral para locação. Nesses casos, o visto passará para a modalidade “autorização de residência para imigrantes empreendedores”, com os mesmos requisitos de permanência de 7 dias no primeiro ano e 14 dias nos seguintes.

Quais são as taxas para solicitar o Golden Visa Portugal?

• Taxa de aplicação inicial: 5.336,40 euros para emitir cada uma das solicitações de residência.
• Taxa de processamento: 533,90 euros para dar entrada na análise do seu pedido de autorização ou para renovação do Golden Visa Portugal.
• Taxa de aplicação de renovação: 2.668,20 euros por pessoa.
• Taxa jurídica: varia conforme o investimento e a cobrança do escritório de advocacia.

Quais são as vantagens do Golden Visa Portugal?

1. Possibilidade de obter a cidadania europeia

Após 5 anos com o Golden Visa Portugal, você consegue obter a cidadania europeia por meio da nacionalidade portuguesa. Esse benefício é válido mesmo nos casos em que não há familiares provenientes do país lusitano.

2. Visitação facilitada aos países do Espaço Schengen

O Espaço Schengen inclui 29 países, sendo 25 da União Europeia e 4 de fora da região. Com o Golden Visa de Portugal, você pode passar livremente pelas fronteiras e visitar Itália, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha e Suíça, por exemplo.

3. Possibilidade de incluir familiares

Os membros da sua família direta podem ser incluídos no programa do visto Golden de Portugal. Também podem solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos, assim como os titulares.

4. Diferenciação do regime fiscal

Residentes não-habituais (como os investidores) têm regime fiscal diferenciado por 10 anos. Isso significa que você poderá ficar esse período sem pagar impostos sobre os rendimentos de fora de Portugal, desde que não sejam categorizados como paraíso fiscal.

5. Permissão para trabalho e residência

O Visa Golden de Portugal permite que você trabalhe, more e até estude na Europa. Portanto, é uma forma de ter mais oportunidades para si e seus familiares.

6. Uso de todos os serviços portugueses

A partir do momento que você obtém o visto, pode aproveitar o regime público de saúde e educação português. Assim, tem a chance de aproveitar esses benefícios e ter um atendimento como qualquer cidadão do país apenas tendo o Golden Visa Portugal.

7. Liberdade de decisão

O Golden Visa em Portugal exige que você fique apenas 7 dias no país no primeiro ano e 14 dias nos períodos seguintes. Desse modo, é possível apenas passar férias e manter sua residência em outro país. Ao mesmo tempo, você tem a chance de retirar o investimento feito após 5 anos, inclusive após a solicitação da cidadania.

Desvantagens do Visto Gold de Portugal

1. Necessidade de fazer o investimento antes de pedir o visto

As autoridades somente considerarão a sua solicitação de visto Golden Portugal se você já tiver comprovação do investimento realizado. Portanto, você aplica seu dinheiro sem ter uma certeza ou uma garantia.

2. Elevada burocracia

Ainda que possa ser mais tranquilo conseguir o Golden Visa Portugal, ainda há burocracia a cumprir. O governo local, inclusive, faz uma grande diligência para analisar o perfil e o histórico dos investidores e seus familiares que fazem a solicitação. Esse processo pode demorar alguns meses, o que pode aumentar o prazo de retorno para 1,5 ano.

3. Necessidade de ir a Portugal durante a análise do visto

Mesmo com a análise de diligência finalizada e aprovada, você precisará comparecer em Portugal para entregar os documentos originais e fazer a biometria. A mesma medida é válida para os familiares que fizerem a solicitação do Golden Visa.

4. Limitações nos benefícios fiscais

Antigamente, qualquer pessoa com o Golden Visa Portugal tinha os benefícios fiscais concedidos pelo governo. A regra mudou e agora somente pesquisadores, professores e trabalhadores qualificados de projetos classificados como startups são elegíveis.

5. Ausência de garantia no retorno sobre o investimento

Todo investidor deseja ter um bom ROI, mas não existe essa garantia. Ainda que essa situação seja uma constante no mundo financeiro, é importante considerar o ponto como uma desvantagem.

Países isentos de visto para titulares do Golden Visa de Portugal

1. Alemanha.
2. Áustria.
3. Bélgica.
4. Bulgária.
5. Croácia.
6. Dinamarca.
7. Eslováquia.
8. Eslovênia.
9. Espanha.
10. Estônia.
11. Finlândia.
12. França.
13. Grécia.
14. Hungria.
15. Islândia.
16. Itália.
17. Letônia.
18. Liechtenstein.
19. Lituânia.
20. Luxemburgo.
21. Malta.
22. Noruega.
23. República Checa.
24. Países Baixos.
25. Polônia.
26. Portugal.
27. Romênia.
28. Suécia.
29. Suíça.

Vale destacar que a Bulgária e a Romênia fazem parte do Espaço Schengen desde 1º de janeiro de 2025. Portanto, muitos documentos, mesmo oficiais, não trazem os países como isentos de visto para quem tem o Golden Visa Portugal.

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O Golden Visa Portugal é uma ótima oportunidade para empresários e investidores que encontram uma boa oportunidade de aplicação em terras portuguesas. Você sai ganhando de duas formas: tem a chance de conseguir a sua nacionalidade e residir em um país com uma das melhores qualidades de vida do mundo e ainda tem rendimentos em euro.

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Resumo

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